sábado , 21 outubro 2017

Simples incentivou a formalização de mais de 190 mil novas empresas no ES

Comemorado, em todo o Brasil, o Dia da Micro e Pequena Empresa em 5 de outubro, em 2017 não faltam motivos para festejar. Entre os anos de 2007 e 2016, o número de pequenos negócios no Brasil passou de 2,5 milhões para 11,6 milhões, ou seja, uma média de crescimento de quase um milhão de pequenos negócios por ano. De acordo com estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a expectativa é que o empreendedorismo continue em ascensão, e que, em 2022, existam no país 17,7 milhões de microempreendedores individuais (MEI) e de micro e pequenas empresas.

No Espírito Santo essa perspectiva não é diferente. Até agosto de 2017, o número de microempreendedores individuais já ultrapassava 190 mil registros. A estimativa, segundo o Sebrae, é de que nos próximos cinco anos esse número chegue a 306 mil MEIs, 83,6 mil Microempresas e 32,5 mil Empresas de Pequeno Porte.

O superintendente do Sebrae ES, José Eugênio Vieira, explica esse avanço. “A criação do Simples Nacional, que completou dez anos de implementação em julho, foi fator essencial para o aumento do empreendedorismo no Brasil, uma vez que contribuiu para a desburocratização e a redução da carga tributária, incentivando a formalização e a abertura de novos negócios”, explicou.

O estudo realizado pelo Sebrae detectou que a proporção de donos de negócios não formalizados em relação aos formalizados tem diminuído ano a ano, desde que o Simples Nacional foi implantado. Em dezembro de 2007, o Brasil possuía 22,7 milhões de donos de negócios, mas só 11% (2,5 milhões) tinham um negócio formal.

Até o final deste ano, o número de empreendedores formalizados corresponderá a 50% dos 26,1 milhões de donos de negócios, e até 2022, esse número irá saltar para 63% de um universo de 28 milhões.

055456_15 FV copyO “Dia da MPE” foi criada em 1999 para marcar a sanção do “Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa e Pequeno Porte”, uma grande conquista do setor almejada desde a Constituição Federal de 1988, cujo art. 178, que prevê o tratamento jurídico diferenciado das micro e pequenas empresas no que tange as suas obrigações administrativas, previdenciárias e creditícias objetivando eliminá-las ou reduzi-las a fim de incentivar este importante segmento da economia. Desde então, as MPEs têm se fortalecido através, por exemplo, da Lei do Simples Nacional, de 2006, e da possibilidade de se empreender sem a necessidade de um sócio, tornada real em 2008.

O Sebrae comemora no dia 9 de outubro quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do PIB nacional e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios.

Simples Nacional
O Simples Nacional surgiu com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em 2006, e entrou em vigor em julho de 2007. Esse sistema tributário é um regime unificado (União, estados e municípios) de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, destinado às micro e pequenas empresas, que pagam em um único boleto oito impostos: ICMS, ISS, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, IPI, Contribuição Social de Lucro Líquido (CSLL), Cofins, PIS/PASEP e a Contribuição Patronal Previdenciária.

 

Fonte: ES HOJE