quarta-feira , 18 outubro 2017

Habeas corpus é usado de forma abusiva no Brasil”, afirma ministro Marcelo Dantas, do STJ, em evento em São Luís

Juíz também defendeu que legislação passe por aperfeiçoamentos para melhorar fluxos nas instâncias superiores

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, criticou nesta sexta-feira (6) a maneira como o recurso de habeas corpus é utilizado atualmente no país. Na opinião do ministro, o mecanismo “é utilizado para trancar ou extinguir o curso de algumas ações penais” e apontou que “o sistema recursal do processo penal no Brasil é uma lástima”.

As afirmações foram feitas durante a 13ª Jornada Jurídica da UNDB (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco), que acontece desde quinta-feira em São Luís. No evento, promovido pela instituição de ensino maranhense, Dantas ministrou palestra sobre peculiaridades e problemáticas do processo penal na segunda estância.

Ainda sobre o habeas corpus, o ministro classificou a legislação processual penal brasileira como “defasada”. “Tem o lado positivo pela sua celeridade, mas entendo que [habeas corpus] é usado de forma abusiva”, complementou.

O ministro também apontou que a legislação necessite de aperfeiçoamentos. “Estamos num momento da nossa história processual em que é preciso que haja alguns aperfeiçoamentos legislativos para melhorar o fluxo na instância superior. Mas é preciso também que haja mudança cultural e qualitativa na forma como se encara essas instancias superiores”, concluiu.

Além de Dantas, os ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis também palestraram no evento. Enquanto o primeiro falou acerca das prisões cautelares, o segundo discorreu sobre quebras de sigilo na jurisprudência do tribunal.

O evento em São Luís contou ainda com a participação de nomes importantes do cenário jurídico do país, como o vice-procurador da República, Nicolao Dino, mais votado na lista tríplice para a sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República; o Desembargador Federal Ney Bello Filho, que também é diretor da Faculdade de Direito da UNDB; e o advogado criminalista, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay).

Por Estrategia – Ricardo.