Essa trilha formativa aconteceu em dois momentos, sendo o primeiro com conteúdos aplicados de forma presencial  e pedagogos, gestores e técnicos da Semed, que se encerrou nesta quinta-feira (9), e o segundo  aos grupos de professores, com aplicação de parte da trilha de forma virtual, que se iniciou em junho e será finalizada em agosto. O conteúdo do curso “Inteligência Artificial com Experience AI” está sendo mediado pelo biólogo Felipe Sena Torres, especialista em implementação de plataformas educacionais, metodologias ativas e ensino híbrido, e pela professora de inglês e pedagoga Alessandra Nicolau, que atua como educadora há mais de 15 anos.

Os profissionais da educação estão tendo uma oportunidade única para ampliar seus conhecimentos sobre Inteligência Artificial, vivenciando atividades práticas que demonstram como os computadores aprendem, processam informações e tomam decisões. De acordo com a Técnica Pedagógica do Setor de Ensino Fundamental, Viviane Cabidelle, o objetivo dessa formação continuada é fortalecer as competências dos profissionais da educação para compreender os fundamentos da Inteligência Artificial.

“Esse conteúdo que está sendo oferecido aos nossos profissionais permitirá que eles possam explorar todos os recursos dessa tecnologia que será trabalhada nas salas de aula. Acredito que com o desenvolvimento dessas habilidades, vamos fazer com que cada aluno fique mais próximo desse programa global de letramento e de conceitos e aplicações em inteligência artificial. Para isso teremos ainda um material com planos de aula, vídeos e atividades práticas que abordam o funcionamento da IA generativa, ética, privacidade e o impacto social dessas tecnologias”, ressaltou.

A fase presencial do programa serviu para que os participantes pudessem conhecer mais a fundo sua proposta, com práticas sobre conceitos fundamentais da IA, o que contribuiu para uma metodologia alinhada aos desafios e às oportunidades da cultura digital.

“Nossos estudantes poderão desenvolver aplicações práticas de visão computacional, além da internet das coisas (IoT) e automação de maneira totalmente autônoma. São conceitos como estes que estarão cada vez mais presentes no nosso dia a dia, por isso, considero de extrema importância participar desse processo, e muito honrada de sermos a primeira cidade no Brasil a ser contemplada”, completou Viviane.

Fonte: Prefeitura de Aracruz

A empresa responsável pela execução da obra será a Santos e Costa Engenharia Ltda., vencedora do processo licitatório. A obra integra o Pacote de Investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão em ações e obras estruturantes que vêm transformando Aracruz em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento urbano.

O novo Cmei foi projetado para atender uma demanda crescente por vagas na educação infantil e terá capacidade para receber até 376 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) ou 188 crianças em período integral, oferecendo um ambiente moderno, seguro, acessível e preparado para o desenvolvimento das crianças.

Para a secretária de Educação, Jenilza Spinassé, a construção da nova unidade representa mais um avanço no fortalecimento da rede municipal de ensino. “A educação de Aracruz continua avançando com planejamento e responsabilidade. Este novo Cmei amplia nossa capacidade de atendimento, cria novas oportunidades para as famílias e garante que mais crianças tenham acesso a uma educação infantil de qualidade, em um ambiente adequado, seguro e preparado para promover o desenvolvimento desde os primeiros anos de vida”, ressaltou.

O prefeito Dr. Coutinho destacou que investir na primeira infância é investir no futuro da cidade e reafirmou o compromisso da gestão em oferecer espaços cada vez mais acolhedores para os estudantes. “Cada nova escola que construímos representa um compromisso renovado com as nossas crianças e com as famílias de Aracruz. Estamos trabalhando para oferecer ambientes modernos, acolhedores e humanizados, com toda infraestrutura, onde os estudantes possam aprender, crescer e sonhar. Investir na educação é cuidar das pessoas desde o início da vida e construir um futuro com mais oportunidades para todos”, pontuou.

A construção do novo Cmei em Vila do Riacho reforça o compromisso da administração municipal com a expansão da rede de ensino, garantindo mais vagas, melhores condições de aprendizagem e uma educação pública cada vez mais inclusiva, moderna e preparada para atender às necessidades da população.

Fonte: PMA

A professora do curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), Flávia Spinassé Frigini, teve um enunciado aprovado durante a X Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). O evento foi realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), e reuniu alguns dos principais nomes do Direito Civil brasileiro.

Resultado de anos de pesquisa acadêmica desenvolvida durante seu doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a proposta da professora Flávia Spinassé Frigini culminou na aprovação do Enunciado n.º 725. O texto estabelece que: “A regra do art. 42, § 1º, do ECA se estende às hipóteses de socioafetividade entre avós e netos, sendo inadmissível o reconhecimento de multiparentalidade que importe em sobreposição de vínculos parentais distintos em linha reta”.

Para a professora Flávia, a aprovação representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo de anos de estudo e pesquisa acadêmica: “Foi uma experiência incrível. Pude debater lado a lado com grandes nomes do Direito Civil. O mais gratificante foi ter tido um enunciado aprovado, fruto de anos de pesquisa e estudo no doutorado, que concluí recentemente na UERJ. Os enunciados, que podem ser utilizados nas decisões judiciais pelo Poder Judiciário, produzem impacto direto na vida dos jurisdicionados”, destacou.

A programação da Jornada foi aberta no dia 15 de junho com uma Conferência Magna ministrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin. Na sequência, as comissões temáticas se reuniram para debater as propostas apresentadas, sob a coordenação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores federais e juristas convidados.

Com o respaldo de pelo menos dois terços dos participantes nas comissões temáticas, os textos selecionados seguiram para votação em Sessão Plenária, realizada na manhã do dia 16 de junho. Nessa etapa, foi necessário obter novamente o apoio de dois terços dos votantes para que os enunciados fossem oficialmente incorporados aos resultados da X Jornada de Direito Civil.

A décima edição registrou o maior número de propostas desde a criação do evento. Ao todo, foram apresentadas 940 propostas de enunciados, das quais 192 foram selecionadas para discussão nas seis comissões temáticas. Após os debates, 92 propostas avançaram para a Sessão Plenária, e 58 foram aprovadas ao final dos trabalhos. Na Comissão de Direito de Família e Sucessões, área em que se insere a proposta da professora Flávia, foram aprovados 12 novos enunciados.

Durante o encerramento do evento, o coordenador científico da Jornada, ministro do STJ João Otávio de Noronha, ressaltou a importância das discussões promovidas pelo encontro, especialmente diante dos debates relacionados à reforma do Código Civil. Segundo ele, as contribuições apresentadas ao longo da Jornada servirão de importante subsídio para a evolução da doutrina e da jurisprudência brasileiras.

Reconhecida nacionalmente como um dos mais relevantes fóruns de debate jurídico do país, a Jornada de Direito Civil reúne magistrados, professores, pesquisadores e operadores do Direito para discutir temas contemporâneos e construir entendimentos que contribuem para a interpretação e aplicação das normas civis no Brasil. A aprovação do Enunciado n.º 725 reforça a relevância da produção acadêmica desenvolvida pela professora Flávia Spinassé Frigini e projeta o nome da FAACZ em um dos mais importantes espaços de reflexão jurídica do país.

Fonte: FSJB/FAACZ – Alessandro Bitti

Cerca de 300 exemplares desse livro infantil foram incorporados aos acervos das escolas, que trabalharam junto às crianças seus conceitos, focados em educação ambiental. A história segue o peixe Douradinho, uma espécie de cascudo que vive em um rio poluído. Ele faz amizade com uma latinha dourada presa em sua nadadeira e nada contra a correnteza rumo à nascente, em busca de águas limpas e de um futuro melhor.

A primeira escola visitada por Thiago Cascabulho foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Zenília Varzem Ribeiro, em Barra do Riacho, e a última, a Emef Paulo Freire, sendo que todas se prepararam para receber o escritor, com paredes ornamentadas por trabalhos desenvolvidos pelos alunos, que inclusive se mostravam bem entusiasmado com a história do livro.

Nesta quarta-feira (17), durante sua visita na Emef Paulo Freire, escola que leva o nome do educador e filósofo brasileiro, considerado o patrono da educação nacional, Thiago fez questão de mencionar que Paulo Freire foi seu tataravô. “Paulo Freire foi um grande educador brasileiro, conhecido internacionalmente e muito estudado. Eu tenho a honra de fazer parte de sua árvore genealógica. Meu tataravô era primo dele, e eu só queria contar essa curiosidade para vocês porque essa escola leva seu nome, e eu sou da família Freire, por parte do meu pai”, contou.

Thiago também fez relações com seu sobrenome, Cascabulho, que segundo ele, tem tudo a ver com seu trabalho. “Cascabulho significa pedra de fundo de rio, aquela redondinha, também chamada de seixo, que são carregadas pelas correntezas, batendo em outras, e ganhando, em centenas de anos, sua forma arredondada. Ou seja, cascabulho é um seixo, uma pedra de fundo de rio, e eu sou teimoso com essa pedra, porque eu trabalho com livros que falam da preservação das águas dos rios e oceanos a quase 25 anos”, afirmou.

Segundo o autor do ‘Amiga Lata, Amigo Rio’, o livro foi o primeiro que ele escreveu, e que está em sua 3ª edição. “Essa versão, a terceira edição, foi lançada no ano de 2002. Graças a este livro do Projeto Douradinho, eu pude viajar pelo Brasil, e conheci mais de 300 cidades de 20 estados, sempre falando sobre literatura e rios. Já estive no meio da floresta amazônica, na região do cerrado, no pantanal, e em todo o litoral, de norte a sul. Em todos os lugares onde estive, sempre encontrei um rio que estava precisando de ajuda, seja pelos esgotos e lixos tóxicos despejados todos os dias, seja por pela devastação de suas nascentes, ou das matas ciliares, que são vegetações importantes que protegem as margens”, destacou.

Praias, rios e montanhas de Aracruz
Thiago afirmou que a escolha por Aracruz como o único município do Estado neste ano se deveu à sua peculiaridade, com praias, rios e montanhas com beleza única, ambiente este que precisa e muito ser preservado, principalmente em função do grande progresso por qual vem passando. “Pude escolher uma cidade aqui no estado para a realização desse projeto, e decidimos por Aracruz porque ela é uma cidade que está em franco desenvolvimento, com um crescimento urbano muito grande, e como temos esse olhar, aqui há muitos rios, mares e belas montanhas, que precisam ser cuidados. Meu objetivo, por meio do livro, é fazer com que as crianças passem a enxergar a natureza, as florestas e rios com um olhar de amor e carinho, querendo cuidar do meio ambiente. Se a gente não der esse primeiro passo, nós não vamos conseguir regenerar o nosso planeta, que precisa de cuidado, pois ele está com febre em função das mudanças climáticas. Nós o deixamos doente, e por isso precisamos cuidar dele como enfermeiros e jardineiros. Mas, para isso, precisamos valorizá-lo por meio da literatura, que é o que você já está fazendo, ao lerem meu livro”, completou.

Uma experiência muito significativa
A coordenadora do Programa Douradinho na Semed, Dulcinéia Ruy Nossa, acompanhou Thiago nas escolas junto à Técnica Pedagógica do Setor de Ensino Fundamental, Daniela Reis. Ela falou da importância em trabalhar esse tema com os alunos dos 3º, 4º e 5º. “Participar do Projeto Douradinho, acompanhando o trabalho desenvolvido a partir do livro Amiga Lata, Amigo Rio foi uma experiência muito significativa. O projeto envolveu alunos dos 3º, 4º e 5º anos, proporcionando momentos de aprendizagem, reflexão e protagonismo estudantil”, disse.

Ainda de acordo com Dulcinéia, a literatura mostrou sua força como instrumento de transformação, despertando nos estudantes o interesse pela leitura, e promovendo a conscientização sobre questões ambientais importantes para a formação de cidadãos responsáveis e comprometidos com o meio ambiente. “A visita do escritor ao município tornou essa experiência ainda mais especial. Além de conhecer os trabalhos realizados pelos alunos, ele compartilhou sua trajetória, fortalecendo o vínculo dos estudantes com a obra e com a leitura. Destaco ainda que iniciativas como essa fortalecem o Projeto Comunidade de Leitores, instituído pela Prefeitura de Aracruz, que incentiva a formação de leitores críticos e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que valorizam a leitura como ferramenta de construção do conhecimento”.

As famílias e a presença de um autor nas escolas
Daniela Reis fez questão de frisar a importância da participação das famílias no projeto e a presença de um autor de livros infantis nas escolas, principalmente em se tratando de temas que fomentam a preservação do meio ambiente. “Gostei muito da participação da família na produção dos materiais, você vê o envolvimento dos pais lendo para seus filhos, confeccionando e interagindo, e ao mesmo tempo, discutindo o cuidado com as águas e o meio ambiente e o brilho no olhar das crianças ao receber o autor em suas escolas, as incentivando serem leitores, o que o ‘Comunidade de Leitores’ prega, então essa visita aqui foi um sucesso”.

FONTE: PREFEITURA DE ARACRUZ

Os estudantes do 1º período do curso de Sistemas de Informação da FAACZ (Faculdades Integradas de Aracruz) participaram de um projeto voltado à criação e ao planejamento de modelos de negócios, desenvolvido na disciplina de “Empreendedorismo”, ministrada pelo professor Carlos Renato Machado dos Santos. A iniciativa proporcionou uma experiência prática de aprendizagem, incentivando o desenvolvimento de competências relacionadas à inovação, à criatividade, à liderança, ao planejamento estratégico e ao trabalho em equipe.

A atividade foi criada com o objetivo de aproximar os alunos da realidade do mercado e estimular uma postura empreendedora, permitindo que aplicassem os conhecimentos adquiridos em sala de aula na elaboração de propostas de negócios. Em um cenário cada vez mais competitivo e tecnológico, o empreendedorismo se apresenta como uma importante ferramenta para promover a inovação, o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades, contribuindo para a formação de profissionais mais preparados para os desafios contemporâneos.

Segundo o professor Carlos Renato, o projeto foi estruturado para que os estudantes assumissem um papel ativo durante todas as etapas do processo. Inicialmente, foram apresentados os objetivos da atividade e os conceitos básicos relacionados à criação de negócios, análise de mercado e planejamento estratégico. Em seguida, os grupos receberam autonomia para escolher os empreendimentos que desejavam desenvolver.

O docente da FAACZ explicou: “A proposta permitiu que cada equipe explorasse áreas de interesse alinhadas às suas afinidades e expectativas profissionais. Os estudantes tiveram liberdade para selecionar o segmento de atuação e realizar pesquisas sobre mercado, oportunidades, concorrência e estratégias para atrair clientes”.

A liberdade de escolha contribuiu para ampliar o engajamento dos participantes ao longo da atividade. Durante o desenvolvimento dos projetos, os alunos foram estimulados a analisar cenários, identificar oportunidades e buscar soluções inovadoras para os desafios encontrados. O processo também favoreceu a aplicação prática dos conteúdos estudados, fortalecendo a relação entre teoria e prática.

Para o professor Carlos Renato, além dos conhecimentos relacionados ao empreendedorismo, a iniciativa contribuiu para o desenvolvimento de competências essenciais à formação dos futuros profissionais de Sistemas de Informação. Entre essas competências destacam-se o trabalho em equipe, a comunicação eficaz, a organização de tarefas, a liderança, o pensamento analítico e a tomada de decisões. “Essas habilidades são cada vez mais valorizadas pelas organizações e representam diferenciais importantes para a inserção dos estudantes no mercado de trabalho”, destacou o educador.

Outro aspecto relevante foi a oportunidade de os universitários vivenciarem situações que simulam desafios reais do ambiente empresarial. A experiência possibilitou uma compreensão mais aprofundada dos conteúdos abordados em sala de aula, evidenciando a importância do planejamento estratégico, da inovação e da análise crítica para o desenvolvimento e a sustentabilidade de novos empreendimentos.

Ao final das atividades, os grupos realizaram a entrega formal dos projetos, apresentando de forma estruturada as ideias propostas, as estratégias elaboradas e os resultados obtidos durante a execução dos projetos. A etapa permitiu a sistematização das ações realizadas e a avaliação dos projetos desenvolvidos, contribuindo para a consolidação dos conhecimentos adquiridos.

O estudante Luiz Felipe Sgargetta Alves destacou a relevância da experiência para sua formação acadêmica: “Participar deste projeto foi uma experiência muito importante para mim. A possibilidade de escolher o tipo de negócio que gostaria de desenvolver tornou a atividade mais interessante e motivadora. Durante o processo, aprendi a analisar o mercado, planejar estratégias e trabalhar em equipe. Além disso, percebi como os conhecimentos adquiridos no curso podem ser aplicados na prática para criar soluções e oportunidades de negócio”, relatou.

Para o aluno Mauro Rocha Scarpati, a atividade proporcionou uma visão mais ampla sobre a construção de um empreendimento. “O projeto contribuiu significativamente para o meu aprendizado. Tivemos a oportunidade de transformar uma ideia em um plano de negócio estruturado, pesquisando e analisando diversos aspectos que influenciam o sucesso de uma empresa. A atividade também ajudou a desenvolver habilidades de comunicação e organização, que serão muito importantes para minha vida acadêmica e profissional”, afirmou o universitário.

De acordo com o professor Carlos Renato, a entrega dos trabalhos também permitiu uma avaliação mais abrangente do desempenho dos estudantes, considerando a aplicação dos conceitos teóricos abordados em sala de aula, a coerência e a viabilidade das propostas apresentadas, a capacidade de organização das ideias e o desenvolvimento de competências relacionadas ao pensamento crítico, à resolução de problemas e ao trabalho em equipe.

Ainda segundo o docente da FAACZ, o processo evidenciou o forte engajamento dos universitários do 1º período do curso de Sistemas de Informação durante a execução das atividades, demonstrando comprometimento com a aprendizagem e com a construção dos projetos.

O encerramento da iniciativa reforçou a importância da articulação entre teoria e prática na formação acadêmica dos estudantes de Sistemas de Informação. A experiência demonstrou como o empreendedorismo pode atuar como ferramenta pedagógica para estimular a criatividade, a autonomia e o desenvolvimento de competências profissionais, preparando os futuros profissionais para atuar em um contexto marcado pela inovação, pela cultura empreendedora e pela constante evolução tecnológica.

Fonte: Alessandro Bitti Comunicação FAACZ

Com os recursos, serão construídos seis novos Centros Municipais de Educação Infantil nos bairros Novo Horizonte, Vila Nova de Colares, Morada de Laranjeiras, Praiamar e Belvedere, além da nova sede do CMEI Mônica. Também estão previstas obras de ampliação e reforma em outras três unidades já existentes: CMEI Infância Feliz, CMEI Integração Maringá e Mata da Serra e CMEI Maria Ângela Teixeira Simões. As intervenções vão ampliar significativamente a oferta de vagas, inclusive em tempo integral, e garantir ambientes pedagógicos modernos, acessíveis e adequados ao desenvolvimento integral das crianças.

Durante a solenidade, o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou o papel estratégico do Funpaes no apoio aos municípios. “O Funpaes é um instrumento fundamental para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os municípios. Por meio desse Fundo, o Governo do Estado tem garantido investimentos estruturantes que ampliam o acesso à Educação Infantil e qualificam os espaços escolares, assegurando às crianças melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento desde os primeiros anos”, afirmou.

Ainda na ocasião, o governador Renato Casagrande deu as boas-vindas aos novos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino da Serra, empossados simbolicamente durante a cerimônia, e destacou a importância da valorização dos profissionais da educação para a qualidade do ensino.

Fonte: Governo Es.

Verão e educação ambiental caminham juntas para um ecossistema de preservação do meio ambiente. Aracruz é repleta de paisagens exuberantes e cheias de vida, tanto nas florestas como nas praias do litoral o ponto chave é o mesmo, a conservação. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) tornou a Tenda Ambiental Itinerante de Aracruz (Taia) em peça fundamental na programação de verão na orla do município.

A Taia funciona com um ponto de encontro educativo ambiental que caminha em vários pontos das praias de Aracruz como (Barra do Sahy, Mar Azul, Santa Cruz e Coqueiral), trazendo um único objetivo, proporcionar o momento de lazer dos banhistas em oportunidade para o aprendizado sobre a importância da preservação do ecossistema local.

Seguindo o mesmo modelo dos anos anteriores, em 2026 não será diferente, focado na educação e atividades que levam a população a participarem dos momento que o Meio Ambiente oferece: Educação Ambiental, entrega de sacolas biodegradáveis aos banhistas para recolhimento do lixo produzido e  jogos para as crianças, abordando o tema do descarte correto dos resíduos preservando a fauna e a restinga.

“Estamos proporcionando educação a população sobre a importância, mesmo no momento de lazer, preservar o meio ambiente. As ações é para reforçar, é sobre conscientizar que a vida marinha também merece cuidado e respeito”, afirmou o secretário da pasta, Aladim Cerqueira.

A programação segue pelas praias aos sábados, das 08h às 11h30.

24/01 – Praia de Coqueiral (Próximo ao Restaurante do Trevo) 
31/01 – Praia de Santa Cruz (Próximo ao Campinho de Areia) 
07/02 – Praia de Barra do Sahy (Em frente a Praça dos Corais) 

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Gerência de Educação Ambiental e Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (27) 99810-7251.

Fonte: Prefeitura de Aracruz

As inscrições para a edição de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão nesta segunda-feira (19) e poderão ser feitas até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira (23), no horário de Brasília.

O Sisu é o processo seletivo para ingresso em cursos de graduação gratuitos em instituições públicas de educação superior em todo o país.

Fonte: Folha Vitória

A Câmara de São Mateus, no norte do Estado, aprovou, por nove votos a um, o Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria da gestão do prefeito Marcus da Cozivip (Podemos), que institui escolas cívico-militares no município. O projeto chegou ao Legislativo no mesmo dia da votação, que ocorreu em sessão extraordinária. O único voto contrário foi da Professora Valdirene (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente.

O projeto, encaminhado ao Legislativo com mensagem assinada pelo prefeito, declara que sua finalidade é “promover a melhoria dos indicadores educacionais, fortalecer a cultura de paz, a valorização da cidadania, o respeito às normas e a colaboração entre comunidade escolar, família e gestão pública” (Art. 1º). A justificativa afirma, ainda, que o modelo busca “elevar indicadores educacionais, reduzir evasão, indisciplina e episódios de violência escolar, e incentivar valores éticos e cívicos”.

O texto prevê a criação das escolas cívico-militares integradas à rede municipal, submetidas às normas gerais da educação nacional e ao Sistema Municipal de Ensino, orientadas por diretrizes como a “promoção de ambiente educacional seguro, disciplinado e adequado ao processo de ensino-aprendizagem”; “cooperação entre profissionais da educação e pessoal de apoio de caráter cívico-militar”; e “fortalecimento dos valores de civismo, ética, respeito mútuo e responsabilidade social”.

Cada unidade deverá seguir projeto político-pedagógico e regimento próprio, elaborado em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros. Ainda segundo a matéria, a gestão pedagógica seguirá sob responsabilidade exclusiva da equipe profissional da educação, enquanto os agentes cívico-militares ficam limitados a funções de apoio, orientação disciplinar não punitiva, organização de rotinas e ações de civismo.

A seleção das escolas que poderão aderir ao modelo dependerá de manifestação de interesse da comunidade escolar, análise técnica da SME e disponibilidade de profissionais. Segundo o prefeito, a transformação só ocorrerá “onde houver real demanda e adesão”, afirmando tratar-se de proposta que respeita “o ordenamento jurídico educacional, a gestão democrática e a autonomia pedagógica”.

Antes do início da ordem do dia, Valdirene pediu tempo para solicitar assessoria institucional, conforme o artigo 60 do Regimento Interno, mas o presidente da Casa, Wanderlei Segantini (MDB), respondeu que o pedido estava prejudicado o andamento da sessão e cobrou que a vereadora indicasse o relator. Por fim, o vereador Eliandro Schaeffer (PSB) assumiu a relatoria e apontou controvérsia sobre constitucionalidade e criticou a negativa do pedido de assessoramento institucional e que o projeto estava, assim, “deliberado”.

Ainda antes da votação, a presidente do colegiado apontou que a convocação da sessão extraordinária, naquele horário, às 16h, inviabilizaria a presença da sociedade. “A grande maioria da população está trabalhando. Um projeto dessa importância deveria ser discutido com a comunidade”, enfatizou.

Ela alertou que o tema “ainda é debatido a nível federal, já que a CGU [Controladoria-Geral da União] considerou a criação dessas escolas inconstitucional, e a matéria aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. “O que custa aguardar?”, questionou. Apesar disso, as comissões permanentes emitiram parecer favorável, e a presidência reforçou que “o parecer da Procuradoria já foi dado”, o que abriu caminho para a votação.

Em defesa do projeto, o vereador Branco da Penal (PL) afirmou que “as melhores notas do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] são das escolas cívico-militares” e relatou uma visita feita a duas escolas em Teixeira de Freitas [BA], sendo uma militar e outra cívico militar. “Os próprios diretores e professores elogiavam o método de ensino. Não vamos implantar um militarismo. É o mesmo método, com mais respeito e melhor qualidade”.

A vereadora contrária à proposta também contestou o uso de verbas vinculadas à educação para custear a gestão cívico-militar, argumentou que as escolas desse modelo são mais caras que as regulares, e defendeu que o município deveria focar na melhoria da rede já existente, afirmando que “se um aluno da escola comum custa R$ 6 mil, o aluno da escola cívico-militar custa R$ 10 mil. Verba da educação não pode ser usada para pagamento daquilo que é alheio à educação. E o projeto está dizendo isso. Há uma falha no projeto”, frisou.

Ela pontuou que que os indicadores de São Mateus não justificam o modelo, pois estão em forma crescente, e reiterou a falta de diálogo. “A justificativa dos índices não se sustenta, a população de São Mateus precisa ser respeitada. O Conselho de Educação não foi ouvido um momento sequer!”. Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Executivo, que deverá regulamentar a implantação das escolas cívico-militares no município.

Fonte: Século Diário

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (25), um pacote de projetos que garante o pagamento de abonos a servidores de seis órgãos e intituições do Estado, para pagamento na folha de dezembro. A votação ocorreu após convocação do presidente Marcelo Santos (União), que acelerou a tramitação das propostas em regime de urgência. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Entre as matérias aprovadas, está o pagamento de abono pecuniário de R$ 1,2 mil a ser pago na folha de dezembro a servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo; do Legislativo; do Tribunal de Justiça (TJES); do Ministério Público (MPES); da Defensoria Pública (DPES); e do Tribunal de Contas (TCES). A sessão também aprovou o abono específico para a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), no valor de R$ 2,5 mil.

O deputado Coronel Weliton (PTB) fez uma intervenção para sugerir incluir estagiários no pagamento do abono, mas ouviu do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Mazinho dos Anjos (PSDB), já que recebem bolsa, não são servidores públicos.

Com as aprovações, cerca de 72,6 mil servidores estaduais devem receber o valor extra, incluindo ativos e inativos, estatutários, celetistas, temporários e pensionistas. Ficam de fora apenas servidores da Sedu, que somam 21 mil já receberão bonificação própria.

O MPES destinará o abono a servidores administrativos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, e aponta impacto estimado de mais de R$ 1 milhão. A DPES também concederá o valor aos seus quadros ativos e inativos, com impacto de R$ 250,8 mil. O TJES pagará o abono a efetivos, comissionados, inativos e contratados temporários, com impacto de R$ 5,6 milhões. A Assembleia repassará o abono a efetivos, comissionados e aposentados, ao custo aproximadamente R$ 2 milhões. O TCES afirma que o abono é “despesa pontual” e representa impacto de R$ 900 mil.

Já o PL 819/2025 autoriza o pagamento de R$ 2,5 mil a profissionais da Secretaria de Educação. Segundo informado em plenário, os recursos virão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e o objetivo é “valorizar professores e trabalhadores da educação”, categoria considerada estratégica para o Estado. Durante as discussões, Marcelo Santos brincou sugerindo aos servidores que “façam uma vaquinha para os estagiários”, já que eles não puderam ser incluídos no texto.

‘Transitório’

O abono anual foi anunciado pelo governador Renato Casagrande (PSB) no último dia 13, e contempla 72,6 mil servidores e 21 mil profissionais ativos da Educação. O anúncio ocorreu em meio a uma série de demandas de diferentes categorias do funcionalismo público e da retomada das negociações entre o governo e os servidores do Executivo. A principal reivindicação, neste caso, é a reestruturação das carreiras para conter a inflação e recompor até 30% da defasagem, que chega a cerca de 50% dos rendimentos, segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos).

Apesar do aceno aos servidores, o valor do abono está abaixo do concedido no mesmo período do ano passado para a educação e um pouco acima do destinado aos demais servidores – R$ 3,8 mil e R$ 1 mil, respectivamente. A política de abono tem sido criticada pelo sindicato representativo, pois não incorpora ao salário, nem incide na aposentadoria. “O ideal é o governo valorizar o servidor com políticas de remuneração, não apenas com abonos. O abono é transitório, temporário e não resolve o problema”, afirmou na ocasião o diretor financeiro do Sindipúblicos, Iran Caetano. 

Fonte: Secúlo Diário