O Projeto de Lei (PL) 482/2025, de autoria do parlamentar, cria a obrigação para os estabelecimentos públicos e privados de saúde localizados no Espírito Santo. Nesses casos, as unidades precisarão informar ao Conselho Tutelar de sua região o nome da criança, a data de nascimento e o nome e o endereço dos pais ou responsáveis.

Essa comunicação tem o objetivo de permitir o acompanhamento do registro civil do recém-nascido, na forma que estabelece o artigo 50 da Lei Federal 6.015/1973. “Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório”, diz o texto. 

O descumprimento da norma poderá gerar advertência na primeira vez, e, caso aconteça novamente, multa no valor de R$ 4,9 mil, o correspondente hoje a 1 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE). 

Registro civil

Na justificativa da proposta, o autor defende que a certidão de nascimento de uma pessoa “representa o reconhecimento jurídico de sua existência. É o ato que garante à criança o acesso a uma série de direitos fundamentais, como a inclusão em programas sociais, matrícula em creches e escolas, acesso a serviços de saúde, entre outros”, aponta. 

Além disso, Dr. Bruno faz um alerta: “Quando um recém-nascido recebe alta hospitalar sem ter a certidão de nascimento emitida, há um sério risco de que essa criança permaneça invisível para o Estado e para a sociedade, ficando vulnerável a diversas formas de violação de direitos, como abandono, tráfico de pessoas, trabalho infantil ou mesmo o impedimento de exercer direitos básicos”, diz. 

Para o deputado, a medida “reforça a proteção integral da criança, permitindo ao Conselho Tutelar adotar as providências necessárias para assegurar o registro o mais rápido possível, além de acompanhar a situação familiar quando necessário”.

Tramitação

O projeto está em análise na Comissão de Justiça e também terá parecer dos colegiados de Saúde, Proteção à Criança e ao Adolescente e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 482/2025 na Assembleia.

Fonte: Assembléia Legislativa do Espírito Santo ALES.

Exposição “Do Traço ao Aço”

• Artista: Vilar
• Visitação: até 3 de maio
• Horário: terça a domingo, das 8h30 às 17h30
• Entrada: gratuita
• Local: Galeria da Casa da Memória de Vila Velha – Rua Luciano das Neves, 17, Prainha, Centro, Vila Velha

Fonte: Folha vitória.

Quem frequenta a região pode aproveitar o contato com a natureza, o mar, as áreas para caminhada e momentos de descanso à beira da praia. Para este final de semana, a programação preparada pelo município amplia ainda mais as opções disponíveis, com ações voltadas ao entretenimento, à cultura e à diversão para diferentes públicos.

As atividades foram pensadas para valorizar o período de alta temporada, estimular o turismo e oferecer experiências que podem ser aproveitadas em família ou entre amigos, reforçando o ambiente acolhedor que marca o verão em Aracruz ao longo de todo o dia.

Confira a programação:

Sábado (31/01)

Barra do Sahy – (Cultural)

17h: Mazinho Silveira

Praia da Barra do Sahy – (Palco Principal)

18h: Gustavo Venturini

20h30: Banda D’Maré

23h: Pedro & Lucas

Praia de Santa Cruz

20h: Trio Mar Azul

22h30: Pele Morena

Vila do Riacho

21h: Ralf Rojas

23h: Beijo com Mel

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Domingo (01/02)

Praia da Barra do Sahy

15h: Lilian Lomeu (Trio Elétrico)

Praia de Santa Cruz

14h: Cia Dançart Mix

15h: Forró Semíninu

17h30: Victor & Sander

Fonte: Prefeitura de Aracruz.

O Plano de Contratações Anual é um instrumento de governança elaborado anualmente pelos órgãos da Administração Municipal Direta, em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. O documento abrange todas as contratações e renovações previstas para o exercício subsequente.

O objetivo do PCA é racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias. O documento é voltado tanto para a organização interna da administração pública quanto para o mercado fornecedor, que passa a ter uma visão mais clara sobre as futuras contratações do poder público municipal.

“O PCA é uma ferramenta fundamental para organizar as demandas da administração e, ao mesmo tempo, oferecer mais transparência ao mercado fornecedor. Com a publicação antecipada do plano, os empresários conseguem se planejar melhor, entender as necessidades do município e participar das licitações de forma mais competitiva e eficiente”, destacou o secretário municipal de Gestão, Marcos Coelho.

O prefeito Dr. Coutinho ressaltou a importância do plano para o fortalecimento do diálogo com o setor produtivo. “Nosso compromisso é com uma gestão responsável, transparente e alinhada às boas práticas da administração pública. Ao divulgar o Plano Anual de Contratações, a Prefeitura de Aracruz fortalece o diálogo com o setor produtivo, amplia a competitividade nas licitações e garante melhores resultados para o município e para a população”, afirmou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Aracruz

O presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, destacou a importância da parceria entre o Porto da Imetame e a HGT: Nova fase para o Comex capixaba. Crédito: Divulgação/Sindiex

O Porto da Imetame agora é oficialmente o Hanseatic Global Terminals Aracruz. Uma cerimônia com o CEO da Hanseatic Global Terminal (HGT) e a direção do Grupo Imetame selou a parceria em Vitória na noite desta terça (20). E logo no início da parceria, o Centro do Comércio de Café de Vitória assinou um termo de compromisso para realizar estudos e utilizar o porto para exportação.

O CEO da HGT, Dheeraj Bhatia, disse em discurso que a parceria com a Imetame é o resultado de uma visão de futuro bem como de uma longa negociação que durou mais de um ano. Ele disse ainda que vê o Espírito Santo como o lugar ideal do país para escoar e receber cargas de todo o mundo.

´´O que nós celebramos aqui hoje é o resultado de uma visão, colaboração e crença de que juntos podemos desbloquear oportunidades que beneficiam as comunidades, a indústria e o país como um todo. O Espírito Santo será um hub logístico do Brasil voltado para o mundo.Dheeraj Bhatia, CEO da Hanseatic Global Terminals´´. Etore Cavalieri, presidente do Grupo Imetame

O presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do ES (Sindiex), Sidemar Acosta, destacou a importância da parceria e o impacto sobre o arranjo do comércio exterior capixaba. “Trabalhamos muito por esse porto e tenho certeza que será um marco para o Estado. O nosso comércio exterior vai entrar em uma nova fase”.

Porto da Imetame

O grupo capixaba assinou acordo com a holandesa Hanseatic Global Terminals no fim do ano passado. A parceria prevê investimento em 50% das ações da Imetame Logística Porto (ILP). Será uma joint venture focada nas operações de terminais de contêineres. Segundo o acordo, as duas empresas vão desenvolver e operar o novo terminal de contêineres. Nesse sentido, o terminal servirá como uma moderna instalação portuária de transbordo, importação e exportação. 

O terminal de Aracruz terá 750 metros de cais e equipamentos de manuseio de contêineres de última geração. A profundidade inicial de operação será de 17 metros, estrutura adequada para a movimentação de grandes navios. 

Segundo comunicado oficial, as empresas concordaram em não divulgar detalhes financeiros da transação.

A Hanseatic Global Terminals (HGT) é uma subsidiária integral da Hapag-Lloyd. Trata-se de uma das maiores empresas de transporte marítimo de contêineres do mundo, com sede em Hamburgo, na Alemanha. Opera uma frota de cerca de 255 navios com capacidade de 1,8 milhão de TEUs em rotas globais. Essas rotas incluem América Latina, Oriente Médio, transatlântico e transpacífico.

A HGT opera a partir de Roterdã e gerencia um portfólio de participações em 21 terminais portuários e serviços logísticos complementares em 11 países e cinco continentes. Os planos são de expandir participações para mais de 30 terminais até 2030. Sempre com foco em regiões chave, o portfólio é composto por terminais portuários e serviços logísticos relacionados na América Latina e Flórida (EUA).

Grupo reforça segmentos

Com 45 anos de experiência, a Imetame é um grupo empresarial com sede em Aracruz, que integra empresas de setores estratégicos da economia. Com mais de 5 mil funcionários, atua nos segmentos de metalurgia, pedras ornamentais, energia e petróleo e gás. O porto é um dos empreendimentos de maior destaque do grupo.

Com área superior a 1 milhão de metros quadrados, o empreendimento portuário surge para se tornar um dos principais polos logísticos do país, impulsionando a competitividade e o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. 

Temporal já deixou uma criança morta, dois feridos e mantém o Espírito Santo em alerta para novas chuvas intensas; alagamentos e deslizamentos foram registrados no Estado

O Espírito Santo já contabiliza 95 pessoas fora de casa em razão das chuvas. Desse total, 62 estão desalojadas — precisaram sair temporariamente de suas residências e estão hospedadas com familiares ou amigos — e 33 estão desabrigadas, ou seja, perderam a moradia e não têm para onde ir. O temporal deixou ainda duas pessoas feridas e provocou a morte de uma criança.

Otávio Viana Amaral, de 10 anos, morreu soterrado após a casa onde ele estava desabar na madrugada de quarta-feira (21). Os dados constam no Boletim Extraordinário divulgado pela Defesa Civil Estadual às 6h desta quinta-feira (22).

Pessoas afetadas pela chuva no ES:

• Marataízes: dois feridos;
• Rio Bananal: uma morte e dois desalojados;
• Sooretama: 42 desalojados e 13 desabrigados;
• Linhares: oito desalojados e 20 desabrigados;
• Colatina: 10 desalojados. 

Municípios onde mais choveu em 24h

Linhares registrou 153 milímetros de chuva em 24 horas, o maior volume do Estado no período. O município teve diversos pontos de alagamento, queda de árvores, deslizamentos de encostas e o desabamento parcial de um imóvel no bairro Novo Horizonte. Ninguém ficou ferido.

Ranking das cidades onde mais choveu em 24h no ES (em milímetros)

• Linhares – 153
• Conceição da Barra – 143,4
• Rio Bananal – 121
• Aracruz – 120,4
• Colatina – 100,2
• Sooretama – 91,8
• São Mateus – 86
• Ibitirama – 85,4
• Boa Esperança – 81,8
• Vila Velha – 77,71
• Pedro Canário – 76,8
• Cariacica – 72,16
• Afonso Cláudio – 66,4
• Ibatiba – 62,4
• Vitória – 61,4
• São Gabriel da Palha – 61
• Santa Maria de Jetibá – 60,8
• Governador Lindenberg – 54,98
• Serra – 54,13
• Jaguaré – 50,4
• Iúna – 49,8
• Santa Leopoldina – 49,2
• Montanha – 44,6
• Muniz Freire – 43,2
• Alto Rio Novo – 42,8
• Brejetuba – 42,6
• Conceição do Castelo – 42,4
• São Domingos do Norte – 41,94
• Vila Valério – 41,6

*As demais cidades registraram acumulados inferiores a 40 mm

Previsão do tempo e alertas vigentes

O Espírito Santo permanece em risco alto para chuvas intensas, descargas elétricas, rajadas de vento e ventos costeiros. Para esta quinta-feira (22), a previsão indica maior volume de chuva no Centro-Sul do Estado, com 70% de probabilidade de acumulados entre 50 e 70 milímetros. Nas regiões Noroeste e Norte, há 70% de chance de precipitações entre 10 e 30 milímetros, e probabilidade inferior a 20% para volumes entre 30 e 50 milímetros. No extremo Noroeste e Norte, os acumulados tendem a ser menores, com 70% de chance de chuvas entre dois e 10 milímetros.

Para a sexta-feira (23), a previsão aponta 70% de probabilidade de acumulados entre 30 e 50 milímetros nas regiões Sul e Noroeste, com chance de até 30% para volumes entre 50 e 70 milímetros. No Noroeste, Litoral Sul, Grande Vitória e Região Serrana, a probabilidade chega a 80% para chuvas entre 10 e 30 milímetros. Nas demais localidades, são esperados volumes entre dois e 10 milímetros, com possibilidade de até 30% para acumulados entre 10 e 30 milímetros.

A possibilidade de enxurradas, extravasamento de canais e alagamentos é considerada alta nas regiões intermediárias de São Mateus e Vitória, devido aos acumulados já registrados e à previsão de chuva persistente, intercalada por pancadas de intensidade moderada a forte. O alerta é reforçado nas áreas litorâneas, onde o risco de inundação em rios de pequeno porte é ampliado pelo coeficiente de maré elevado. Já na região intermediária de Colatina, o risco é considerado moderado, em função das chuvas das últimas 48 horas e da previsão de pancadas isoladas de intensidade moderada a forte.

Fonte: A gazeta

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec-ES) divulgou um novo balanço sobre a quantidade de chuva no Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (21). O levantamento mostra que dois municípios capixabas ultrapassaram a marca de 300 milímetros de chuva em apenas 24 horas — índice considerado muito elevado e acima da média mensal para janeiro.

Rio Bananal registrou o maior acumulado, com 310 milímetros, seguido por Linhares, que somou 301 milímetros no mesmo período.

Por conta das fortes chuvas, uma casa desabou na zona rural de Rio Bananal. Dois adultos foram resgatados e uma criança está desaparecida.

Os dados foram atualizados às 7h desta quarta-feira (21) e refletem a atuação persistente da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), sistema meteorológico que mantém o tempo instável sobre o Estado.

Na manhã desta quarta-feira (21), a Defesa Civil emitiu um novo alerta por SMS para todo o Espírito Santo, informando sobre a permanência das condições chuvosas ao longo do dia.

Confira quais foram as cidades com maiores acumulados de chuvas em 24h:

• Rio Bananal – 310 mm
• Linhares – 301 mm
• Sooretama – 179 mm
• Ibitirama – 165 mm
• Afonso Cláudio – 125 mm
• Aracruz – 125 mm
• Santa Maria de Jetibá – 116 mm
• Divino de São Lourenço – 114 mm
• Boa esperança – 99 mm
• Anchieta – 96 mm
• Vila Velha – 96 mm
• Venda Nova do Imigrante – 94 mm
• Governador Lindemberg – 91 mm

Desde a noite de terça-feira (20) até a madrugada desta quarta, a chuva caiu de forma contínua e intensa em diversas regiões, especialmente no Norte, Noroeste e áreas da Região Serrana.

Ocorrências no Estado

Apesar dos altos volumes de chuva, a Defesa Civil Estadual informou que, até o momento, nenhum município solicitou apoio formal ao Estado. As equipes seguem em monitoramento permanente e orientando as defesas civis municipais.

Uma ocorrência grave foi registrada na zona rural de Rio Bananal, na região da Lagoa Jesuína. Durante a madrugada, uma residência desabou após o solo ceder com o excesso de água. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu resgatar dois adultos. Uma criança está desaparecida. Uma equipe do Centro de Resposta em Desastres (Cerd) se prepara para seguir de aeronave do Notaer para auxiliar nas buscas.

Chuvas acima da média e risco elevado

Conforme já alertado pela Defesa Civil em coletivas anteriores, o volume de chuva previsto para esta semana pode superar, em apenas dois dias, a média esperada para todo o mês de janeiro em algumas cidades capixabas. Meteorologistas explicam que a combinação de calor e alta umidade, associada à ZCAS, favorece a ocorrência de chuvas fortes, persistentes e volumosas.

Esse cenário aumenta significativamente o risco de enchentes, inundações, alagamentos e deslizamentos, principalmente em áreas com solo já encharcado. A Defesa Civil reforça que mesmo pancadas de chuva consideradas fracas podem causar transtornos, devido à saturação do solo e ao escoamento superficial elevado.

O aviso de tempo severo segue ativo em todo o Estado, com atenção especial para as regiões Oeste, Caparaó, Serrana, Norte e parte da Grande Vitória. A orientação é que moradores de áreas de risco fiquem atentos a sinais como rachaduras em paredes e no solo, estalos, inclinação de postes ou árvores e acionem imediatamente a Defesa Civil em caso de emergência.

A previsão indica que as chuvas devem perder intensidade gradualmente a partir da quinta-feira (22), mas o monitoramento permanece, já que o risco de desastres continua elevado enquanto o solo estiver encharcado.

Fonte: Folha Vitória

Assuntos

• Tempo
• Alerta de chuva
• Chuva no ES
• Inmet

Em apenas dois dias, o Espírito Santo pode registrar um volume de chuva superior à média esperada para todo o mês de janeiro. Diante do cenário de tempo severo, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu alerta de risco excepcional para esta terça-feira (20) e quarta (21).

A média de de chuva para janeiro no Estado é de cerca de 200 milímetros, distribuídos pelos 31 dias. No entanto, as previsões indicam que esse volume pode ser alcançado — ou até superado — em apenas 48 horas, o que eleva o risco de deslizamentos de terra, inundações, enxurradas e outros transtornos. [Veja aqui como se mede a chuva]

Segundo o boletim, o Espírito Santo deve enfrentar tempo nublado com chuvas persistentes, de intensidade moderada a forte, além de descargas elétricas, trovoadas e ventos intensos. As regiões Caparaó, Sul e Serrana estão entre as áreas com maior risco. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, o meteorologista Mauro Bernasconi, da Defesa Civil Estadual, explicou que o Estado está sob influência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS).

Segundo o meteorologista, a atuação dessa zona favorece a concentração de umidade, deslocada em direção ao oceano. Ao encontrar temperaturas elevadas, esse ar úmido contribui para o desenvolvimento de nuvens carregadas e a ocorrência de chuvas. O volume de precipitação acaba funcionando como um “ingrediente extra”, já que o sistema se retroalimenta, provocando chuvas concentradas em determinados pontos. Além disso, a frente fria atua injetando ainda mais umidade vinda do oceano, o que funciona como combustível para a formação de novas nuvens e a manutenção do tempo instável.

“Por isso é um evento que tem uma duração em torno de 4 a 10 dias de chuvas persistentes e um potencial de risco muito elevado”, explicou Bernasconi.

A Defesa Civil afirma que, para quinta-feira (22) e sexta-feira (23), a tendência é de redução na frequência e intensidade das chuvas, com o avanço da ZCAS para outros Estados. Ainda assim, o órgão alerta que os riscos permanecem, principalmente devido ao solo encharcado.

A orientação é para que a população acompanhe os alertas oficiais e redobre a atenção em áreas de risco, evitando deslocamentos desnecessários durante períodos de chuva intensa.

Alerta para rios

Segundo Mauro Bernasconi, o volume de chuva previsto não se restringe ao Espírito Santo. Minas Gerais, onde estão as nascentes de rios capixabas, também está sob alerta. Por isso, mesmo rios de grande porte, que normalmente apresentam resposta mais lenta ao aumento do volume de água, podem oferecer riscos.

“Já existem alguns alertas prévios justamente para a bacia do Rio Doce. Os municípios acompanhados por esse rio, já estão na condição de alerta porque são esperadas chuvas fortes, não só para o Espírito Santo, mas também para cabeceira do rio em Minas Gerais”, explicou. 

Esquema de alerta

De acordo com o tenente-coronel Cristiano Malacarne, diretor-adjunto de operações do Corpo de Bombeiros, o Estado conta com 160 militares distribuídos em 24 unidades operacionais e, desde sexta-feira (16), as equipes se preparam para eventos críticos. “Nós já deslocamos uma equipe do nosso centro especializado de desastre para Cachoeiro de Itapemirim, tendo em vista apresentarem as maiores previsões de chuvas”.

Ainda conforme Malacarne, os militares já foram orientados a iniciar o expediente em estado de prontidão. Caso haja necessidade, equipes extras de sobreaviso poderão ser acionadas ao longo do dia para reforçar o atendimento a ocorrências, principalmente no interior do Estado.

Fonte: A gazeta

Com os recursos, serão construídos seis novos Centros Municipais de Educação Infantil nos bairros Novo Horizonte, Vila Nova de Colares, Morada de Laranjeiras, Praiamar e Belvedere, além da nova sede do CMEI Mônica. Também estão previstas obras de ampliação e reforma em outras três unidades já existentes: CMEI Infância Feliz, CMEI Integração Maringá e Mata da Serra e CMEI Maria Ângela Teixeira Simões. As intervenções vão ampliar significativamente a oferta de vagas, inclusive em tempo integral, e garantir ambientes pedagógicos modernos, acessíveis e adequados ao desenvolvimento integral das crianças.

Durante a solenidade, o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou o papel estratégico do Funpaes no apoio aos municípios. “O Funpaes é um instrumento fundamental para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os municípios. Por meio desse Fundo, o Governo do Estado tem garantido investimentos estruturantes que ampliam o acesso à Educação Infantil e qualificam os espaços escolares, assegurando às crianças melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento desde os primeiros anos”, afirmou.

Ainda na ocasião, o governador Renato Casagrande deu as boas-vindas aos novos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino da Serra, empossados simbolicamente durante a cerimônia, e destacou a importância da valorização dos profissionais da educação para a qualidade do ensino.

Fonte: Governo Es.

O que muda para o usuário?

Na prática, o procedimento para quem sofreu o golpe não muda. Não é necessário ativar nenhuma configuração nova no aplicativo do banco. Ao perceber a fraude, a vítima deve acionar o MED através da área Pix do seu banco o mais rápido possível. Vale ressaltar que o mecanismo é exclusivo para casos de crimes, golpes ou falhas operacionais. Ele não cobre transferências feitas por engano (como digitar a chave errada) ou desacordos comerciais entre pessoas físicas. Além das mudanças de segurança, o início deste ano foi marcado por boatos sobre uma suposta taxação do Pix. A Receita Federal desmentiu os rumores, esclarecendo que as novas regras de transparência (Instrução Normativa nº 2.278) são focadas em fintechs e combate à lavagem de dinheiro, sem criar nenhum imposto sobre as transações dos usuários. Outra novidade no radar para este ano é o Pix Parcelado. A função, que pode substituir o cartão de crédito em algumas situações, segue em desenvolvimento pelo BC e foi adiada de 2025 para 2026.