A proposta também veta patrocínios de casas de apostas, incluindo as bets, a clubes e outras entidades esportivas.

Pelo texto, as seleções brasileiras masculina, feminina e de base só poderão ser compostas por atletas brasileiros registrados em clubes sediados no Brasil e que disputem competições oficiais organizadas no País.

A restrição alcança ainda a comissão técnica: treinador, auxiliares, preparadores físicos e demais integrantes deverão ter nacionalidade brasileira e vínculo profissional com clubes ou entidades esportivas estabelecidos no Brasil.

A medida, se aprovada, atingiria diretamente jogadores brasileiros que atuam em clubes no exterior e também impediria a presença de treinadores estrangeiros à frente da Seleção. Atualmente, o Brasil é comandado pelo técnico italiano Carlo Ancelotti, que tem contrato com a CBF até a Copa do Mundo de 2030.

A proposta foi apresentada na mesma semana em que a Seleção foi eliminada da Copa do Mundo de 2026 após perder por 2 a 1 para a Noruega nas oitavas de final.

“Acabei de apresentar um projeto de lei para proibir jogadores de futebol que jogam no exterior e técnicos. Chega! Basta dessas estrelas que vêm para a Copa do Mundo como vestais e chegam na Copa, fazem o Brasil passar vergonha”

Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)

Proibição de patrocínio de bets e casas de apostas

Em outro trecho, a proposta proíbe clubes, associações, agremiações e entidades de administração do esporte de firmar ou manter contratos de patrocínio, publicidade ou similares com empresas de apostas esportivas, jogos de azar e plataformas eletrônicas do setor.

A vedação inclui a exposição de marcas em uniformes, estádios, centros de treinamento, placas, entrevistas, transmissões, redes sociais e eventos esportivos.

Os contratos já em vigor teriam de ser encerrados em até 180 dias após a publicação da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado. O descumprimento poderia levar à suspensão do recebimento de recursos públicos federais, incentivos fiscais, além de outras sanções previstas na legislação.

O projeto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara. Depois de apresentado, o texto precisa ser despachado pela Mesa Diretora para análise das comissões temáticas. Caso seja aprovado nas comissões e, se necessário, no plenário da Câmara, poderá seguir ao Senado.

Fonte: Folha Vitória