A estiagem que atinge o Espírito Santo desde abril já está afetando a vazão de diversos rios e córregos no estado. Em resposta, o Governo Estadual publicou, na última quarta-feira (18), uma resolução que declara Estado de Alerta sobre a situação hídrica, impondo medidas restritivas e recomendações a indústrias, produtores rurais e serviços autônomos municipais de água e esgoto.

A resolução, criada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), ficará em vigor até que a situação hídrica no Espírito Santo seja normalizada.

Restrições para o uso da água no ES

Para combater os efeitos da seca, o governo impôs reduções na captação de água. Produtores rurais devem diminuir em 20% o volume diário outorgado para a irrigação e priorizar horários de menor incidência de calor, como o início da manhã e o fim da tarde.

Já para as indústrias e agroindústrias, a redução na captação de água deve ser de 25%. Essas restrições têm o objetivo de garantir que a distribuição dos recursos hídricos seja feita de maneira sustentável durante a estiagem.

Agricultura capixaba investe em eficiência

Segundo Enio Bergoli, secretário de Estado da Agricultura, os agricultores capixabas já se adaptaram a situações semelhantes, como a seca do ano anterior, e mais de 80% dos sistemas de irrigação utilizam técnicas eficientes, como microaspersão e gotejamento.

“Os agricultores estão fazendo a sua parte, investindo em soluções sustentáveis para garantir o abastecimento de água e manter a produção agropecuária”, afirma Bergoli.

Exceções às restrições

Nem todos os setores da agricultura serão afetados pelas restrições. A irrigação de hortaliças em áreas de até dois hectares, o cultivo em estufas com irrigação localizada, a hidroponia e viveiros de mudas estão isentos das medidas de redução.

Medidas de uso racional da água

Para otimizar o uso da água e minimizar as perdas por evaporação, a Agerh recomenda que a irrigação seja realizada durante os horários mais frescos do dia, e que sejam adotadas técnicas eficientes, como o uso de sistemas de gotejamento e microaspersão.

Além disso, proprietários de barragens devem garantir que, no mínimo, 50% da vazão de referência seja mantida no leito do rio a jusante dos reservatórios.

Fonte: Folha Vitória

A atual crise hídrica e as queimadas que assolam o município de Pancas, há mais de cinco dias, têm gerado preocupação entre as autoridades públicas do Estado e deixado a população angustiada. Em resposta à gravidade da situação, a Assembleia Legislativa (Ales) instituiu grupo de trabalho que vai formular sugestões para reduzir os impactos tanto da crise hídrica quanto do aumento das queimadas em todo o território capixaba. A decisão foi anunciada no último sábado (7) pelo presidente Marcelo Santos (União) e está publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (9), na forma do Ato 4206/2024. 

Além do presidente da Ales, integram o grupo os presidentes das Comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Segurança; o procurador-geral, a secretária da Casa dos Municípios; e o secretário-geral da Mesa. O objetivo é propor medidas imediatas e de médio prazo, envolvendo tanto ações legislativas quanto sugestões para o Executivo. “Estamos enfrentando uma situação crítica que afeta não só o meio ambiente, mas também a economia e a vida das pessoas”, afirmou o presidente Marcelo Santos.

O cenário tem se agravado nos últimos dias, com o aumento das áreas atingidas pelas queimadas, o que levou o governador Renato Casagrande (PSB) a decretar estado de emergência. O decreto reforça a necessidade de ações conjuntas entre os Poderes, o que motivou a criação do grupo de trabalho.

A ação entre as comissões da Casa de Leis busca um alinhamento estratégico com as demandas emergenciais do Estado, especialmente nas áreas mais afetadas, como Pancas, que sofre com queimadas de grande proporção há cinco dias. “A união entre o Legislativo e o Executivo é fundamental neste momento. Estamos acompanhando de perto toda a situação, e esse grupo de trabalho vai contribuir com soluções viáveis para proteger a população e resguardar o nosso Estado”, concluiu Marcelo Santos. 

Leia a nota do Presidente da Ales sobre a crise hídrica e as queimadas no Espírito Santo

“Como Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, venho expressar nossa profunda preocupação com a crise hídrica e o aumento das queimadas que enfrentamos. Com mais de 50 dias sem chuvas a situação é crítica e exige ação conjunta. Estive reunido neste sábado com minha equipe e assinei um Ato que prevê a criação de um Grupo de Trabalho com os presidentes das Comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Segurança com o objetivo de sugerir medidas para mitigar os efeitos da crise e interagir com os diversos setores da sociedade capixaba, que será publicado no Diário do Poder Legislativo na próxima segunda-feira (9). É essencial evitar queimadas irregulares e denunciar focos de incêndio. Vamos mostrar a força e a união do povo capixaba. Juntos fazemos história e superamos desafios.

Marcelo Santos, Presidente da Ales.

Fonte: ALES