O petróleo volta a ficar na mira dos investidores nesta segunda-feira, após o presidente americano, Donald Trump, cancelar novos ataques contra o Irã no final de semana e sinalizar que uma nova rodada de negociações para um acordo de paz pode acontecer em breve. O Irã, no entanto, negou que tenha pedido uma interrupção dos ataques, contrariando o presidente americano.

Ainda assim, as falas de Trump trouxeram mais otimismo para o mercado e se refletiam nos preços do petróleo. Perto das 8h40, o barril do Brent, referência internacional, tinha queda de 4,98%, cotado a US$ 83,55. Já o West Texas Intermediate (WTI), referência nos EUA, caía 5,87% no mesmo horário, a US$ 79,70 o barril.

lém disso, balanços corporativos também seguem na mira dos investidores. No Brasil, são esperadas diversas divulgações de resultados nesta semana, com destaque para Itaú, Bradesco, Gerdau, GPA, CSN e Petrobras.

Ainda por aqui, a agenda também deve trazer a nova decisão de juros do Banco Central. Com reunião prevista para terça e quarta-feira desta semana, a expectativa é que o Comitê de Política Monetária (Copom) decida por mais um corte na taxa básica de juros (Selic), para 14%.

Maior otimismo com o petróleo

As mais recentes falas de Trump sobre a guerra no Oriente Médio voltaram a influenciar o mercado internacional de petróleo.

No sábado, o presidente americano afirmou que suspenderia um novo ataque ao Irã desde que um acordo fosse fechado rapidamente para interromper o programa nuclear do país e reabrir o Estreito de Ormuz.

“Irã e outros países do Oriente Médio acabaram de nos pedir que suspendêssemos qualquer ataque, pois os termos de um acordo foram definidos”, afirmou Trump em uma publicação no Truth Social.

“Com base nesse pedido, concordei, em benefício futuro do MUNDO e, igualmente, da sobrevivência de um Irã bem-sucedido e próspero, em cancelar o ataque, desde que seja possível fechar rapidamente um ACORDO”, completou o republicano, destacando que Israel se juntaria a ele na tentativa de um acordo. O governo israelense não comentou o assunto.

No Oriente Médio, no entanto, Irã negou que tenha pedido uma interrupção dos ataques aos EUA, contradizendo Trump.

Citando autoridades militares, a agência de notícias iraniana Mehr afirmou que a alegação de Trump “não passava de uma nova mentira” e que as Forças Armadas iranianas estavam “em alerta máximo e prontas para qualquer eventualidade”, em referência a qualquer novo ataque norte-americano.

Ainda assim, a sinalização de que uma nova rodada de negociações pode acontecer em breve e a possibilidade de reabertura do Estreito de Ormuz trouxeram um maior otimismo ao mercado, fazendo cair os preços do petróleo.

Bolsas globais

Na Ásia, os mercados fecharam mistos nesta segunda-feira (3), de olho em resultados corporativos mornos e após o Japão e os EUA realizarem uma intervenção coordenada de compra de ienes, em uma tentativa de conter a desvalorização da moeda japonesa.

O CSI 300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzen, caiu 0,98%, enquanto Hang Seng, de Hong Kong, teve alta de 0,48% e o Nikkei, do Japão, caiu 0,94%. O Kospi, da Coreia do Sul, teve uma desvalorização de 5,12%.

Fonte: g1

A sinalização de negociações entre Washington e Teerã ocorre após mais de 10 dias seguidos de escalada nas tensões no Oriente Médio, o que levou o preço futuro do barril para acima da marca de US$ 100 na semana passada.

Por volta das 8h05, os contratos do tipo Brent – usado na maior parte do globo – perderam 8,1%, negociados a US$ 88,93.

Na mesma hora, o WTI – referência do mercado nos EUA – cedia 7%, a US$ 83,08 o barril.

Os mercados encerraram a semana passada abalados pela escalada das tensões no Oriente Médio, com os investidores preocupados com a possibilidade de o conflito alimentar novas pressões sobre os preços antes da decisão de política monetária do Fed (Federal Reserve), prevista para quarta-feira (29).

Apesar do anúncio da suspensão dos ataques, o tráfego marítimo pelo crucial Estreito de Ormuz permaneceu baixo.

Os ataques dos houthis, alinhados ao Irã, contra instalações petrolíferas sauditas ao longo da costa do Mar Vermelho, outra via navegável vital para o comércio global de petróleo, também mantiveram os comerciantes em alerta.

O sentimento de alívio também se reflete nas bolsas, com fechamento positivo na Ásia e as principais praças da Europa performando em alta.

Nos EUA, os índices futuros de Wall Street também apontam para cima.

13 dias de conflito

Após 13 noites consecutivas de bombardeios cada vez mais intensos, que levaram o Irã a atacar bases dos Estados Unidos em países da região como represália, o presidente americano, Donald Trump, suspendeu a campanha militar durante o fim de semana.

O Irã declarou que também suspenderia seus ataques enquanto durasse a pausa dos bombardeios americanos.

Já nesta segunda-feira, Teerã afirmou que ainda detém o controle do Estreito de Ormuz e que não busca retomar as negociações de paz com os EUA.

A decisão de Trump de suspender a campanha refletiu a recomendação de seus principais comandantes militares de que os bombardeios — cujo objetivo era quebrar o domínio do Irã sobre o estreito — haviam atingido o limite de sua eficácia, segundo uma autoridade americana e relatos amplamente divulgados pela imprensa americana.

Fonte: CNN Brasil

Aracruz se prepara para viver um dos maiores ciclos de expansão de sua história. A combinação entre a chegada da GWM (Great Wall Motor), a implantação do ParkLog ES e outros investimentos devem fazer com que o município ganhe cerca de 79 mil moradores nos próximos anos, além de impulsionar o mercado imobiliário e criar demanda por novos empreendimentos.

Estão previstos um superbairro de cerca de 5 milhões de metros quadrados, além da implantação de hospital, escolas, faculdade, hotéis, shopping center, supermercados, padarias, farmácias e outros empreendimentos, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-ES), Douglas Vaz, e outros empresários e especialistas ouvidos pela reportagem.

Ele prevê que, antes mesmo do início das obras do superbairro, serão realizados estudos para identificar quem serão os futuros moradores e qual será a demanda.

De acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), Aracruz possuia cerca de 111 mil habitantes em 2025, sendo o 10º município mais populoso do Espírito Santo.

Considerando a previsão de início das operações da fábrica da GWM em 2029, com potencial de abrir de cerca de 10 mil empregos, e levando em conta o crescimento populacional observado entre 2020 e 2025, da ordem de 1,6% a 2% ao ano, é possível projetar três cenários até o final da década.

No cenário conservador, como explica Pablo Lira, pós-doutor em Geografia e professor da UVV, Aracruz alcançaria cerca de 130 mil habitantes em 2029/2030, mantendo a tendência recente de crescimento e incorporando gradualmente os impactos econômicos da implantação da GWM.

No cenário intermediário, considera-se também a instalação de fornecedores, novas empresas, a expansão dos setores imobiliário, comercial e de serviços e a atração de mão de obra qualificada, permitindo ao município atingir aproximadamente 150 mil habitantes.

Por fim, como acrescenta, no cenário de crescimento acelerado, Aracruz consolida-se como um dos principais polos industriais e logísticos do Espírito Santo.

Além da GWM atuando como empreendimento âncora, outros investimentos estratégicos, como o Porto da Imetame, o ParkLog e demais projetos estruturantes, impulsionam novos investimentos públicos e privados e ampliam significativamente a migração de trabalhadores e suas famílias. Nesse contexto, o município poderá alcançar cerca de 190 mil habitantes até o final da década.

Outras cidades pegam carona nos investimentos

Os investimentos previstos para Aracruz devem impulsionar um crescimento expressivo não apenas no município, mas também para o entorno, sobretudo em Vitória e na Serra.

O diretor da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES), Fabiano Valeriano Martins, avalia que esses municípios deverão absorver parte da demanda por moradia e serviços, especialmente porque muitos executivos e profissionais utilizarão a infraestrutura já existente na Grande Vitória.

“Esses profissionais vão precisar de aeroporto, hotéis, restaurantes e toda uma infraestrutura de serviços. Parte dessa demanda ficará em Aracruz e outra será absorvida pela Região Metropolitana.”

Na avaliação dele, o impacto também será significativo para o mercado imobiliário. “Vai existir uma demanda muito grande por moradias em Aracruz, mas também em Serra e Vitória. E, naturalmente, quando cresce o mercado residencial, cresce também a necessidade de imóveis comerciais, como lojas e salas para prestação de serviços”.

Já Fernando Otávio Campos, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado (ABIH-ES), destaca que a movimentação prevista de funcionários, revendedores, prestadores de serviço em Aracruzs vai ampliar fortemente a demanda pela hotelaria.

Fonte: Tribuna Online

A taxa de rotatividade de mão de obra supera o patamar de 40% em três estados do Brasil: Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo. E é menor no Distrito Federal (28,47%) por causa da participação relevante do setor público no emprego.

“Estados como Mato Grosso e Goiás têm uma rotatividade acima da média nacional. E isso está associado ao setor da agropecuária”, afirma Lucas Assis, economista da Consultoria Tendências e autor do levantamento. 

“A proporção dos setores econômicos distribuídos pelo território nacional influencia nessas taxas de rotatividade dos Estados”, acrescenta. 

O setor da construção civil é o que apresenta a maior rotatividade de mão de obra no Brasil. Nos 12 meses até agosto, a taxa foi de 65,66%, de acordo com o levantamento da consultoria Tendências. É um número bem maior do que o apurado para toda a economia brasileira (34,74%).

“No setor da construção, a rotatividade é maior porque há um número elevado de postos temporários”, diz Assis.

O levantamento da consultoria considera os dados de setembro de 2023 a agosto deste ano do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apura o emprego com carteira de trabalho assinada em todo o País.

A segunda maior rotatividade foi observada na agricultura (50,57%), também marcada por uma mão de obra temporária. Na sequência, apareceram os setores de comércio (35,39%) e serviços (32,05%).

Grande empregador, o setor de serviços tem cenários distintos de mudança de emprego quando é analisado em detalhe. Em serviços domésticos, a rotatividade é de 60%. Mas é de 17,4% na administração pública.

No Brasil, a troca de trabalho sempre foi elevada. E é pró cíclica. Ou seja, aumenta nos momentos em que emprego está forte – como é o cenário atual. A elevada rotatividade dos profissionais resulta num custo em diversas dimensões. Para as empresas, significa que anos de conhecimentos sobre a rotina da companhia foram embora no momento do desligamento do trabalhador. Numa ótica mais ampla, a economia brasileira perde em produtividade.

“Um desligamento pode custar até 1,5 vez o salário anual de um funcionário”, explica o diretor da empresa de recrutamento Robert Half, Lucas Nogueira. Segundo ele, mesmo quando há o pedido de demissão por parte do empregado, a empresa terá, por exemplo, o custo de um novo processo de seleção e recrutamento e o pagamento de horas extras para quem fica e tem de fazer o trabalho a mais. 

“Há um custo financeiro envolvido nesse processo”, diz o executivo.

As 7 profissões mais procuradas pelas empresas no ES

No Espírito Santo, há profissões que se tornam cada vez mais escassas quando o assunto é a busca por profissionais. A falta de determinados profissionais se dá por vários fatores: falta de qualificação, oferta incompatível de salários e especializações, e o próprio desinteresse de jovens da geração Z em um cargo de carteira assinada.

Isso faz com que exista um gargalo de contratações de profissionais. E sete ocupações se destacam em meio à dificuldade para encontrar pessoal.

Profissões mais procuradas pelas empresas no ES:

1) Área comercial estratégica
2) Marketing
3 Vendas
4) Garçons
5) Logística
6) Gestão de pessoas
7) Serviço ao cliente

Exigências incompatíveis com salários ofertados

Quando o assunto é a contratação de mão de obra qualificada, muitas empresas esbarram em um problema significativo: uma oferta salarial incompatível com as atribuições e requisitos para um cargo.

É muito comum que empresas exijam alta especialização de seus futuros funcionários, o que acaba não se tornando uma proposta financeira atrativa o suficiente para conquistar os profissionais que de fato preencham essas qualidades.

“O que acontece é que muitas vezes não há um salário compatível com as exigências. A maioria dos empregadores fala que não tem profissionais capacitados, mas quando o encontram, a oferta de salário não é atraente”, explica a especialista em Recursos Humanos, Roberta Kato.

Segundo ela, esse é um dos motivos que costuma afastar profissionais de cargos em áreas de logística na indústria.

“O empregador muitas vezes impõe: quero um profissional que seja bilíngue, que tenha MBA e na hora de remunerar, os salários são R$ 3 mil, R$ 4 mil. Isso acaba afastando essa mão de obra qualificada, porque simplesmente esse vencimento não é compatível com o que é exigido desse funcionário”, disse.

Fonte: Folha Vitória

Termo substitui todos os acordos anteriores e encerra disputas judiciais e administrativas

A Repactuação de Mariana envolve o Governo Federal, os Governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministérios Públicos e Defensorias Estaduais e as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil.

Ao todo, o valor total do acordo chega a R$ 167 bilhões, sendo R$ 40 bilhões destinados ao Espírito Santo. Desses, segundo o governo estadual, R$ 17 bilhões vão priorizar a compensação dos atingidos e recuperação do meio ambiente.

Durante a cerimônia, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou a importância do novo termo para a implementação de medidas reparatórias, indenizações e ações compensatórias.

“Esse acordo dá ao Espírito Santo a condição de implementar medidas de recuperação ambiental, como o reflorestamento, a recuperação de nascentes e execução de obras de saneamento básico. O acordo também permite que o Governo Federal possa indenizar as pessoas atingidas e que o Governo do Estado tenha a oportunidade de realizar obras estruturantes para o nosso desenvolvimento, como a duplicação da BR-262 que deve contar com recursos da ordem de R$ 2,3 bilhões”, afirmou.

Outros R$ 450 milhões serão aplicados no Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura; R$ 1 bilhão em ações de resposta a enchentes, desastres naturais e recuperação ambiental; R$ 2,3 bilhões na duplicação da BR-262; e R$ 3,46 bilhões em saneamento. Em termos de reparação ambiental, serão R$ 3 bilhões destinados a ações estaduais para a melhoria da qualidade ambiental e fortalecimento dos serviços públicos na Bacia do Rio Doce e no litoral norte capixaba.

Além disso, o acordo reserva R$ 6,5 bilhões para novos projetos e outros recursos para iniciativas destinadas principalmente aos atingidos, ao meio ambiente e à retomada econômica.

Após desastre, Vale descaracterizou mais de 50 barragens erguidas no padrão “a montante”, usado nas estruturas que se romperam

Na mesma manhã em que o acordo foi assinado, na última sexta-feira (25), o diretor da Vale, Rodrigo Ruggiero, participou do painel “O Brasil no Combate às Mudanças Climáticas”, no Horasis Global Meeting – encontro internacional realizado, pela primeira vez, no Espírito Santo.

Sobre o tema, Ruggiero afirmou que, após o desastre, a Vale descaracterizou, ou seja, desmontou, mais de 50 barragens construídas a montante, mesmo molde da estrutura que se rompeu em Mariana e Brumadinho.

“O desastre das barragens aconteceu, isso é um fato. Não há nenhum tipo de retirada de responsabilidade do acontecido. Agora, o que foi feito para não se ter mais nenhum tipo de ocorrência? Isso eu posso garantir. Foi feito muita coisa. A Vale, seguramente, hoje, tem um dos processos mundiais referência em controle de barragens”, completa.

Fonte: Folha Vitória

A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País, e visa trazer mais competitividade ao setor cafeeiro capixaba. A mudança atende a um pleito histórico do setor, e, após a aprovação no Confaz, a matéria será apreciada na Assembleia Legislativa do Estado (Ales) para entrar em vigor.

“Com a aprovação no Confaz estamos atendendo a um pleito do setor e tornando o produto capixaba mais atrativo para o mercado nacional. E isso só é possível porque temos no Estado uma situação financeira equilibrada e uma gestão fiscal eficiente”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.

Benicio Costa lembra que o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional e referência brasileira e mundial no desenvolvimento da cafeicultura do conilon. A produção do conilon é responsável pela geração de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado, de acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). 

Fonte: Governo ES

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de outubro, com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Ao menos 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Da lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo na lista de prioridades, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. 

Em seguida estão 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. O restante dos contribuintes prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Como consultar lote do Imposto de Renda?

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Folha Vitória

O Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes a partir de 1º de novembro. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrado pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

Fonte: Folha Vitória

O último dia para resgatar o “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber do Banco Central é nesta quarta-feira, 16 de outubro. Após essa data, o dinheiro poderá ser incorporado aos cofres do Tesouro Nacional, segundo o Ministério da Fazenda.

Saiba a seguir como solicitar o resgate dos valores e veja perguntas e respostas sobre o tema, incluindo se será possível solicitar os valores de “dinheiro esquecido” após o fim do prazo.

Como sacar o ‘dinheiro esquecido’?

O Banco Central alerta que o único site para a consulta dos valores a receber é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. É preciso acessar o site e clicar em “Consulte se tem valores a receber”. Insira os dados e clique em “Consultar”. 

Após a consulta mostrar que há valores a receber, o cidadão deverá clicar em “Acessar o SVR” e, se não houver fila de espera, ele será direcionado para a página de login gov.br. Veja o que será necessário para o acesso no caso de pessoas físicas e empresas:

– Para acessar os valores do usuário (pessoa física) ou de pessoas falecidas, a conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro;

– Para acessar valores de pessoa jurídica, a conta gov.br precisa ter o CNPJ a ela vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto Colaborador).

– O usuário terá 30 minutos dentro do sistema. Ele irá acessar a opção “Meus Valores a Receber”. Depois, deve ler e aceitar o Termo de Ciência e verá na tela o valor a receber, o nome e os dados de contato da instituição que devolverá o valor, além da origem (tipo) do valor. Em alguns casos, aparecerão também outras informações.

– O usuário deve clicar em “Solicitar por aqui” e selecionar uma chave Pix, caso em que a instituição devolverá o valor em até 12 dias úteis – não necessariamente via Pix (pode ser realizada TED, por exemplo). É importante guardar o número de protocolo.

O que é Sistema de Valores a Receber?

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele, sua empresa ou alguma pessoa falecida tem “dinheiro esquecido” em algum banco, consórcio ou outra instituição – e, caso tenha, ele pode solicitar o valor.

Quais foram os maiores resgates já feitos?

A maior quantia resgatada até agora foi por uma empresa (pessoa jurídica), que, em março de 2023, sacou R$ 3,3 milhões. Em julho de 2023, ocorreu o maior saque para pessoa física: R$ 2,8 milhões.

Qual o maior resgate a ser feito?

Uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões disponíveis para saque, segundo divulgou o BC em setembro. Já entre pessoas jurídicas, o valor mais alto disponível é de R$ 30,4 milhões.

É possível resgatar o dinheiro de pessoas falecidas?

Sim. Para solicitar e receber esses valores, no entanto, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal da pessoa falecida. O processo para consulta é similar ao descrito acima, mas, na hora de preencher os dados solicitados, é preciso colocar o CPF e data de nascimento da pessoa falecida.

Na hora de solicitar o resgate, o procedimento também é similar: primeiro é preciso entrar no site do Banco Central e clicar em “Acesse o Sistema de Valores a Receber”. Se não houver fila de espera, o usuário será direcionado para a página de login. 

É preciso fazer login com a conta gov.br do herdeiro/inventariante que está acessando o sistema, e não a conta do falecido. A conta precisa ser de nível prata ou ouro. Uma vez identificado, acesse a opção “Valores para Pessoas Falecidas” dentro do sistema e digite o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida.

O passo seguinte é o momento do Termo de Responsabilidade de consulta a dados de terceiros: é preciso confirmar que está autorizado a realizar a consulta por ser herdeiro (a), testamentário (a), inventariante ou representante legal da pessoa falecida. Só pessoas em uma dessas condições estão autorizadas a solicitar o resgate dos valores.

Para solicitar o resgate, o usuário deverá entrar em contato diretamente com a instituição, por meio dos dados de contato fornecidos no sistema, e perguntar sobre a documentação necessária para receber o valor da pessoa falecida. 

O resgate será feito de acordo com o que for combinado com a instituição financeira. O usuário poderá exibir o comprovante, que contém as informações sobre o valor a receber em nome da pessoa falecida. É possível salvar, imprimir ou compartilhar o comprovante.

Como o prazo foi determinado?

O prazo para o resgate do “dinheiro esquecido” está previsto na Lei 14.973/24, que trata sobre a reoneração gradual da folha de pagamentos, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula neste mês. 

Segundo a pasta, os recursos “esquecidos” em contas bancárias por pessoas físicas e jurídicas que não forem reclamados pelos titulares serão incorporados pelo Tesouro Nacional. 

Os interessados têm um período de 30 dias da data da sanção da lei (16 de setembro) para requerer a devolução dos valores junto às instituições financeiras. Ou seja, até esta quarta-feira, dia 16 de outubro.

Como solicitar dinheiro esquecido após o fim do prazo?

Caso o interessado perca a data limite, haverá ainda o prazo de outros 30 dias para questionar o recolhimento e solicitar os valores a contar da data de publicação de edital pelo Ministério da Fazenda. 

A pasta indicará a instituição depositária, a agência, a natureza e o número da conta do depósito para que os titulares contestem o recolhimento pelo Tesouro.

“Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional”, informa a pasta em nota.

Há ainda a possibilidade de requerer judicialmente o direito aos recursos, no prazo de seis meses a partir da publicação do edital, segundo a Fazenda. Sem nenhuma outra contestação, os valores serão incorporados de forma definitiva como “receita orçamentária primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário”, diz a pasta.

Fonte: Folha Vitória

Após reunião de cerca de três horas convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (3), com ministros de diversas áreas e outros órgãos do governo para discutir os jogos online no País, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo vai editar uma portaria conjunta dos ministérios com medidas para fortalecer o processo de regulamentação das bets no País.

Além da ausência de medidas concretas e imediatas, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que por enquanto o governo não vai proibir o uso do cartão do Bolsa Família para custear apostas em jogos online. 

Ele esclareceu que as medidas restritivas, “mais duras”, poderão ser desenhadas a partir da semana que vem, quando os sites ilegais começarão a ser derrubados. A expectativa é de que cerca de 2 mil domínios de apostas saiam do ar (mais informações nesta página).

A ministra da Saúde chamou a atenção para um “fenômeno novo”. “Seria errado eu dizer que já está tudo feito. Não, não está, é um fenômeno novo, temos de trabalhar na prevenção, temos de trabalhar no cuidado e trabalhar de forma integrada com todo o governo. Essa também foi a orientação do presidente Lula”, disse.

A reunião contou com representantes dos ministérios da Fazenda, da Justiça, da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, do Desenvolvimento Social, e do Esporte, além da vice-presidência da República e da Polícia Federal. Os órgãos foram mencionados por Lula em sua fala, na abertura da reunião. Segundo ele, o governo vai tirar do encontro uma proposta para ser apresentada.

A ministra da Saúde destacou também a importância de se reforçar a pauta de educação de crianças e jovens, promover campanhas educativas sobre a utilização das apostas virtuais e dedicar uma atenção especial aos casos de dependência. 

Ela propôs ainda uma alteração na classificação internacional de doenças, em que já existe especificação para jogodores patológicos. “É importante no mundo de hoje uma diferenciação para os jogos que são feitos online.”

Nísia observou que os jogos online se tornaram um problema grave de saúde no mundo, com elevação de dependência e efeitos severos nas famílias.

Segundo ele, sua pasta tem fortalecido a rede de atenção psicossocial desde o início do governo – área que, ressaltou, tinha sido abandonada na gestão anterior. De acordo com Nísia, a criação de centros de atenção psicossocial foi, inclusive, uma das maiores demandas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro dos Esportes, André Fufuca, reforçou a importância de unir esforços dentro do governo na regulamentação do setor de jogos. Sobre a retirada do ar de sites, Fufuca foi enfático. “Nós estamos falando de um mercado em que 80%, a partir do mês de outubro, não será mais vigente no nosso País”, avaliou.

‘Viciadas’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que há muitas pessoas viciadas em apostas online, gastando o que não têm e se endividando. 

As declarações foram dadas na abertura da reunião sobre o assunto no Palácio do Planalto. O áudio da fala de Lula foi divulgado pela assessoria de imprensa da Presidência da República antes da conclusão da reunião.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem, e nós achamos que isso tem de ser tratado como uma questão de dependência”, disse. Lula mencionou que as apostas online começaram a ser regulamentadas no governo de Michel Temer. Mas, de acordo com ele, a gestão de Jair Bolsonaro não fez “absolutamente nada” sobre o assunto. “Quando nós entramos (no governo), já no primeiro semestre, a gente começou a fazer uma avaliação do setor pelo Ministério da Fazenda”, declarou Lula.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Folha Vitória