Em alusão à data, a Coordenação de Estudos Sociais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), divulgou na última sexta-feira (23) um estudo especial sobre a temática das infâncias.

A pesquisadora e uma das responsáveis pela elaboração do estudo, Karlla Rebulli falou sobre o conceito de Infâncias: “As crianças estão em condição peculiar de desenvolvimento e são sujeitos de direitos civis plurais, de forma que é mais adequado falar em infâncias. Tanto no Brasil quanto no Espírito Santo há diversas infâncias, dentre elas há infâncias brancas, negras, periféricas, indígenas, quilombolas e neurodivergentes.”

De acordo com o IJSN Especial – Dia da Infância, 19,51% da população brasileira é formada por crianças de 0 a 14 anos. No Espírito Santo, crianças de 0 a 14 anos representam 19,26% da população. Sendo 7% de crianças de 0 a 5 anos, 9,2% de crianças de 6 a 12 anos e 2,5% de crianças de 13 a 14 anos.

O Estudo também destaca que no Espírito Santo, 63,5% das crianças são negras, sendo maioria na faixa etária de 0 a 6 anos. Da população quilombola do Espírito Santo, 22,0% são crianças de 0 a 14 anos, e da população indígena no Estado 29,9% é de crianças também de 0 a 14 anos.

“Este especial traz dados e informações sobre nossas crianças que vão contribuir para que possamos pensar a partir das peculiaridades deste segmento etário, com seus recortes de raça, sexo, etnia, auxiliando na formulação de políticas públicas e gerando benefícios para as diversas infâncias e para toda a sociedade”, destacou o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira.

O IJSN Especial – Dia da Infância ainda apresenta dados referentes à infância no Brasil e na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), abordando temas como a prematuridade, mortalidade infantil, pobreza e extrema pobreza e outros. O Estudo na íntegra pode ser acessado em: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sumarios/ijsn-especial

Fonte: Governo ES

Nesta quarta-feira (21), acontece o Dia Nacional da Habitação, criado em 1964, em homenagem à aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação e à criação do Banco Nacional da Habitação (BNH). Em lembrança a esta data, a Coordenação de Estudos Territoriais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) elaborou o estudo IJSN Especial – “O Direito à Moradia e o Déficit Habitacional”.

O direito à moradia é um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988, assim como o lazer, o transporte, a segurança, a saúde, a educação, entre outros. Ainda de acordo com a Constituição, a propriedade urbana deve cumprir uma função social.

“A moradia é um direito social básico e que não se resume a uma casa. O direito a uma moradia digna envolve o acesso a serviços essenciais, como saneamento básico, transporte, saúde, educação, trabalho, segurança, além de aspectos como condições de habitabilidade e acessibilidade, segurança da posse, entre outros”, explica a pesquisadora Cynthia Miranda, responsável pela elaboração do estudo.

O IJSN Especial – “O Direito à Moradia e o Déficit Habitacional” destaca que o déficit habitacional brasileiro, em suas diversas componentes, e a inadequação de moradias refletem as desigualdades socioeconômicas e socioespaciais do País. O déficit habitacional refere-se à provisão de novas habitações e à inadequação de moradias à melhoria das condições dos domicílios existentes.

O diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, explica que trabalho desenvolvido pelo IJSN em torno do déficit habitacional é algo pioneiro: “O IJSN é a primeira instituição no Brasil que vem consolidando estudos sobre o déficit habitacional com base no CadÚnico, desde 2009. Esse trabalho possibilita a obtenção de resultados na escala municipal, com periodicidade e dados sobre o perfil das famílias e pessoas”, destaca Lira.

Os dados apresentados no estudo especial elaborado com base no CadÚnico são referentes ao ano de 2023. Para consultar o IJSN Especial – “O Direito à Moradia e o Déficit Habitacional” acesse: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sumarios/ijsn-especial.

Fonte: Governo ES