Pequenas e médias empresas locais de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, que visam fortalecer a gestão do negócio e a competitividade no mercado, poderão participar de forma gratuita do projeto +Gestão da Fundação Renova. O lançamento será realizado na quinta-feira (23), das 18h às 19h30, no Ágil Hotel, localizado no Centro. 

Empresas interessadas em participar do evento podem se inscrever pelo link clicando aqui. As vagas são limitadas. Para participar do projeto, é preciso atender aos seguintes critérios de seleção: possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo; estar sediada em uma das cidades contempladas, e ter no mínimo 1 (um) ano de operação. 

O + Gestão é um projeto que tem como objetivo promover a melhoria nos processos de gestão das empresas por meio de utilização de ferramentas como palestras, conteúdos e vídeos didáticos, além de consultorias individuais. Nas etapas finais da capacitação, ocorrem os “Encontros de Negócios” para promover a aproximação entre as empresas e fechamento de novos negócios. Em seguida, é realizada a etapa de relatório final e a conclusão da capacitação.  

As empresas são avaliadas sob a ótica das seguintes dimensões: Gestão da Qualidade e Produtividade; Segurança do Trabalho, Saúde, Meio Ambiente (SSMA) e Responsabilidade Social e Gestão Contábil, Tributária e Trabalhista.   

“Inicialmente, o programa faz um diagnóstico municipal para entender as demandas e oportunidades locais, identificando empresas interessadas e empresas âncoras. Em seguida, são feitos o reconhecimento das fases em que cada empresa se encontra e a identificação dos pontos fracos e fortes de cada uma delas. Assim, é possível realizar uma intervenção customizada por empresa, por meio de capacitações e consultorias individuais”, explica o coordenador de Contratação e Empreendedorismo Local da Fundação Renova, Roberto Ruggeri.  

Com o apoio da DVF Consultoria, o projeto abrange os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e, em 2023, terá disponíveis 120 vagas para capacitar empresas nos municípios de Mariana, Barra Longa, Ipatinga e Timóteo e região, em Minas Gerais, e Linhares, Colatina, Aracruz e região no Espírito Santo.  

Resultados em 2022  

Em 2022, o projeto +Gestão certificou 113 empresas em Minas Gerais e Espírito Santo (67 empresas em MG e 46 empresas no ES).   

Na análise do diagnóstico final em comparação do diagnóstico inicial, os principais resultado foram:   

31% das empresas tiveram crescimento entre 0 e 50%   

26% das empresas tiveram crescimento entre 50 e 100%   

43% das empresas tiveram crescimento acima de 100%   

Serviço  

Lançamento do projeto +Gestão  

Data: 23/03/2023   

Horário: 18h às 19h30  

Local:  Ágil Hotel (Av. Corina, 116, Centro, Colatina/ES)  

Inscrição: Clique no link   

Público: Pequenas e médias empresas locais de Colatina  

Sobre a Fundação Renova  

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.  

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.  
Créditos: Nitro Imagens.

A indenização pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) avança no Espírito Santo, e uma das categorias com grande crescimento nos valores pagos é a dos produtores rurais. O total desembolsado na reparação financeira para o setor agropecuário passou, entre maio de 2021 a dezembro de 2022, de mais de R$ 85 milhões para aproximadamente R$ 420 milhões no Estado, crescimento de mais de 394%. Foram indenizados cerca de 2.630 produtores de nove municípios capixabas.  

Esse montante corresponde às indenizações para produtores rurais atingidos em Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus e Serra.   

Indenizações por município  

Acesso à indenização  

O atingido por dano na agricultura que deseja pleitear indenização junto à Fundação Renova tem disponíveis duas opções: O Sistema Indenizatório Simplificado e o Sistema PIM/AFE, que funcionam por meio de plataformas no site da Fundação Renova. Em ambas, o acesso deve ser feito por um advogado ou defensor público. Todo o atendimento é online e os documentos necessários para o processo de indenização devem ser enviados por meio das plataformas, onde também são assinados os termos de aceite.  

No Sistema Indenizatório Simplificado, que atende também o público informal, o valor da indenização para agricultura de consumo próprio é de R$ 54.082,13. Já o valor para agricultura para comercialização informal é de R$ 94.195,00.  Aqueles que tinham como atividade a agricultura formal poderão apresentar ou requerer laudo/vistoria, comprovando a dependência direta com a água do rio Doce, seus afluentes e/ou região estuarina.   

Por decisão da Justiça, o Sistema Indenizatório Simplificado será encerrado em etapas, para garantir que todas as localidades tenham o mesmo prazo de adesão. Em Baixo Guandu (ES), após 30 meses para requerimentos, o prazo foi encerrado no dia 31 de dezembro de 2022, com mais de 9,5 mil pagamentos de indenização, que totalizaram cerca de R$ 950 milhões.  

Antifraude  

A Fundação Renova possui equipes dedicadas à verificação de informações e documentos enviados por pessoas que solicitam indenizações por meio do Programa de Indenização Mediada e do Sistema Indenizatório Simplificado. O objetivo é evitar fraudes e detectar riscos ou situações suspeitas, garantindo a reparação financeira para aqueles que tiveram danos. A responsabilidade pela veracidade da informação é do requerente. Os casos identificados como tentativas de fraudes são encaminhados para os órgãos responsáveis.  

Já quando são constatadas irregularidades em documentações apresentadas no Sistema Indenizatório Simplificado que demonstram indícios de fraude e adulteração, é concedido prazo para que o advogado possa apresentar seu recurso, comprovando a validade e regularidade do documento apresentado inicialmente. O recurso é analisado pela Fundação Renova, que, se verificar que o atingido tem razão, pode acatá-lo de imediato ou, então, apresentar seus argumentos para manutenção da negativa. Nessa hipótese, o recurso do atingido e os argumentos da Fundação Renova serão analisados por peritos nomeados pela 4ª Vara Federal (antiga 12ª Vara Federal) e posteriormente submetidos à decisão judicial.  

 
Tentativas de fraude podem ser denunciadas no canal da Ouvidoria Geral, pelo número 0800 721 0717 ou e-mail: ouvidoria@fundacaorenova.org, que irá investigar o caso. A denúncia pode ser anônima.  

Reparação  

Em todo o Espírito Santo e para todas as categorias atingidas, o total pago em indenização e Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pela Fundação Renova somava R$ 6,35 bilhões até dezembro de 2022.  

Considerando as ações de compensação e reparação no Espírito Santo e em Minas Gerais, o valor ultrapassa R$ 28,07 bilhões até dezembro de 2022, sendo R$ 13,57 bilhões em indenizações e AFEs para mais de 409,4 mil pessoas.   

Sobre a Fundação Renova 

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. 

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.