O encontro contou com a presença do secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes; do Subsecretário de Estado de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), João Bosco Dias “Bosquinho”; do gerente de Esportes de Formação e Rendimento, Leni Junior; e de 21 representantes de entidades esportivas.

Durante a reunião, os representantes sugeriram nomes que foram relevantes para o paradesporto no Espírito Santo para serem homenageados na nomeação do novo espaço, que está sendo construído no Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, sede da Sesport.

Além disso, também foram discutidas sobre as modalidades indicadas para utilizarem o espaço, além da finalização e inauguração da obra. Os nomes indicados serão analisados pelo Conselho Estadual do Esporte, que tomará a decisão final sobre qual nome será escolhido.

O secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, enfatizou a importância de ouvir os representantes e atletas que vivenciam a realidade do paradesporto. Ele ressaltou que essa interação é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para a categoria de pessoas com deficiência, que estão sendo elaboradas no Plano Estadual do Esporte.

“É essencial que nossas decisões sejam guiadas pelas vozes de quem realmente entende as necessidades do paradesporto e também do esporte capixaba como um todo. Queremos inaugurar aqui um espaço inclusivo e acessível, onde todos os atletas, independentemente de suas limitações, possam ter oportunidades para alcançar seu potencial máximo. Além no novo centro que teremos aqui, também estamos pensando com cautela as políticas públicas voltadas para o paradesporto durante a elaboração do Plano Estadual do Esporte”, afirmou Nunes.

Fonte: Governo ES

Proposta visa instituir programa estadual com ações voltadas para pais e cuidadores de pessoas com deficiência

A Comissão de Justiça analisa proposta voltada à saúde mental de pais e cuidadores de pessoas com deficiência. De autoria do deputado Denninho Silva (União), o Projeto de Lei (PL) 101/2024 institui programa estadual de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para esse público. 

O projeto prevê a implantação de serviços de atendimento psicológico on-line, por meio de videoconferências às pessoas que assumem a responsabilidade direta pelo cuidado de PcDs. Conforme alerta Denninho, aquelas enfrentam desafios significativos que podem impactar negativamente sua saúde mental, levando a um aumento do risco de depressão e até mesmo de suicídio”.

O parlamentar sugere a criação e manutenção de um aplicativo móvel gratuito, acessível e de fácil navegação, incorporando recursos de tecnologia assistiva para facilitar o acesso ao atendimento psicológico on-line. Outra proposta refere-se à capacitação de profissionais de saúde para o atendimento especializado via videoconferência e a realização  de campanhas de conscientização sobre a saúde mental, depressão e suicídio, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação

O projeto está em análise na Comissão de Justiça, sob a relatoria da deputada Raquel Lessa (PP). A matéria também deve ter parecer dos colegiados de Direitos Humanos e de Finanças antes de ir para a votação em plenário.

Acompanhe a tramitação do PL 101/2024

Foto: Lucas S. Costa

Fonte: ALES

O Coletivo Neurodivergentes, que atua em defesa dos direitos de neuroatípicos e Pessoas com Deficiência (PCDs) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), vai realizar duas manifestações no campus de Goiabeiras nesta quarta-feira (31). A primeira será às 13h, no prédio da Reitoria. A outra, às 18h, no Restaurante Universitário (RU). O coletivo aponta capacitismo na reprovação do estudante André Luís Fazzolo no edital de Iniciação Científica como voluntário.

Durante as manifestações, também serão abordadas diversas pautas pelas quais neuroatípicos e PCDs têm lutado dentro da instituição de ensino. Em ambos os protestos, haverá panfletagem, afixação de cartazes e apresentações culturais.
O universitário é autista e, no projeto, seria orientando do professor do Centro de Educação, Douglas Ferrari, que tem deficiência visual. André Luís, que cursa História, faria uma pesquisa sobre a educação voltada para os cegos nos séculos XVIII, XIX e XX e a trajetória do Instituto Benjamim Constant (IBC).

Ligado ao Ministério da Educação (MEC) e criado por Dom Pedro II, o IBC é uma instituição de ensino voltada para pessoas com deficiência visual. Contudo, embora o estudante tenha tirado boa nota no pré-projeto, o comitê avaliador, informa André Luis, afirmou que a escrita do projeto apresentava problemas quanto à norma culta, não contemplava as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no objetivo geral, e o texto está na primeira pessoa do singular, “levando a crer que o estudante não tem orientador”. 

O estudante lamenta o ocorrido. “O problema é que na Ufes a voz é do professor, o aluno é uma formiguinha que o professor pisa como se fosse um lixo”, diz, recordando que tentou fazer um projeto de iniciação científica com docentes de seu departamento, mas que nenhum se prontificou a orientá-lo por causa da neurodivergência.

A estudante Kael Miguel Lopes, que integra o Coletivo Neurodivergentes, aponta que o fato de André Luís ser autista foi determinante para sua reprovação. De acordo com ela, muitas pessoas neuroatípicas têm dificuldade na escrita, portanto, a universidade deveria disponibilizar tanto para o estudante quanto para seu orientador, que tem deficiência visual, uma monitoria para auxiliar na elaboração do texto. Esse tipo de monitoria, na graduação e na pós-graduação, será uma das reivindicações dos protestos desta quarta.

As demais dizem respeito ao Restaurante Universitário (RU) e à Perícia para avaliar se de fato os estudantes podem ingressar na universidade por meio de cotas para PCDs.

No que diz respeito ao RU, os universitários reivindicam a reabertura do “RUzinho”, um espaço que se encontra fechado e que, conforme apontam, se reaberto diminui o barulho no ambiente, o que é importante para pessoas neuroatípicas. Outras reivindicações são identificar PCDs e pessoas neuroatípicas com uma coloração diferente no cartão do RU para ter prioridade na entrada no restaurante; disponibilização de pessoas nas portas laterais para possibilitar a entrada dos cadeirantes, já que elas ficam fechadas e é preciso aguardar muito tempo até que alguém apareça para abrir; e distribuição de protetor auricular.

Também consta entre as demandas, no caso de fornecimento de marmitas, possibilitar que os alunos se sirvam, porque algumas pessoas neuroatípicas não comem se um determinado alimento encostar no outro. Ao poder fazer a própria marmita, o estudante, portanto, tem a possibilidade de escolher os alimentos.

Em relação à Perícia, a reivindicação é que seja feita por especialistas em neurodivergência e que a Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade (Siac) acompanhe o processo.

Essas iniciativas, acreditam os universitários, evitariam problemas como o ocorrido no início do primeiro semestre letivo de 2024, quando a Perícia da Ufes não reconheceu que as estudantes Alice Martins Guedes e Letícia Assunção Ramos são autistas. Após protestos, elas passaram por uma nova Perícia, que reconheceu, mas elas acabaram não podendo efetivar matrícula no curso de Medicina por meio de cotas para PCDs. A alegação da universidade foi de que a quantidade de vagas já estava completa.

Fonte: Século Diário