Proposta visa instituir programa estadual com ações voltadas para pais e cuidadores de pessoas com deficiência

A Comissão de Justiça analisa proposta voltada à saúde mental de pais e cuidadores de pessoas com deficiência. De autoria do deputado Denninho Silva (União), o Projeto de Lei (PL) 101/2024 institui programa estadual de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para esse público. 

O projeto prevê a implantação de serviços de atendimento psicológico on-line, por meio de videoconferências às pessoas que assumem a responsabilidade direta pelo cuidado de PcDs. Conforme alerta Denninho, aquelas enfrentam desafios significativos que podem impactar negativamente sua saúde mental, levando a um aumento do risco de depressão e até mesmo de suicídio”.

O parlamentar sugere a criação e manutenção de um aplicativo móvel gratuito, acessível e de fácil navegação, incorporando recursos de tecnologia assistiva para facilitar o acesso ao atendimento psicológico on-line. Outra proposta refere-se à capacitação de profissionais de saúde para o atendimento especializado via videoconferência e a realização  de campanhas de conscientização sobre a saúde mental, depressão e suicídio, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação

O projeto está em análise na Comissão de Justiça, sob a relatoria da deputada Raquel Lessa (PP). A matéria também deve ter parecer dos colegiados de Direitos Humanos e de Finanças antes de ir para a votação em plenário.

Acompanhe a tramitação do PL 101/2024

Foto: Lucas S. Costa

Fonte: ALES