programa – Jornal Entrevista

Governo do Estado lança programa de segurança hídrica com investimento de R$ 582 milhões

Redação QCE — Tue, 15 Oct 2024 16:21:42 +0000

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta segunda-feira (14), o lançamento do Programa Estadual de Segurança Hídrica – Águas e Paisagem II, que vai investir R$ 582 milhões para minimizar riscos de inundações e estiagem. O Programa também vai fortalecer a capacidade do Estado de gerenciar recursos hídricos e eventos hidrológicos extremos em um contexto de mudanças climáticas.

O montante é resultado de uma parceria entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Mundial. Com o investimento, o Governo do Estado vai realizar uma série de intervenções, como obras de minimização dos efeitos de enxurradas em Ibiraçu e João Neiva, aquisição de veículos de salvamento para o Corpo de Bombeiros, aquisição de equipamentos medidores de vazão e mapeamento hidrogeológico de aquíferos.

“O Espírito Santo tem se preparado para as mudanças climáticas e estamos sendo referência para os demais Estados. A continuidade do Programa Águas e Paisagens vai ser fundamental para que possamos nos preparar melhor para grandes estiagens ou inundações, gerenciando melhor os recursos hídricos”, comentou o governador Casagrande.

Para o secretário de estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, o lançamento do Águas e Paisagem II, representa um passo significativo na gestão de recursos hídricos no Espírito Santo. “Com um investimento de R$ 582 milhões, o programa não apenas visa minimizar os riscos de inundações e estiagens, mas também fortalece a capacidade do Estado em lidar com eventos hidrológicos extremos, especialmente em um cenário de mudanças climáticas”, acrescentou.

No Águas e Paisagem II também está previsto o desenvolvimento de um plano de gestão de risco de inundação, instalação de rede de monitoramento com implantação de estações hidrológicas telemétricas, estruturação de laboratório de análise de qualidade de água, construção do Centro Especializado em Resposta a Desastres (CERD), ampliação do Programa Reflorestar, entre outras intervenções.

“Finalizamos uma primeira parceria com o Banco Mundial, no Águas e Paisagem I, que nos permitiu realizarmos investimentos estratégicos em saneamento e abastecimento envolvendo diretamente 14 municípios, além de ações de mitigação, como a cobertura florestal, e a implantação do Centro de Inteligência da Defesa Civil. Dando continuidade a estas ações, esta nova parceria tem como objetivos principais a melhoria da segurança hídrica e da resiliência climática, necessidades fundamentais para que o Espírito Santo avance ainda mais com medidas eficazes para lidarmos com os efeitos extremos das mudanças climáticas”, afirmou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, enalteceu a parceria entre o Espírito Santo e o Banco. “O Águas e Paisagem II é um novo capítulo na parceria entre o Banco Mundial e o Estado do Espírito Santo. Estou muito feliz em estar aqui fazendo parte do lançamento do Programa. O objetivo do Banco Mundial é ajudar o Espírito Santo a enfrentar os desafios que virão com as mudanças climáticas”, disse.

Além da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que é a gerenciadora do Programa, outros três órgãos estaduais participarão diretamente como unidades implementadoras: a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) e o Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).

Fonte: Governo ES

Detran|ES divulga lista de selecionados na segunda fase do programa CNH Social

Redação QCE — Mon, 14 Oct 2024 16:29:55 +0000

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), publicou, às 12 horas, desta segunda-feira (14), a lista com os nomes dos 3.500 selecionados na segunda fase do programa CNH Social 2024. A relação está disponível no site www.detran.es.gov.br.

Os selecionados deverão fazer a matrícula on-line entre as 12 horas desta segunda-feira (14) e 23h59 do dia 28 de outubro de 2024. Para se matricular basta acessar a aba do programa CNH Social, que fica localizada no canto esquerdo do site www.detran.es.gov.br, selecionar o ícone de ‘MATRÍCULA’ e preencher os dados solicitados. Após a conclusão dessa etapa será possível ter acesso ao nome da autoescola para qual deverá se dirigir e realizar a abertura do processo de habilitação.

Depois disso, deverá realizar mais algumas etapas: o selecionado tem que ir até uma agência do Detran|ES para fazer a biometria; agendar o atendimento em uma clínica credenciada ao Detran|ES para fazer os exames médicos e psicológicos; para aqueles que foram selecionados para as categorias D ou E, há ainda a necessidade de comparecer ao laboratório credenciado para realizar o exame toxicológico.

Cumprida essas etapas, o candidato à habilitação pode dar início às aulas. Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. São 20 aulas teóricas e práticas na autoescola; 15 aulas práticas na autoescola para adição de categoria “A ou B”; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.

Prazos

De acordo com as regras do programa CNH Social, é de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício. O Detran|ES reforça que não realiza ligação e nem encaminha e-mail para informar o resultado.

Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula on-line no site www.detran.es.gov.br até o dia 28 de outubro de 2024.

Após a matrícula, o candidato terá 15 dias corridos para se dirigir à autoescola indicada, presencialmente, e concluir a abertura do Renach, que é o número do registro do processo de Habilitação. Após essa etapa, o candidato terá 30 dias úteis para fazer a biometria em uma unidade do Detran|ES. Nesse caso, não há a necessidade de realizar agendamento, basta o candidato se dirigir a qualquer unidade do Detran|ES com o número do Renach, documento oficial com foto e informar que é beneficiário do programa. Posteriormente, deverá agendar atendimento na clínica credenciada indicada, para realizar os exames médico e psicológico.

Os processos de primeira habilitação, adição ou mudança de categoria deverão ser concluídos dentro do prazo de 12 meses, a contar da data da abertura do processo na autoescola.

Caso seja selecionado e não faça a matrícula, o candidato ficará impedido de participar de novas seleções por três anos. E, caso o selecionado inicie o processo a partir da confirmação da matrícula, mas perca algum prazo posterior ou desista do processo, ficará impedido de participar de novos processos seletivos ou cursos de especialização do CNH Social por cinco anos.

Confira aqui o passo a passo e prazos para a matrícula on-line e demais procedimentos do processo de habilitação da segunda fase do CNH Social 2024.

Lista de suplentes

Eventualmente, candidatos selecionados na primeira chamada podem acabar não concluindo o processo de matrícula, sendo desclassificado, ou pode, ainda, acontecer de o candidato abandonar a formação de condutores ainda nos primeiros dias de aulas. Por isso, é de suma importância que os contemplados fiquem atentos aos prazos de matrícula e das etapas do processo de Habilitação.

Com o objetivo de dar oportunidade a mais pessoas, o Detran|ES realiza uma chamada única de suplentes. Essa lista será divulgada no dia 16 de dezembro, a partir de 12h, também no site do Detran|ES, para aqueles que se inscreveram nesta edição e não foram selecionados na primeira chamada.

A segunda fase do programa CNH Social 2024 atraiu 65.274 interessados em obter de forma gratuita a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta). A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único do governo federal, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.

Serviço:
Resultado da 2ª Fase do Programa CNH Social 2024
Divulgação da lista de selecionados: 12h do dia 14/10/2024, no site www.detran.es.gov.br

Matrícula on-line: de 12h do dia 14/10/2024 até 23h59 do dia 28/10/2024, no site www.detran.es.gov.br
Lista única de suplentes: 12h do dia 16/12/2024, no site www.detran.es.gov.br

Fonte: Governo ES

Programa Reflorestar assina primeiro contrato com instituição de ensino para restauração florestal e fomento a experimentos e pesquisa

Redação QCE — Mon, 22 Jul 2024 15:42:33 +0000

Pela primeira vez, o Programa Reflorestar assina um contrato para a implementação de restauração florestal dentro de uma instituição de ensino e de pesquisa, e será no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) em Montanha, localizado no nordeste do Estado. O lançamento aconteceu nesta sexta-feira (19).

O contrato foi assinado com o Ifes por intermédio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Factor), que receberá os repasses dos recursos financeiros para a aquisição dos insumos e a recuperação por meio de plantio relacionados ao projeto, com a implantação do sistema agroflorestal e o sistema silvipastoril e no reconhecimento aos serviços ambientais prestados pela floresta em pé e/ou por áreas em recuperação de mata.

Ao todo, serão recuperados e mantidos mais de 7 hectares de cobertura florestal em até 5 anos de contrato, no tipo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) de curto e de longo prazo.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, esta iniciativa é pioneira e vai oportunizar o Programa Reflorestar no viés mais científico e educacional, ajudando a difundir a importância do reflorestamento não apenas para a produção de água e como mecanismo transformador para os alunos.

“Estamos expandindo o Reflorestar para algo novo e reutilizando o programa numa espécie de incubadora, que, além de garantir os benefícios do reflorestamento e da descarbonização advindos da restauração florestal, terá também o benefício de promover ações de pesquisa e de educação ambiental, por exemplo, relacionando sempre às atividades educacionais e de inovação do Ifes”, esclareceu o secretário Felipe Rigoni.

O coordenador do Programa Reflorestar, Gabriel Nunes, apontou o caráter multiplicador do novo contrato. “Outra importante contribuição deste contrato é oportunizar e fazer do Programa uma vitrine para atrair produtores rurais e pessoas interessadas para entender mais de perto os benefícios e a dinâmica da restauração florestal como algo sustentável e também lucrativo para as famílias rurais”, salientou.

O Programa

Criado em 2011, o Programa Reflorestar é considerado o maior programa de restauração florestal de larga escala do País. Desde os primeiros anos, foram mais de 8,5 milhões de árvores plantadas e mais de 20 milhões de árvores mantidas com o apoio do programa, em mais de 12 mil hectares, e mais de 4 mil produtores rurais alcançados.

Fonte: Governo ES

Farmácia Popular terá remédios para colesterol, glaucoma e rinite de graça

Redação QCE — Thu, 11 Jul 2024 16:38:50 +0000

Ministério da Saúde espera beneficiar 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa

A partir desta quarta-feira, 10, o Ministério da Saúde passa a oferecer gratuitamente remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite no Programa Farmácia Popular do Brasil. Com a ampliação, 39 dos 41 itens disponibilizados pelo projeto poderão ser retirados sem custo.

Antes, apenas anticoncepcionais e remédios indicados para pessoas que tratam diabetes, hipertensão, asma e osteoporose eram entregues de forma gratuita.

O restante fazia parte da lista de medicamentos por copagamento, em que o Estado subsidia até 90% do valor e o paciente realiza a compra com desconto – para pessoas cadastradas no Bolsa Família ou pertencentes à população indígena, todos os medicamentos do programa já são gratuitos.

Com a nova medida, o Ministério da Saúde espera beneficiar 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa. Pelas projeções da pasta, a inclusão dos medicamentos à lista de gratuidade pode gerar uma economia de até R$ 400 por ano para esses usuários.

A atualização acontece em comemoração aos 20 anos do Farmácia Popular, que soma 70 milhões de pessoas atendidas desde sua criação, em 2004. O projeto passou por cortes no orçamento em 2022 e foi relançado em junho de 2023. No início deste ano, o programa incluiu também em seu escopo a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como utilizar o Farmácia Popular

Para adquirir um medicamento ou fraldas geriátricas pelo programa Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar documento de identidade com número do CPF e receita médica em um dos estabelecimentos credenciados. A prescrição médica pode ser proveniente tanto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para retirar absorventes higiênicos, é preciso ter entre 10 e 49 anos e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). É necessário emitir o Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual pelo site ou pelo aplicativo Meu SUS Digital e apresentá-lo, em formato digital ou impresso, nos estabelecimentos credenciados pelo Farmácia Popular.

Fonte: Folha Vitória

Minha Casa, Minha Vida atenderá famílias com renda de até R$ 2.640

Redação QCE — Tue, 14 Feb 2023 11:33:08 +0000

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público

No novo formato do Minha Casa, Minha Vida, que será relançado nesta terça-feira (14) pelo governo Lula, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.

“Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%”, destacou a presidência, segundo quem o novo MCMV tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.

O novo valor da faixa 1 é exatamente o dobro de R$ 1.320, valor que é estudado pelo governo como novo salário mínimo e teto da ampliação da isenção do imposto de renda, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O governo também antecipou outras novidades do novo MCMV, como a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa.

Segundo o governo, os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

O relançamento do programado vai acontecer nesta terça com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Santo Amaro (BA), às 16h, quando ele faz a entrega simultânea de 2.745 unidades habitacionais em diversos pontos do País.

Segundo o governo, em Santo Amaro, serão inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).

“Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público”, afirmou o Planalto em nota.

A presidência ainda reforçou que, amanhã, Lula anunciará a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais. Elas estão em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837); Governador Valadares, em Minas Gerais (240), e Belém, no Pará (1.008).

Ao todo, o governo diz que irá assegurar a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

“O evento será realizado de forma simultânea (online) em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO). Ao todo, as unidades entregues nesta terça abrangem nove municípios de seis estados, num investimento que somou mais R$ 206,9 milhões. Além do presidente Lula, estarão presentes em Santo Amaro (BA) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro dos Transportes, Renan Filho; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades”, informou o Planalto em nota.

Fonte: Folha Vitória.