Trata-se de uma formação continuada, com ações que levam trocas de experiências entre os profissionais envolvidos, com os encontros ocorrendo de forma virtual, a cada 15 dias, por meio das plataformas “Google Meet” e “Google Sala de Aula (Classroom)”. “A Semed entende que a inclusão escolar de alunos com deficiência é um desafio constante, o que exige uma formação continuada. Nosso objetivo é fortalecer a atuação dos profissionais de apoio escolar, oferecendo-lhes um espaço de diálogo, reflexão e aprendizado sobre as especificidades de cada deficiência, além de propiciar melhores práticas para promover o desenvolvimento integral desses estudantes”, explicou Andresa Angela Pandolffi Santos, Coordenadora do setor de educação especial. 

Nesta quarta-feira (16), a professora de Educação Especial e neuropsicopedagoga Jesiane Campos Pandolfi apresenta na manhã e tarde o tema ´Cuidados com o Aluno – Autismo (TEA), Deficiência Intelectual, Altas Habilidades/Superdotação e Outros Transtornos do Neurodesenvolvimento´. “Hoje nossa conversa está focada nas características, estratégias de apoio, níveis de suporte e o desenvolvimento da autonomia desses alunos. Os momentos de comportamentos disruptivos são comuns em pessoas com autismo e podem ser desencadeados por diversas razões, como mudança na rotina ou alguma frustração, por isso é importante conhecer as estratégias para prevenir”, comentou Jesiane.

Até o final do ano letivo as formações ainda abordarão temas como: estratégias ao cuidado dos estudantes com comportamentos desafiadores; construção das boas práticas coletivas entre os professores de AEE, professores regentes e profissionais de apoio; Tecnologia Assistiva: Recursos de Acessibilidade para promover a autonomia e a inclusão de todos os estudantes, dentre outros.

De acordo com Charlene Franco Poubel Wandelkooken do Setor de Educação Especial, a capacitação desses profissionais de apoio escolar fomenta uma atuação de forma acolhedora e inclusiva com estudantes com deficiência, o que promove o desenvolvimento integral e a participação ativa desses estudantes no ambiente escolar.

“Com a ampliação do conhecimento desses profissionais de apoio escolar sobre as necessidades específicas e potencialidades de estudantes com deficiência, conseguimos desenvolver habilidades para identificar e implementar estratégias de apoio individualizadas, considerando as práticas pedagógicas no modo coletivo. Também permitimos a criação de uma rede de apoio entre os profissionais de apoio escolar, incentivando a troca de experiências, boas práticas e a colaboração na resolução dos desafios diários”, ressaltou.

O Assistente de Educação Walter Engenlhardt Neto vem estruturando e organizando as temáticas do  Projeto Diálogo em Rede, com a montagem e alimentação da plataforma do Google Classroom. O objetivo é compartilhar materiais didáticos e recursos pedagógicos com os participantes. “Como profissionais de apoio escolar, nosso papel vai além do auxílio nas tarefas diárias do estudante. Estamos aqui para garantir que ele se sinta acolhido, valorizado e seguro em um ambiente escolar que, muitas vezes, pode parecer desafiador para ele. Isso significa estar atento às suas necessidades de cuidado, seja na locomoção, alimentação ou até na comunicação”, completou.

Fonte: PMA

Bahiense quer quer a iluminação seja restabelecida em até 24 horas / Foto: Ellen Campanharo

O deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 522/2024, que obriga a concessionária de energia elétrica do Estado a restabelecer o serviço de iluminação pública no prazo máximo de 24 horas quando ocorrer a suspensão pelo sistema “BT Zero”, que detecta o furto de energia e desliga a luz em toda a rua do incidente.

Bahiense explica na justificativa da proposta que esse sistema é acionado quando a concessionária EDP identifica algum “gato”, como é conhecido o furto de energia. Porém, que a empresa está desligando a luz de toda uma via e até mesmo de um quarteirão inteiro, e que a religação da rede está acontecendo muito tempo depois.

“Chegou a nosso conhecimento que no bairro Jardim Botânico, em Cariacica, estrada do tanque, em função do desligamento pelo sistema “BT Zero”, mesmo tendo a prefeitura oficiado à concessionária pedindo o religamento da rede, isso somente ocorreu depois de 60 dias, um absurdo”, critica.

A proposição prevê, caso a EDP não cumpra o prazo de 24 horas, multa diária de 10 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) – atualmente, em R$ 4,50 cada um – por dia de atraso e para cada imóvel atingido, sendo o valor da multa revertido em descontos na conta aos consumidores afetados pela falta de energia elétrica. Para ter direito ao valor, o consumidor deve registrar a falta de energia em sua rua e imóvel e apresentar um requerimento à EDP.

Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação começa a valer 60 dias após sua publicação em diário oficial. O Poder Executivo também terá 60 dias para regulamentar a possível norma, no que couber.

Tramitação

A matéria foi lida no Expediente da sessão ordinária do dia 16 de setembro e encaminhada para análise das comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 522/2024

Fonte: ALES

Nove matérias foram aprovadas na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (8). Destaque para o Projeto de Lei (PL) 242/2019, de autoria da deputada Janete de Sá (PSB) e do ex-deputado Luciano Machado, que propõe a criação de unidades móveis itinerantes de esterilização de cães e gatos. O objetivo de implantar o chamado “Castramóvel” é manter o controle populacional dos animais no Espírito Santo.

Confira as fotos da sessão ordinária 

A proposta é destinada a tutores de animais comprovadamente de baixa renda. Os municípios que desejarem receber o castramóvel precisarão se cadastrar junto ao Executivo estadual. O cronograma de atuação vai levar em conta a ordem de cadastramento, logística e a necessidade de atendimento em localidades com quadros de superpopulação ou epidemias de zoonoses.

“Quem vai fazer esse cronograma de atendimento de quando o castramóvel vai para cada município é o Estado em parceria com o município. Esse castramóvel tem que ser adequado de forma a garantir que os procedimentos que sejam feitos nos animais aconteçam em ambiente estéril e de acordo com as normas dos conselhos Federal e Estadual de medicina veterinária”, explica a proponente.

“A prioridade é para animais de pessoas que têm baixa renda e que estejam cadastradas no Cadastro Único, mas nada impede que aquelas que não conseguirem também estarem cadastradas, provando que são de baixa renda, que elas também possam ter acesso ao programa”, acrescenta Janete.

“O projeto também visa a promoção de campanhas educativas de conscientização sobre a guarda responsável de animais, crimes de abandono, de maus-tratos e o combate às zoonoses e à superpopulação de animais”, conclui a deputada.

Doenças raras

Outra matéria aprovada na sessão pode garantir prioridade para a tramitação de processos onde os interessados são pessoas com doenças raras. Trata-se do PL 176/2023, de Denninho Silva (União). “A maioria das doenças raras são degenerativas e o tratamento precoce evita sequelas irreversíveis ou mesmo o óbito”, argumenta o deputado na justificativa do projeto.

Patrimônio e relevância cultural

Os parlamentares também aprovaram seis matérias que declaram festejos e entidades como patrimônio ou de relevante interesse cultural para o Espírito Santo.

Todas as nove iniciativas acatadas seguem agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

Confira como ficou a Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei (PL) 198/2023, de Allan Ferreira (Podemos), que declara como patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo as romarias realizadas anualmente, durante a Festa de Nossa Senhora da Penha, no município de Vila Velha. Aprovado;

2. Projeto de Lei (PL) 265/2023, de Sérgio Meneguelli (Republicanos), que declara a Serenata Italiana do município de Venda Nova do Imigrante como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo. Aprovado;

3. Projeto de Lei (PL) 329/2023, de Pablo Muribeca (Republicanos), que declara os Festejos de Queimado como Patrimônio Cultural do Estado do Espírito Santo. Aprovado;

4. Projeto de Lei (PL) 846/2023, de Marcelo Santos (União), que declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa de Nossa Senhora Dos Navegantes no município de Marataízes. Aprovado;

5. Projeto de Lei (PL) 854/2023 do Capitão Assumção (PL), que declara o Clube dos Desbravadores, mantido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, como Patrimônio Histórico Imaterial do Estado do Espírito Santo. Aprovado;

6. Projeto de Lei (PL) 712/2023, de Lucas Scaramussa (Podemos), que reconhece como de relevante interesse cultural o Forró do Pontal, do munícipio de Linhares. Aprovado;

7. Projeto de Lei (PL) 242/2019, de Janete de Sá (PSB) e do ex-deputado Luciano Machado, que dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Estado do Espírito Santo através de unidades móveis de esterilização, conhecida como “Castramóvel”. Aprovado;

8. Projeto de Lei (PL) 176/2023, de Denninho Silva (União), que estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença rara no âmbito do Estado do Espírito Santo. Aprovado;

9. Projeto de Lei (PL) 474/2019, de Gandini (PSD), que institui o programa estadual de incentivo a hortas domésticas e comunitárias para população carente em áreas urbanas e rurais, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Aprovado.

Fonte: ALES

Garantir que as operadores de planos de saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas indicadas ao tratamento de saúde mental. Esse é o objetivo principal do Projeto de Lei (PL) 472/2024, apresentado pelo deputado Denninho Silva (União).  

“O entendimento jurisprudencial reconhece a soberania das prescrições médicas, tanto para especialidades terapêuticas previstas, como não previstas no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas ainda existem juízes indeferindo a cobertura de especialidades terapêuticas como psicopedagogia, musicoterapia, hidroterapia, entre outras, sob a alegação de não constarem no referido rol”, afirma o parlamentar. 

Ele acrescenta que outro problema enfrentado refere-se à limitação do “número de sessões terapêuticas anuais, prejudicando o tratamento prescrito pelos médicos com suspensões e interrupções”. 

No caso específico das pessoas com autismo, o projeto estabelece que elas não estarão sujeitas à limitação do número de sessões terapêuticas anuais. “As negativas de procedimentos, interrupções e suspensões no fluxo das sessões terapêuticas anuais têm sido uma constante nos tratamentos terapêuticos multidisciplinares das pessoas com autismo, salvo nos tutelados por liminares”, diz Denninho na justificativa da proposta. 

O não cumprimento das medidas acarretará em multa de 5.000 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), o correspondente a R$ 22.516. A cobrança será em dobro em caso de reincidência.

Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto será analisado nas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças.

Acompanhe o andamento do PL 472/2024. 

Fonte: ALES

Medida assinada pela deputada Iriny Lopes (PT) propõe o que chama de modernização da Lei do ICMS (7.000/2001) para padronizar, tornar mais transparente e eficiente a concessão de renúncias de receitas. Nesse sentido, o Projeto de Lei (PL) sugere instituir o Termo de Acordo de Incentivo Fiscal (Taif).

“Com a instituição do Taif, será possível estabelecer mecanismos de acompanhamento e controle mais eficazes, permitindo que os benefícios fiscais concedidos sejam monitorados quanto ao cumprimento das condições acordadas e aos resultados obtidos, contribuindo para a eficiência da política fiscal do Estado”, defende a autora. 

Segundo o texto, qualquer tipo de incentivo fiscal a ser concedido pelo Estado terá que ser feito mediante assinatura desse novo instrumento com a pessoa jurídica contemplada. Nesse documento ficarão detalhadas as contrapartidas econômicas, sociais e ambientais a serem colocadas em prática de maneira proporcional ao benefício tributário. 

O projeto também prevê a adoção pela empresa de procedimentos de auditoria interna e incentivo à denúncia de irregularidades, bem como a aplicação de código de ética. A determinação valerá para empresas que registrem renda bruta acima de R$ 4,8 milhões por ano.

Consulta pública

Para reforçar a transparência das concessões de incentivo tributário, será obrigatória a publicação de cada Taif com os relatórios de fiscalização. O objetivo da medida é identificar o cumprimento das contrapartidas; eventuais penalidades aplicadas; e a relação dos CNPJs que descumpriram os acordos. 

Uma vez aprovada a lei, benefícios fiscais já em vigor seriam readequados dentro da lógica dos Taifs, com prazo de um ano a partir de 2025 para que esse processo seja concluído. Incentivos tributários já vencidos, dentro dos últimos 10 anos da publicação da regra, teriam três anos para serem enquadrados nos ritos de publicidade e transparência.

“O Taif permitirá que todos os processos de concessão de benefícios fiscais sejam documentados e disponibilizados para consulta pública, garantindo que a sociedade e os órgãos de controle tenham acesso às informações sobre os critérios, condições e beneficiários desses incentivos”, explica a petista na justificativa da matéria. 

“A formalização dos termos de acordo assegurará que os benefícios fiscais sejam concedidos com base em critérios objetivos e claros, reduzindo a possibilidade de arbitrariedades e favorecimentos indevidos”, conclui a parlamentar.

A matéria será avaliada pelas comissões de Justiça e de Finanças. 

Acompanhe o andamento do PL 495/2024.

Fonte: ALES

Empresas terceirizadas que prestam serviços de fornecimento de alimentação através de cozinha industrial para atender hospitais, presídios, escolas e outras unidades do governo estadual deverão adquirir 20% de produtos de origem animal e 20% de origem vegetal das agroindústrias do Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 326/2024, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputada Raquel Lessa (PP).

Tais porcentagens deverão constar nos contratos celebrados entre as empresas e o poder público. Os contratos vigentes deverão prever – em caso de aditivo que prorrogue a sua vigência – o cumprimento dessa medida. A comprovação do percentual será verificada mensalmente pelos fiscais do contrato, conforme e sob as penas da lei de licitações.

Para a parlamentar, a proposição é “extremamente benéfica” para o estado, pois estimula a economia local ao garantir mercado consumidor para os produtores rurais do Espírito Santo, principalmente, os pequenos. “Ao gerar emprego e renda, a proposta contribui para fortalecer a economia capixaba”, afirma.

Lessa ainda reforça que a iniciativa traz ganhos relacionados à segurança alimentar de crianças e pacientes com o fornecimento de alimentos frescos e livres de agrotóxicos, promove a diminuição de custos com frete e armazenamento ao adquirir mercadorias de produtores locais, e contribui com a sustentabilidade com a redução da emissão de gases do efeito estufa decorrente do transporte rodoviário de longas distâncias.

As empresas que descumprirem as disposições estabelecidas estarão sujeitas às sanções previstas na legislação vigente, incluindo multas, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.

Caso o PL seja aprovado e vire lei, a nova legislação entra em vigor 90 dias após sua publicação em diário oficial.

Tramitação

A matéria foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social e Finanças. Contudo, foi considerada inconstitucional pela Procuradoria da Casa por invadir a competência privativa da União de legislar sobre normas gerais de licitações e contratações.

Acompanhe a tramitação do PL 326/2024

Fonte: ALES

A pesquisa pré-eleitoral realizada pela Futura no projeto 100% Cidades e divulgada nesta quinta-feira (11) mostra como os moradores de Colatina avaliam as gestões do prefeito, do governador do Espírito Santo e do presidente da República.

Ao todo, foram 400 eleitores com mais de 16 anos ouvidos entre 27 de junho e 1º de julho de 2024. Na pesquisa, a gestão do governo federal é avaliada como ótima ou boa por 31,2% dos moradores, enquanto 31,3% disseram considerar a administração regular e outros 34,3% classificam como ruim ou péssima.

Em relação ao governo do Estado, 50,3% acreditam que a gestão é ótima ou boa. 36,2% dos colatinenses enxergam uma gestão regular, enquanto 10,4% avaliam-na como ruim ou péssima.

A prefeitura é aprovada por 43,9%, que são os que classificam a gestão municipal como boa ou ótima. 37,7% acham que é regular, enquanto 16,9% acham ruim ou péssima.

A Futura também submeteu à avaliação dos moradores da cidade as figuras do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB) e o atual prefeito Guerino Balestrassi (MDB).

Lula é tido como bom ou ótimo por 28,5% do eleitorado colatinense. 21,7% consideram que ele é regular e 47,6% dizem que o presidente é ruim ou péssimo. Casagrande vai bem em Colatina: 51,3% dos entrevistados classificam que ele é bom ou ótimo. Já 34,3% acham regular e 11,7%, ruim ou péssimo.

O prefeito Guerino Balestrassi é avaliado como bom ou ótimo por 41% da população. 31,8 falaram que ele é regular e 24,5%, ruim ou péssimo.

Metodologia da pesquisa

Foram realizadas 400 entrevistas por telefone assistido por computador, entre 27 de junho e 1º de julho de 2024, com eleitores de 16 anos ou mais. A pesquisa tem margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número ES-08076/2024.

Fonte: Folha Vitória

Plantamos uma semente que já deu frutos.

No dia 16 de maio terça-feira vai acontecer o 2° Coquetel Intimista da revista Destak.

Com a mediação do professor de Física Edilson Marculino de Souza, os estudantes utilizaram conhecimentos em física, eletrônica, robótica e desenvolvimento 3D para desenvolver o projeto.

Participaram da atividade os estudantes Danielly Lopes de Freitas, Gustavo Guedes Avila, Maria Clara Lima da Silva, Maria Clara Oliveira Santos e Rafaela Vieira Emerick.

“Segundo os estudantes, essa foi uma experiência inédita, pois foi a primeira vez que tiveram contato com a robótica e puderam desenvolver pessoalmente um projeto divertido. O projeto mostrou aos alunos a importância da tecnologia e da colaboração em equipe para a realização de projetos inovadores”, disse o professor Edilson Marculino de Souza.

Fonte: Governo ES.

O foco do projeto é propiciar e potencializar o protagonismo dos estudantes, oferecendo diversas ações, como por exemplo, aulas de matemática que acontecem aos sábados, de forma on-line, tendo como público-alvo estudantes a partir do 6° ano do Ensino Fundamental; realização da Olimpíada CACTUS (Prova de Olimpíada Municipal, aplicada em turmas a partir do 5º ano); Maratona CACTUS (desafios matemáticos executados pela escola em períodos estabelecidos); além da parceria com o Instituto Pontes, que consiste no processo de seleção de provas para estudantes da Rede Pública de Ensino que participam do Projeto Cactus, cujos os selecionados pleiteiam bolsa de estudo integral, em escolas privadas.

Dando continuidade ao trabalho de 2022, este ano o município ofertará aulas de matemática para o segmento de 6º ao 9º ano, em dois níveis: Nível I (estudantes de 6º e 7º anos) e Nível II (estudantes de 8º e 9º anos). Vale ressaltar que ao todo serão contemplados cerca de 160 estudantes que estudarão todos os sábados, de forma on- line (aulas ao vivo), com professores de excelência, sendo desenvolvidos conteúdos de matemática do ano e também de raciocínio lógico- matemático.

Abertura do Projeto CACTUS
A abertura do Projeto Cactus acontecerá na próxima quarta-feira (12), por meio de Live, a partir das 19h. As aulas do projeto terão início no próximo sábado (15), no horário das 8h às 10h. Segundo a coordenadora do projeto em Aracruz, professora Helania Mara Grippa Rui, este processo já vem ocorrendo no município há três anos, com grande retorno educacional.

“Este é um projeto que se iniciou na Semed em 2021, quando plantamos nossa primeira sementinha, atendendo 60 estudantes. Atualmente estamos com mais de 160, que aos sábados irão acessar o link da sala de aula virtual, por meio do programa ‘Google Classroom’ e estudar com excelentes professores. Os alunos, que já passaram pelas outras turmas, vêm desenvolvendo várias habilidades matemáticas voltadas para o raciocínio lógico, desafios, simulados preparatórios, além de oportunizar a interdisiciplinariedade de saberes matemáticos entre várias escolas do 6º ao 9º ano”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Aracruz.