Nesta sexta, serão exibidas as propagandas dos candidatos ao Senado, a deputado estadual e a governador. No sábado (29), começam as campanhas dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o plano de mídia que define os horários de exibição, o tempo destinado a partidos e coligações, a ordem dos programas em rede e a distribuição das inserções ao longo do dia.

A propaganda gratuita tem como objetivo apresentar ao eleitorado as candidaturas e as propostas dos candidatos. Propagandas eleitorais pagas no rádio e na televisão são proibidas.

Veja abaixo os horários da propaganda eleitoral no rádio e na TV, o tempo de cada candidato à Presidência, como funcionam os diferentes formatos de exibição e qual o rodízio de cargos que aparecem nos programas.

Quando e em quais horários assistir?

A propaganda eleitoral em rede será exibida de segunda-feira a sábado, com um rodízio entre os cargos em disputa. Veja a divisão abaixo:

Terças, quintas e sábados:

Presidente da República — 12 minutos e 30 segundos por bloco

• Rádio: das 7h às 7h12min30s e das 12h às 12h12min30s
• TV: das 13h às 13h12min30s e das 20h30 às 20h42min30s

Deputado federal — 12 minutos e 30 segundos por bloco

• Rádio: das 7h12min30s às 7h25 e das 12h12min30s às 12h25
• TV: das 13h12min30s às 13h25 e das 20h42min30s às 20h55

Segundas, quartas e sextas-feiras:

Senador — 7 minutos por bloco

• Rádio: das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07
• TV: das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37

Deputado estadual ou distrital — 9 minutos por bloco

• Rádio: das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16
• TV: das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46

Governador — 9 minutos por bloco

• Rádio: das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25
• TV: das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55

Quanto tempo terá cada candidato à Presidência?

O tempo destinado aos candidatos à Presidência não é igual. Segundo o cálculo do TSE, a divisão será a seguinte:

• Lula (PT): 5 minutos e 31 segundos para a Coligação Brasil Pronto para Mais (PT). Além do PT, a coligação é formada por PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede.
• Flávio Bolsonaro (PL): 4 minutos e 20 segundos.
• Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos.
• Augusto Cury (Avante): 35 segundos
• Renan Santos (Missão), Zema (Novo) e os demais candidatos à Presidência: não terão tempo na propaganda eleitoral gratuita em rede, já que seus partidos não cumpriram os critérios estabelecidos pela cláusula de desempenho.

Como é dividido o tempo de propaganda?

Pelas regras eleitorais, 10% do tempo é distribuído igualmente entre as siglas que cumprem a cláusula de desempenho. Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada partido na Câmara dos Deputados.

A cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelece um patamar mínimo de representatividade eleitoral, considerando o percentual de votos válidos para a Câmara ou o número de deputados federais eleitos.

Propaganda em bloco e inserções: qual a diferença?

Existem dois formatos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV: os programas em rede, com horário determinado, e as inserções, distribuídas ao longo da programação.

Na propaganda em rede, o programa é transmitido simultaneamente pelas emissoras. São dois blocos de 25 minutos, em horários fixos, com o tempo dividido entre os cargos de acordo com o dia da semana.

Às terças, quintas e sábados, por exemplo, os 25 minutos são divididos igualmente entre as propagandas para presidente e deputado federal: 12 minutos e 30 segundos para cada cargo.

As inserções, por sua vez, são peças de 30 ou 60 segundos, semelhantes a comerciais. Elas são exibidas de segunda-feira a domingo, das 5h à meia-noite, sem transmissão simultânea entre as emissoras.

Ao todo, são 70 minutos de inserções por dia, divididos igualmente entre os cinco cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Cada cargo fica, portanto, com 14 minutos diários.

No caso da disputa presidencial, o TSE definiu a seguinte quantidade de inserções para cada partido ou coligação:

• Coligação Brasil Pronto para Mais (PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede): 434 inserções;
• PL: 339 inserções;
• PSD: 160 inserções;
• Avante: 47 inserções.

Ordem do primeiro programa

No primeiro dia de transmissão, os programas serão veiculados na seguinte ordem, definida por sorteio pelo TSE: Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais.

A partir do segundo dia, o sistema é de rodízio: a sigla que veicular seu programa por último será a primeira a exibi-lo no dia seguinte.

Fonte: g1