Empresas terceirizadas que prestam serviços de fornecimento de alimentação através de cozinha industrial para atender hospitais, presídios, escolas e outras unidades do governo estadual deverão adquirir 20% de produtos de origem animal e 20% de origem vegetal das agroindústrias do Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 326/2024, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputada Raquel Lessa (PP).

Tais porcentagens deverão constar nos contratos celebrados entre as empresas e o poder público. Os contratos vigentes deverão prever – em caso de aditivo que prorrogue a sua vigência – o cumprimento dessa medida. A comprovação do percentual será verificada mensalmente pelos fiscais do contrato, conforme e sob as penas da lei de licitações.

Para a parlamentar, a proposição é “extremamente benéfica” para o estado, pois estimula a economia local ao garantir mercado consumidor para os produtores rurais do Espírito Santo, principalmente, os pequenos. “Ao gerar emprego e renda, a proposta contribui para fortalecer a economia capixaba”, afirma.

Lessa ainda reforça que a iniciativa traz ganhos relacionados à segurança alimentar de crianças e pacientes com o fornecimento de alimentos frescos e livres de agrotóxicos, promove a diminuição de custos com frete e armazenamento ao adquirir mercadorias de produtores locais, e contribui com a sustentabilidade com a redução da emissão de gases do efeito estufa decorrente do transporte rodoviário de longas distâncias.

As empresas que descumprirem as disposições estabelecidas estarão sujeitas às sanções previstas na legislação vigente, incluindo multas, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.

Caso o PL seja aprovado e vire lei, a nova legislação entra em vigor 90 dias após sua publicação em diário oficial.

Tramitação

A matéria foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social e Finanças. Contudo, foi considerada inconstitucional pela Procuradoria da Casa por invadir a competência privativa da União de legislar sobre normas gerais de licitações e contratações.

Acompanhe a tramitação do PL 326/2024

Fonte: ALES

O número de contratos realizados para as diversas atividades agrícolas capixabas também subiu de 31,6 mil para 39,3 mil, aumento de 24%. Os dados foram apurados pela Gerência de Dados e Análises da Seag, a partir de informações do Banco Central.

Essa intensificação das aplicações é fruto de um trabalho organizado e articulado, segundo o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli. “Um resultado que envolve diversas instituições que atuam de forma planejada para estimular o desenvolvimento agropecuário e fortalecer a economia rural capixaba. As nossas principais culturas também estão com preços razoáveis. O café conilon está em níveis históricos, a pimenta-do-reino e o cacau também, o mamão recuperou o preço e esse é um bom momento das principais atividades agrícolas do Espírito Santo estimulando os produtores a investir, proporcionalmente, acima da média nacional”, pontuou Bergoli.

O crédito rural é um dos principais instrumentos para incentivar os agricultores a modernizar e expandir suas atividades, além de aumentar a produtividade e qualidade dos produtos ofertados, incentivando aos agricultores a modernizar e expandir suas atividades, além de aumentar a produtividade, a produção e a qualidade dos alimentos e matérias-primas, garantindo maior lucratividade nas ações agropecuárias.

As discussões seguem para o lançamento do Plano de Crédito Rural do Espírito Santo para o próximo ano safra 2024/2025, que será realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, em parceria com a União e diversas instituições financeiras e representativas dos produtores rurais e pescadores. O anúncio do Plano está previsto para o próximo dia (23), no Palácio Anchieta, em Vitória.

Fonte: Governo ES

A uva é uma fruta milenar, sendo um dos alimentos mais antigos do mundo. Os registros históricos das primeiras videiras datam de seis mil anos antes de Cristo no continente asiático. No Brasil, os parreirais vieram com os colonizadores portugueses, em 1535. De lá para cá, a cultura se adaptou, se popularizou e hoje é cultivada desde o extremo sul do país, com grande relevância para Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, até regiões do Nordeste, com destaque para Petrolina, localizada no interior de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco.

Foi justamente a uva que motivou e desafiou o empresário Cesar Augusto Ferraz, profissional da área de tecnologia, com atuação no mercado financeiro e construção ambiental, a investir em um projeto inédito e ousado. Para manter ativa as terras de duas propriedades agrícola, que somam 25 hectares, que estão na família há mais de 130 anos, localizadas no município de Araraquara-SP, onde predomina o cultivo agrícola de cana-de-açúcar e citros, ele resolveu montar o primeiro projeto de produção de uvas na região.

Pensando no segmento de uvas de mesa gourmet e na produção de suco, ele foi em busca de conhecimento junto aos principais produtores do Brasil para entender as características da fruta e deste mercado. No início de 2020, após muitas pesquisas e viagens, desenhou o projeto piloto em uma área de 3 mil metros quadrados. “Escolhemos a estrutura para manter os parreirais em sistema em “Y”, diferente do convencional. Toda área tem cobertura antigranizo e sistema de irrigação, um projeto bem estruturado e tecnológico”, disse o empresário.

Em setembro de 2021, implantou as primeiras mudas e iniciou de fato com o cultivo de oito variedades para ver quais se adaptavam melhor à região, onde até então, não tinha nenhum histórico dessa cultura. Para tornar a produção ainda mais eficiente, ele precisava também ter atenção com a proteção do solo e a integração com outra cultura seria a solução.

Através da Rede ILPF, uma associação dedicada a intensificar a sustentabilidade da agropecuária brasileira com a adoção de tecnologias de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), César acompanha os projetos e participa do dia de campo em Ipameri/GO desde 2015, e após algumas conversas resolveu apostar na utilização de forrageiras sob os parreirais. “O conceito da integração sempre esteve no foco principalmente em relação à proteção de solo. Tínhamos uma terra com carbono zero, por ser uma área antiga de cana-de-açúcar. Juntamente com o agrônomo, avaliamos várias possibilidades e surgiu a ideia da braquiária que por si só já mudaria o carbono negativo no solo para positivo”, destacou Ferraz.

Entre as opções de forrageiras no mercado, o produtor escolheu a Brachiaria Ruziziensis, da Soesp. A empresa produz sementes blindadas com tecnologia Advanced, exclusiva da marca, que recebem na fábrica o tratamento para garantir sua qualidade. A empresa possui laboratório especializado em sementes forrageiras acreditado pelo Inmetro e aplica dois fungicidas e um inseticida à superfície dos produtos que protegem a semente até a sua germinação. Todo esse processo tecnológico assegura um valor cultural de 80% para Brachiaria e Panicum, além de alta pureza (cerca de 96%) e alta viabilidade.

As sementes blindadas com a tecnologia Advanced têm ainda como importante característica a uniformidade e resistência, assim não entopem o maquinário de plantio e o tratamento não se rompe, chegando intacto ao solo. Além disso, são produtos com inteligência na absorção de água e ideais para ILPF, com menor custo por hectare. “No nosso caso, a braquiária ajudou muito resolvendo problemas como das formigas, por exemplo, algo comum nesta cultura. Devido a essa cobertura de solo, não tivemos problemas de erosão em aclives como aqui, pois as raízes da forrageira são profundas. Além disso, melhoramos o desenvolvimento da cultura e reduzimos o uso de água nas irrigações, pois, a forrageira mantém bem a umidade no solo”, detalhou, Ferraz.

Outra experiência que foi testada na propriedade, no início desse ano, foi uma safrinha de uva orgânica, sem o uso de qualquer defensivo. Teoricamente não seria possível produzir uva orgânica naquela latitude, devido ao calor e por conta da época das águas, mas, mesmo com as adversidades, ele conseguiu ter duas safras no ano.

“O nosso objetivo é a produção de uva gourmet de excelência, com tecnologia em todos os processos. É um projeto muito bem estruturado, validado e acompanhado por instituições renomadas, como a Embrapa Uva e Vinho de Bento Gonçalves (RS), e a Embrapa Uvas Tropicais de Jales/SP, com a orientação do pesquisador Reginaldo T. de Souza, que esteve com a gente desde o começo, e a ideia é sermos uma UR – Unidade de Referência na região, por isso queremos ampliar as variedades e ser um verdadeiro campo de testes de uvas”, finalizou o produtor.

Sobre – A Sementes Oeste Paulista está sediada em Presidente Prudente (SP) e há 39 anos atua no mercado oferecendo sementes de pastagem. Sua matriz conta com infraestrutura voltada à produção, beneficiamento, comercialização e desenvolvimento de novas tecnologias, tanto para pecuária como para agricultura de baixo carbono. A empresa desenvolveu a tecnologia Soesp Advanced, que revolucionou o mercado de sementes forrageiras nos países de clima tropical, ao trazer diversos benefícios no plantio e estabelecimento dos pastos, e se adequar perfeitamente ao sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Acesse www.sementesoesp.com.br.

Fonte: RuralPress