Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados votou favoravelmente a incluir proteínas animais com alíquota zero à cesta básica. Isso inclui carnes vermelhas e brancas, como boi e frango. 

A matéria agora passará para votação no Senado e caso seja aprovada, seguirá para a sanção do presidente da república. 

Com a notícia, muitos brasileiros e capixabas se perguntam se com a isenção, os produtos se tornarão mais baratos e acessíveis para os consumidores no dia a dia em supermercados e feiras. 

O mestre em Direito Tributário, Leonardo Bertuloso, explica que a tendência é que os produtos tenham queda e que o consumidor final veja os itens ficarem mais baratos. 

“A tendência é que esses produtos fiquem mais baratos para o consumidor final, para quem vai ao supermercado compra o frango para levar para casa, compra carne para fazer em casa. A tendência é que baixe pelo menos um pouco os valores”, disse. 

Apesar disso, o especialista esclarece que essa queda nos preços depende de vários fatores, inclusive que as empresas repassem os valores ao consumidor. 

Além das carnes, o sal também passará a integrar a cesta básica isento de impostos. De acordo com o especialista, o produto, usado com parcimônia, pode ser bem-vindo à saúde dos brasileiros. 

“Na verdade, o sal pode ser um vilão, mas também pode ser um fator de importância na saúde. O Brasil já teve casos em que houve epidemia de bócio, há muito tempo, decidiu-se por acrescentar iodo ao sal, que é um produto que já é barato e pode ficar mais barato ainda, para levar essa continuidade de saúde, sem consumo em excesso”, relata. 

Além disso, Bertuloso lembra que o sal também é utilizado como forma de conservação de alimentos em alguns locais do país. 

Segundo o especialista, caso a lei seja sancionada, a previsão é que passe a ser implementada em 2026 e que esta transição siga até o ano de 2033. “Não é da noite para o dia que o contribuinte vai conseguir se adaptar”, alerta. 

Fonte: Folha Vitória