A exigência da comunidade escolar surge diante da insegurança e medo causados pelas constantes ameaças e ataques em escolas de todo o país, inclusive no próprio município de Aracruz, que em novembro de 2022 sofreu um brutal atentado, quando um adolescente de 16 anos invadiu uma escola estadual e outra particular, ambas do bairro Coqueiral, matando quatro pessoas e ferindo outras 12.

Durante a reunião, pais de alunos e professores solicitaram várias medidas de segurança, como por exemplo, a instalação de cercas elétricas, guarda armada, policiais militares dentro das escolas, instalação de detector de metais, catraca eletrônica, além da criação de um plano de contingência e treinamento de professores. Também foi discutida a promoção de mais palestras com especialistas, formações com o corpo de bombeiros, cronograma de reuniões com as famílias e Conselho Tutelar, além de outras medidas de curto, médio e longo prazo.

É importante ressaltar que antes mesmo do atentado em Coqueiral, o Governo Municipal vem estabelecendo diversas frentes e ações no intuito de tentar ofertar mais segurança e conforto aos alunos, seus pais/familiares e professores, além é claro, de fomentar a paz e a convivência nas unidades de ensino. A Secretária de Educação, Jenilza Spinassé (SEMED), agradeceu o movimento da comunidade escolar e salientou as ações que já estão sendo desenvolvidas.

“A gente louva muito esse movimento de vocês, principalmente diante de todo tumulto que está acontecendo no Brasil, e enquanto secretaria de educação, até mesmo antes do ataque ocorrido aqui, já estávamos discutindo com as escolas ações de melhoria na segurança. Em 2021 encaminhamos recurso financeiro (Ação Governamental) para as escolas investirem em quatro ações específicas, dentre elas, segurança patrimonial, diante dos vários furtos e roubos que vinham acontecendo. Com essa ação, 95% de todas as nossas unidades de ensino já estão gradeadas, com câmeras de videomonitoramento e portão eletrônico, sendo estas, nossas primeiras medidas. Após o ataque, além das diversas formações que promovemos, vários aspectos pontuados aqui pelos pais/familiares, já estão no nosso Plano de Trabalho, como a formação com os bombeiros e polícia militar, exatamente para ensinar, de fato, como devemos agir em situações extremas. Vamos continuar trabalhando para cumprimos com nosso plano”, destacou.

O vice-prefeito Beto Viera também parabenizou a manifestação pacífica da comunidade escolar, destacou a complexidade do assunto e falou de seu sentimento diante da situação. “Também queria agradecer a presença de vocês por virem aqui, de forma pacífica. Parabéns! Isto tem que ser dessa forma. Eu, Beto Vieira, vice-prefeito, falo que o meu sentimento é o mesmo de vocês, e entendo que precisamos de mais segurança em nossas escolas, pois estamos diante de uma situação muito complexa. Também posso garantir que muito do que foi falado aqui, a SEMED já está direcionada para que aconteça, e vocês podem ter certeza que toda essa pauta de segurança será devidamente estudada”, afirmou.

O que ficou acordado com a comunidade escolar?
Após ouvir todos os presentes, o prefeito Dr. Coutinho garantiu que providenciará reforços, como viaturas da Patrulha Escolar em todo município e a ampliação dos muros das escolas, mostrando seu compromisso com a segurança para uma educação de qualidade. “Vou estabelecer metas a serem providenciadas. De imediato vou pedir à SEMED, em caráter de emergência, para olhar quais escolas precisam ampliar seus muros, além da instalação de cercas elétricas. Também vou solicitar a volta da Patrulha Escolar, e com apoio do Governo do Estado, vamos solicitar novos veículos para mostrar para a comunidade que estamos trabalhando, pois o que depender da gente, nós vamos fazer. Também vamos marcar outra reunião com vocês para podermos apresentar os resultados de nossas ações”, disse.

Tudo que será desenvolvido evolverá o mapeamento da realidade de cada escola, com um estudo caso a caso. A atual gestão municipal também retornou com projetos e programas em parceria com a Polícia Militar, como o PROERD, voltado a estudantes do 5º ano, o Papo de Responsa, ação realizada pela Polícia Civil, direcionada a estudantes do 8º e 9º anos, além da intensificação da ronda policial e visitas tranquilizadoras às escolas.

Houve também a ampliação da equipe de psicólogos e assistentes sociais (PAS) para apoio e implantação de ações institucionais de combate ao bullying e à violência escolar, voltadas para os profissionais da educação e a comunidade escolar, em casos de necessidade identificada ou manifestada pelos gestores.

Fonte: Prefeitura de Aracruz.

Em sua fala, o governador reforçou a importância da educação na transformação do cidadão e de toda sociedade, além da necessidade do combate à violência no ambiente escolar. “No dia 25 de novembro tivemos um episódio lamentável de ataques em escolas de Aracruz, que ficará marcado negativamente em nossa história. Desde então, aprofundamos o debate sobre esse tema. Infelizmente, vemos o Brasil copiando outros países nesses atos de violência. Vemos um mundo cada vez mais violento, com pessoas defendendo o uso de armas, se confrontando por conta de posições políticas e utilizando as redes sociais para alimentar o ódio”, acrescentou.

De acordo com Casagrande, o papel da educação é fazer uma frente contrária ao que está acontecendo. “A educação faz parte da formação do cidadão e junto com a família, comunidade e igrejas é preciso que se prepare as pessoas na direção de uma cultura de paz. Por isso, no próximo dia 27, vamos lançar o Plano Estadual de Segurança Escolar. Somos um estado referência em várias políticas públicas e também na área educacional. Vamos seguir trabalhando em conjunto com os municípios para alcançarmos resultados ainda melhores”, disse.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, afirmou que o regime de cooperação entre o Estado e Municípios tem um sentido estratégico muito importante, utilizando como exemplo os lançamentos dos novos editais do PETE e do Funpaes. “Nessa oportunidade, estamos lançando esse edital de R$ 50 milhões para o PETE, voltado aos municípios que desejam renovar as suas frotas ou adquirir veículos para passar a operar diretamente suas linhas ou rotas”, afirmou.

Em relação ao Funpaes, Vitor de Angelo destacou que a ação busca proximidade com uma das prioridades do Ministério da Educação, que é a alfabetização. “No governo Casagrande, o Funpaes passou a não só contemplar a Educação Infantil, como também o Ensino Fundamental I. Estamos lançando hoje um edital de R$ 100 milhões, mas com a perspectiva de publicarmos novos editais”, completou.

Logo após a solenidade, o governador Renato Casagrande e o ministro Camilo Santana visitaram o Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Pastor Oliveira Araújo, localizado em Vila Velha. A escola faz parte das cinco unidades certificadas com o programa Escola do Futuro, que visa a fomentar a inovação nas escolas, vinculando os projetos pedagógicos à transformação de características físicas, estéticas e tecnológicas.

Editais

O Edital de Chamada Pública n° 001/2023 do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) prevê um investimento de R$ 50 milhões, que serão repassados a 76 municípios, beneficiando cerca de 61 mil alunos das redes estadual e municipal em todo território capixaba. O PETE tem como objetivo convocar os municípios interessados em obter recursos para aquisição de veículos destinados ao transporte escolar para atendimento aos estudantes.

Neste ano, o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes) foi reestruturando, tornando mais célere a liberação dos recursos, garantindo consonância com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O edital 2023 prevê o repasse de R$ 100 milhões para municípios.

Uma das novidades desta edição é de que os municípios poderão iniciar a fase externa do processo licitatório ou a adesão à Ata de Registro de Preços, tão logo seja repassada a primeira parcela (ou parcela única) do recurso.

O objetivo do Funpaes permanece sendo ampliar o acesso à educação, promover a equidade e melhorar o nível da aprendizagem do ensino público capixaba, mediante transferência financeira aos municípios signatários do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). De 2018 a 2022, já foram repassados mais de R$ 658 milhões aos municípios.

Prêmio Professor Alfabetizador

Durante o evento, foi realizado o lançamento do “Prêmio Professor Alfabetizador”, que será aferido por meio de uma avaliação externa de desempenho dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa – Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes). O objetivo é reconhecer boas práticas pedagógicas de educadores que alcançam bons indicadores de desempenhos na alfabetização, com equidade.

Serão premiados um professor por município, um professor por regional e um professor do Estado. Os prêmios serão divulgados posteriormente.

“Queremos reconhecer docentes que tenham êxito na alfabetização das crianças na idade certa, ou seja, até os sete anos, e no 2º ano do Ensino Fundamental. Esse não será apenas um reconhecimento pessoal, mas sim descobrir porque esse sucesso existe. Poderemos chegar à conclusão que existem situações na gestão do município, na gestão da escola, na forma como ela se organiza, ou nas características do território, que em conjunto ou isoladamente, colaborem para a proficiência dos alunos. Ao reconhecer, nós jogamos luz na pessoa do professor, mas também no universo onde ele se insere e no qual ele atua”, comentou o secretário Vitor de Angelo.

Fonte: Governo ES.