A busca pela regularização ocorre quando empresas de pequeno e médio porte recebem notificações do poder municipal. Segundo o diretor da Doc&Plan Serviços Administrativos, David Gonzaga, boa parte do público que procura este serviço é de condomínios. Na maioria das vezes por serem edificações antigas, além de residenciais multifamiliares construídos sem orientação devida. E ainda pessoas físicas que fazem os famosos “puxadinhos”.

Regularização

Diretor da Doc&Plan Serviços Administrativos, David Gonzaga. Foto: arquivo pessoal

David recomenda que se faça as intervenções necessárias enquanto as partes envolvidas estiverem em vida. Isso porque, além de ser menos oneroso, não tem a necessidade de envolver questões jurídicas com espólio. Assim como é mais rápido nas resoluções que dependem de assinaturas e autorizações para que se faça as regularizações. Sempre de acordo com cada caso apresentado e a ser analisado.

“O falecimento do responsável pela edificação é um fator que dificulta em relação a regularidade do imóvel perante os órgãos fiscalizadores. Questões judiciais sob o terreno ou imóvel antigo, conforme está registrado no cartório de imóveis, também dificultam intervenções sobre a regularização da edificação. Por isso, é importante que sempre procure prestadores de serviços com sólidos conhecimentos na área e vivência em situações na qual o cliente deseja resolver”, diz.

O diretor da Doc&Plan complementa que para aprovar a regularização, o órgão responsável verifica alguns fatores como o local em que o terreno está se é de marinha ou não, se o empreendimento está sendo construído em área correta, além da conferência do recolhimento de impostos ou taxas municipais, estaduais e federais para que seja realizada toda cadeia regulatória até sua conclusão junto ao cartório de imóveis da jurisdição do imóvel.

Projeto regularizado

Para corrigir um projeto realizado há alguns anos, o diretor da Torres Engenharia, Marcelo Torres, precisou recorrer à regularização de um terreno que apresentava uma metragem no documento, mas, na verdade, tinha outra totalmente diferente.

“Meu terreno tinha 980m², mas quando a equipe de topografia fez a medição, ele tinha 1.043m². Contratei uma empresa responsável, que conseguiu a assinatura dos “confrontantes”, que são as pessoas vizinhas ao terreno e que concordavam em ceder a parte que me faltava por direito. Fizemos o recolhimento dos documentos necessários, levei ao cartório de imóveis e entreguei tudo o que precisava”, conta.

Marcelo disse que não sentiu dificuldade em realizar o procedimento. “Realizamos todo o processo de forma rápida, mas ainda tramita na prefeitura. Por conta da burocracia é que se torna algo demorado”, finaliza.

Se atente às dicas:

• Verificação da situação do imóvel: o primeiro passo é verificar a situação do imóvel junto aos órgãos competentes, como a prefeitura e o cartório de registro de imóveis. É necessário verificar se o terreno possui matrícula e se a construção está de acordo com as normas técnicas e ambientais.
• Contratação de um profissional qualificado: para regularizar um imóvel, é necessário contratar um profissional qualificado, como um arquiteto ou engenheiro, para realizar uma vistoria técnica e verificar a situação da construção.
• Elaboração do projeto: com base na vistoria técnica, é necessário elaborar um projeto de regularização, que inclui as medidas necessárias para adequar a construção às normas técnicas e ambientais.
• Obtenção das autorizações necessárias: para regularizar um imóvel, é necessário obter as autorizações necessárias junto aos órgãos competentes, como a prefeitura e o Corpo de Bombeiros. Isso inclui a obtenção de alvarás e licenças para a construção.
• Execução das obras: após a obtenção das autorizações, é necessário executar as obras necessárias para adequar a construção às normas técnicas e ambientais.
• Registro do imóvel: após a regularização, é necessário registrar o imóvel junto ao cartório de registro de imóveis, para garantir a legalidade da construção.

*Por Letícia Vieira, Aline Pagotto e Luciene Araujo

Fonte: Folha Vitória.