sábado , 20 janeiro 2018

Guarapari tem prazo para resolver o problema do ‘loteamento’ das praias

Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) determinou, nesta quarta-feira (10), um prazo de cinco dias para a Prefeitura de Guarapari informar as providências que adota para impedir o ‘loteamento’ das praias por banhistas.

A denúncia aponta que barracas tem sido montadas nas praias da região para marcar território para alguns banhistas. Segundo o órgão, a situação é recorrente, principalmente, nas areias das praias do Morro, das Castanheiras, de Peracanga e das Virtudes. Por isso, o MPF-ES reabriu um procedimento sobre o caso e instaurou um inquérito civil para acompanhá-lo, na quarta-feira.

A prefeitura não respondeu ao G1 se foi notificada, mas informou que o município tem realizado ações para coibir o loteamento irregular das praias.

Disse que, na última semana, foi disponibilizado um destacamento da Polícia Militar para atuação conjunta com a Secretaria Municipal de Postura e Trânsito (Septran) objetivando essas ações e outras ações fiscalizatórias na alta temporada.

Histórico

O MPF-ES acompanha a situação do loteamento das praias de Guarapari desde janeiro de 2017. Na época, foi instaurado um procedimento para averiguar a questão, mas ele foi arquivado em julho, já que, no decorrer da apuração, a prefeitura informou que as tendas e barracas haviam sido retiradas da Praia das Virtudes.

Ainda no procedimento, a Prefeitura de Guarapari informou ao MPF que determinou a adoção de fiscalizações contínuas na região, pela Secretaria de Fiscalização, principalmente nos períodos de grande movimento, para evitar novas ocupações indevidas que acarretem o cerceamento do uso e gozo das áreas públicas pelos munícipes e visitantes.

 Portal G1