PL alerta para substância usada em brinquedos

Segundo Carlos Von, o borato, utilizado no processo de fabricação de produtos, pode prejudicar a saúde das crianças

Alguns brinquedos infantis, em seu processo de fabricação, sofrem a ação de um composto químico chamado borato de sódio, tetraborato de sódio, bórax ou borato simplesmente. Essa composição é utilizada para clarear, reduzir cheiros ou limpar materiais. De acordo com o deputado Carlos Von (Avante), autor do Projeto de Lei (PL) 612/2021, objetos que sofrem a ação dessa substância prejudicam a saúde das crianças. 

Por essa razão, o PL exige que os comerciantes ou fabricantes no Espírito Santo informem aos consumidores no rótulo do produto sobre os riscos do manuseio do brinquedo por crianças e adolescentes. 

Segundo a justificativa do autor da matéria, os objetos que contêm o borato de sódio, inclusive a meleca (material flexível de modelagem) fabricada em casa, podem causar intoxicação e, sendo em crianças menores, os efeitos são imprevisíveis.

O fabricante ou comerciante deve atender o que dispõe a Lei Federal 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Carlos Von afirma que o projeto visa salvaguardar a saúde e integridade física das crianças e adolescentes.  

A matéria foi lida na sessão ordinária do último 18 de outubro, seguindo para as comissões de Constituição e Justiça; de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais; e de Finanças.

Fonte: Assembleia Legislativa Espírito Santo