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Resultado de análises para a concessão de licença ambiental que libera o início das intervenções no trecho que vai da Serra, na Grande Vitória, a João Neiva, no Norte do Estado, sai em agosto deste ano
As obras de duplicação da BR-101 Norte, do trecho que vai da Serra, na Grande Vitória, a João Neiva, no Norte do Estado, devem ter início em fevereiro do ano que vem, após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmar, durante audiência pública realizada pelo deputado federal Neucimar Fraga(PP), na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (30), que o resultado da análise técnica para a licença de instalação dos trabalhos será liberado até o fim de agosto deste ano.
Na reunião, realizada via Comissão de Viação e Transportes, e que contou com a presença de representantes da concessionária Eco 101, do Ibama e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Neucimar questionou a demora na liberação das licenças. Segundo o parlamentar, esse é o principal gargalo no andamento das intervenções.
O deputado capixaba ainda reforçou que os moradores do Espírito Santo têm cobrado agilidade no andamento das obras de duplicação da BR-101. “A população capixaba exige celeridade no licenciamento dessas obras”, ressaltou Neucimar.
Falando em nome dos prefeitos do Norte do Estado, o prefeito de João Neiva, Paulo Sérgio de Nardi (Republicanos), o Micula, também esteve na audiência e foi outro a questionar a demora no processo de licenciamento ambiental, o que ele considerou “um desrespeito à segurança das famílias”.
Jônatas Trindade, diretor de licenciamento do Ibama, por sua vez, explicou que os fatores relacionados aos atrasos na análise e liberação das licenças podem ser muito complexos, já que envolvem uma série de fatores e de regras que precisam ser cumpridas.
Ainda assim, o diretor não descartou que a demora também possa estar ligada ao grande volume de trabalho aliado à falta de servidores no órgão. ” O Ibama hoje tem um alto volume de demanda, além de um corpo técnico reduzido. Mas, temos sempre essa lógica de analisar e, se estiver tudo certo, liberar a licença”, frisou Trindade.
ECO 101
Alberto Luiz Lodi, diretor de concessões da Eco 101, diz que no que se refere ao trecho Norte, principal objeto de discussão na audiência desta tarde, a concessionária enfrentou questões relacionadas ao licenciamento ambiental envolvendo as obras previstas para acontecer na região. O principal impasse, segundo ele, estaria relacionado à reserva ambiental de Sooretama, no Norte do Estado.
“Esse foi um processo iniciado em 2013. A licença prévia do trecho entre Serra e João Neiva foi recebida no final do ano passado, com condicionantes”, relatou Lodi.
Prazo
Lodi também falou em um prazo dado pelo Ibama para que a concessionária atendesse às condicionantes da licença, o que envolvia juntada e envio de documentação por parte da empresa. Os documentos foram enviados em abril, na data estipulada pelo órgão de controle ambiental. “O material está sendo analisado e o resultado acerca da liberação da licença de instalação das obras deve sair no início do segundo semestre deste ano”, finalizou.
Fonte: Folha Vitória.
