Prefeitura entrega primeira carteirinha de identificação para autistas

Com o objetivo de garantir o melhor atendimento às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde do município, a Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Saúde (Semsa), realizou a entrega da primeira Carteira do Autista, na manhã desta quinta-feira (18). Realizada de forma simbólica, o momento contou com a presença do prefeito Dr. Coutinho, dos vereadores Etiene Coutinho e Alexandre Manhães, da secretária da Semsa, Rosiane Scarpatt, de João Pedro Rodrigues e de sua mãe, Alini Conceição Rodrigues. 

A emissão da carteira é uma forma de garantir preferência no atendimento pessoal em instituições públicas da cidade para o trato de assuntos de interesse próprio, inclusive quando representado por responsável legal. O documento ainda tem a finalidade de servir como base de dados para o município consiga ter informações da população com autismo para planejar políticas públicas para o grupo.

O primeiro aracruzense a receber o documento foi João Pedro Rodrigues, de 11 anos. Sua mãe, Aline Rodrigues, acompanhou a entrega e disse que  esse é o primeiro passo para incluir as pessoas com TEA na sociedade. “Essa carteirinha é uma forma de garantir os direitos e incluir essas pessoas na coletividade. Como mãe, não tenho vergonha de mostrar meu filho. João veio para me ensinar e eu lutarei por todos os seus direitos”, pontuou. 

Em 2021, o município de Aracruz aprovou a Lei Nº 4.377, proposta pela vereadora Etienne Coutinho e que institui no calendário municipal o “Abril da Inclusão”, mês dedicado a ações inerentes ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

“Desde o início do meu mandato tenho apoiado mães, pais e responsáveis por pessoas com TEA que levantam essa bandeira e tenho certeza que todos estão felizes com essa conquista. Precisamos derrubar as barreiras dos preconceitos que eles sofrem”, enfatizou a vereadora. 
  
Para Rosiane Scarpatt, secretária da Semsa, os autistas podem ser tudo o que desejarem ser. “O diagnóstico não exclui essas pessoas de realizarem suas atividades normais e o João é um exemplo disso, que os autistas podem quebrar esses paradigmas e são capazes de tudo. E a emissão desse documento vem para acabar com o preconceito e garantir o acesso a muitos serviços”, disse. 

Já o prefeito Dr. Coutinho pontuou que a emissão da carteira é o primeiro passo em benefício aos autistas. “Hoje demos início a uma ação que vai mudar a vida do público-alvo, garantindo aos autistas qualidade de vida, respeito e o acesso aos serviços públicos. Nossa gestão tem se empenhado em desenvolver políticas públicas que promovam isso e eliminem o preconceito oriundo da sociedade”, finalizou. 

Emissão da carteira

A  Carteira do Autista será expedida sem qualquer custo, onde o responsável deve abrir um processo no setor de Protocolo da Prefeitura de Aracruz, mediante apresentação dos seguintes documentos:
 
– Carteira de Identidade;
– CPF;
– Cartão do SUS;
– Comprovante de residência atualizado nos últimos três meses;
– Número de telefone para contato;
– Nome do responsável legal ou cuidador e telefone de contato para emergência;
– Laudo firmado por médico especialista, emitido nos últimos 12 (doze) meses, comprovando a condição de pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA.

Fonte: Prefeitura de Aracruz.