Escolas poderão ter programa de atividades extracurriculares

O deputado Denninho Silva (União) deseja, por meio do Projeto de Lei (PL) 282/2025, instituir um programa de atividades extracurriculares para as escolas estaduais, o chamado “Mente Ativa, Futuro Saudável”. A matéria tem como foco a ocupação produtiva de crianças e adolescentes nos períodos ociosos e está tramitando na Assembleia Legislativa (Ales).

Esse programa traz uma série de diretrizes, entre elas, a promoção de natureza esportiva, cultural, tecnológica e de apoio emocional; a participação das famílias no processo educativo; reforço escolar e orientação educacional; a formação de rotinas estruturadas e de hábitos saudáveis; e o incentivo ao uso de jogos lúdicos como instrumento pedagógico e de socialização.

“A inovação do programa reside na articulação entre escola, família e comunidade, consolidando uma rede de apoio e proteção ao estudante, com foco preventivo, educativo e inclusivo. Ao promover atividades esportivas, culturais, tecnológicas e de apoio emocional, o programa contribui para a construção de trajetórias mais seguras, saudáveis e cidadãs”, descreve o parlamentar na justificativa da proposição.

Todas as atividades do programa poderão ser desenvolvidas nos períodos fora do horário regular de aula, inclusive manhãs, tardes, noites e fins de semana, conforme a realidade de cada unidade escolar e as demandas da comunidade. O Mente Ativa, Futuro Saudável será implementado de forma progressiva, com prioridade para as regiões com maior índice de vulnerabilidade social.

Outro ponto da proposta inclui a participação da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que poderá disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos para as atividades; firmar convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas; promover formação continuada para os profissionais envolvidos, e estabelecer critério de avaliação e acompanhamento dos resultados alcançados.

Segundo Denninho, diversos estudos demonstram que crianças e adolescentes que vivenciam rotinas organizadas, contam com apoio familiar e têm acesso a oportunidades de aprendizagem e expressão para além do ambiente formal de ensino apresentam ganhos significativos em desempenho acadêmico, autoestima e desenvolvimento sócio emocional. “Além disso, apresentam menor propensão a comportamentos de risco, como o uso de substâncias psicoativas, a evasão escolar e o envolvimento com a violência”, afirma.

O projeto será avaliado pelas Comissões de Justiça, de Educação, de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Finanças. Após análise, poderá seguir para votação em plenário.

Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação passa a valer data de sua publicação em diário oficial.

Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo.