Comissão de Agricultura fortalece diálogo com setor produtivo

Neste primeiro semestre de 2025 a Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária da Assembleia Legislativa (Ales) realizou três reuniões e uma sessão solene. Entre os assuntos debatidos, a prevenção a casos de gripe aviária e a rastreabilidade de alimentos produzidos no Espírito Santo.

Tão logo confirmado o nome do deputado Adilson Espindula (PSD) para presidir o colegiado, no dia 13 de maio, foi aprovado um calendário anual de reuniões com a indicação de representantes de instituições, entidades públicas e privadas ligadas ao setor agrícola para participarem dos encontros da comissão.

Gripe aviária

A detecção da gripe aviária (transmitida pelo vírus H5N1) no Rio Grande do Sul motivou uma reunião ordinária em junho. Os palestrantes foram o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, e a médica-veterinária Carolina Covre, da Associação dos Avicultores e Suinocultores do Estado.

Eles tranquilizaram a população ao deixarem claro que não ocorre a transmissão da gripe para humanos por meio do consumo de carne de aves infectadas. A transmissão é algo raro e acontece por meio do contato com aves doentes. Também elencaram as medidas preventivas que estão sendo tomadas para evitar qualquer contaminação, como a prorrogação da emergência fitossanitária e a criação de um Comitê Intersetorial com representantes dos governos estadual e federal, e dos produtores.

Para Adilson, esse é assunto muito sensível, porque o estado tem destaque na produção de ovos. “Como filho de Santa Maria de Jetibá, sei da importância da avicultura para o Espírito Santo. O município tem um papel central na produção de ovos do país, e a gripe aviária é, sim, uma preocupação. O que buscamos é equilíbrio: proteger a saúde pública, sem deixar de reconhecer o esforço e a importância dos produtores capixabas, que seguem rigorosos padrões sanitários”, disse.

Rastreabilidade

Uma portaria de 2017 das secretarias de Estado da Agricultura e da Saúde, que prevê a rastreabilidade de frutas, legumes e verduras produzidos e comercializados no Estado, reuniu gestores públicos e produtores rurais em julho.

Essa iniciativa determina a afixação de etiquetas nas caixas, sacarias ou embalagens a granel com diversos dados sobre os alimentos, como nome do produtor e do produto, data da colheita, endereço e número do lote, além de outras exigências, como guarda de receituários agronômicos e notas fiscais de aquisição de agrotóxicos.

“É uma medida importante para a segurança alimentar, mas é preciso considerar a realidade do campo. O desafio é garantir qualidade sem criar barreiras que dificultem o trabalho de quem produz, muitas vezes com poucos recursos e muito esforço. É fundamental que as normas avancem junto com o produtor, e não à revelia dele”, ressalta Adilson.

Solenidade

Também em julho foi realizada uma sessão solene para a entrega da Comenda do Mérito Agrícola. Receberam a honraria 31 produtores rurais que se destacaram no Espírito Santo. Na ocasião, o presidente da Comissão de Agricultura Adilson Espindula enalteceu a produção rural capixaba, em especial, de café e ovos de galinha.

Projetos avaliados

Dentre as principais proposições acatadas pelo colegiado, estão as que estimulam o poder público a comprar produtos da agricultura familiar; criando selo para alimentos desprovidos de substâncias tóxicas, obrigando a aplicação de 30% dos recursos da alimentação nas escolas públicas para adquirir alimentos produzidos em âmbito local e conferindo ao município de Santa Leopoldina o título de Capital do Gengibre. Veja os principais:

• PL 343/2019, de Iriny Lopes, que institui a Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar, Camponesa e Economia Solidária no âmbito do Estado do Espírito Santo, relatado pelo Deputado Adilson Espindula;
• PL 46/2023, de Dary Pagung, que cria o selo estadual de alimento saudável para produtos agrícolas desprovidos de substâncias tóxicas, e dá outras providências, relatado pelo deputado João Coser;
• PL 249/2019 e PL 653/2019, de Gandini / Adilson Espindula, que obriga a aplicação de pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar pública da rede de ensino, na aquisição de gêneros alimentícios produzidos em âmbito local, preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, no Espírito Santo, relatado pelo deputado Dary Pagung;
• PL 905/2023, do deputado Coronel Weliton, que confere ao Município de Santa Leopoldina o Título de Capital do Gengibre, relatado pelo deputado Adilson Espindula.

Taxação

Um assunto que vem preocupando o setor agropecuário do Espírito Santo é a possível taxação em 50% dos produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos. Adilson lembra que o Estado exporta para lá alimentos como ovos, gengibre, café e pimenta-do-reino.

“Mantida esta taxação absurda, será inevitável o prejuízo para os nossos exportadores de todos os segmentos da agricultura, da pecuária e da indústria. Poderá abalar sensivelmente a economia municipal e a estadual. Como democrata e confiante no poder de negociação dos representantes dos empresários, nutro a esperança de que esse impasse possa ser resolvido com competência, serenidade e bom senso, reduzindo ou mesmo eliminando os impactos nocivos aos nossos produtores e exportadores”, frisa.

Por fim, o parlamentar conta as expectativas para o segundo semestre de 2025. “Vamos manter o diálogo aberto com o setor produtivo, acompanhando de perto as demandas da agricultura capixaba. A comissão continuará promovendo debates que contribuam para o fortalecimento do campo, sempre com equilíbrio e responsabilidade”, afirmou.

Comissão

Além do presidente Adilson, o colegiado é composto pelo vice-presidente João Coser (PT) e os membros efetivos Coronel Weliton (PRD), Raquel Lessa (PP), Lucas Polese (PL), Alcântaro Filho (Republicanos) e Dary Pagung, Janete de Sá e Toninho da Emater (os três do PSB). 
Os suplentes são Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite (ambos do PSDB), Gandini (PSD), Zé Preto (PP), Bispo Alves e Pablo Muribeca (ambos do Republicanos), e Callegari, Capitão Assumção e Delegado Danilo Bahiense (os três do PL).

As reuniões acontecem, quinzenalmente, às terças-feiras, às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Entre as atribuições do colegiado estão zelar pela política de assistência à produção, diversificação e defesa agropecuária, cooperativismo, identificação e destinação de terras devolutas, democratização do acesso à terra, infraestrutura e atendimento rural, programas de integração e acordos internacionais que versem sobre assunto atinente à sua área de atuação, política estadual de agricultura, aquicultura e pesca, reforma agrária e abastecimento.

Confira a entrevista do presidente da Comissão de Agricultura:

O senhor é oriundo de Santa Maria de Jetibá, um grande produtor nacional de ovos, e um dos debates no colegiado foi justamente a questão da gripe aviária. Como esse tema preocupa o estado? 

Como filho de Santa Maria de Jetibá, sei da importância da avicultura para o Espírito Santo. O município tem um papel central na produção de ovos do país, e a gripe aviária é, sim, uma preocupação. O que buscamos é equilíbrio: proteger a saúde pública, sem deixar de reconhecer o esforço e a importância dos produtores capixabas, que seguem rigorosos padrões sanitários.

Outro tema debatido na comissão foi a rastreabilidade de frutas e hortaliças produzidas e comercializadas no estado. Qual a importância dessa medida?

A rastreabilidade é uma medida importante para a segurança alimentar, mas é preciso considerar a realidade do campo. O desafio é garantir qualidade sem criar barreiras que dificultem o trabalho de quem produz, muitas vezes com poucos recursos e muito esforço. É fundamental que as normas avancem junto com o produtor, e não à revelia dele.

Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a taxação de 50% de todos os produtos brasileiros exportados para lá. O Espírito Santo é altamente impactado porque é um grande produtor de café, além de outros, como pimenta e gengibre. Como a comissão vê toda essa situação e quais caminhos para solucionar essa questão?

Não posso deixar de manifestar a minha preocupação e de todo o setor produtivo nacional pelas nuvens negras que pairam neste momento sobre os nossos exportadores de ovos, gengibre, café, pimenta-do-reino, dentre tantos outros produtos nos destacam no cenário internacional, em relação à sobretaxa de 50% que o governo americano impõe às nossas exportações para aquele país.

Mantida esta taxação absurda, será inevitável o prejuízo para os nossos exportadores de todos os segmentos da agricultura, da pecuária e industrial do nosso estado, o que poderá abalar sensivelmente a economia municipal e a estadual. Mas como democrata e confiante no poder de negociação dos representantes dos empresários, nutro a esperança de que este impasse possa ser resolvido com competência, serenidade e bom senso, reduzindo ou mesmo eliminando os impactos nocivos aos nossos produtores e exportadores.

A comissão está atenta aos impactos sobre os produtores capixabas e espera que o diálogo resulte em soluções que preservem nossos interesses.

Algum outro tema que gostaria de abordar?

Ainda não há um tema definido, mas a comissão segue atenta às demandas que surgem no dia a dia do produtor rural e da agricultura capixaba. Novos debates devem surgir ao longo do ano, conforme os desafios e oportunidades do setor forem se apresentando.

Quais as expectativas para os trabalhos do colegiado no segundo semestre?

A expectativa é manter o diálogo aberto com o setor produtivo, acompanhando de perto as demandas da agricultura capixaba. A comissão continuará promovendo debates que contribuam para o fortalecimento do campo, sempre com equilíbrio e responsabilidade.

Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo.