Aracruz mais Cidadania da Pesca

Pescar é bom, mas pescar com consciência e seus direitos garantidos é ainda melhor. Com objetivo de garantir mais cidadania a Prefeitura de Aracruz, por meio Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Governo do Estado e Associações de pesca do município, promovem no dia (22), em Barra do Sahy, o evento “Cidadania para Pesca” voltado aos pescadores da região, a fim de trazer mais conhecimento, conscientização sobre os direitos dos pescadores da comunidade e uma pesca regularizada e sustentável.

A Prefeitura e o Governo do Estado se juntaram visando capacitar os pescadores sobre as regras da prática da profissão após o desejo de regularização da emissão de nota fiscal que atualmente é feita de forma digital, gerando assim, certa dificuldade no processo e irregularidade junto aos órgãos fiscais. 

O Registro Geral da Pesca (RGP) foi uma outra preocupação levantada pelas lideranças, pois permite o exercício da pesca com informações no documento daqueles que lidam com a atividade. Com um novo acordo o prazo para o recadastro  e emissão da Licença de Pescador e Pescador Profissional foi prorrogado até o dia 31 de março de 2025.

O evento também será um ambiente colaborativo onde possam se unir em defesa de suas reivindicações na justificativa pela necessidade de garantir mais informações e aos recursos que os asseguram. Esses profissionais possuem desafios como a falta de documentação por não terem conhecimento sobre políticas públicas voltada para a atividade da pesca.

No evento o profissional terá a facilidade ao acesso do Registro Geral da pesca, auxílio do acesso ao gov.br, Justiça Eleitoral, Carteira de Identidade (CIN) e certificado digital de pessoa física compatível com ICP-Brasil. Atividades voltadas sobre educação ambiental, capacitação na documentação de embarcações e fiscalização de apetrechos e informações sanitárias serão apresentadas no dia.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, é esperado um grande público. “A previsão é que o evento movimente mais de 300 pessoas atendidas e para facilitar o acesso da comunidade ao evento, vamos providenciar o transporte de ida e volta para garantir o bem-estar de todos. É uma ação muito importante para o nosso município sendo o pioneiro no Estado. Vamos dar todo o suporte e tirar todas as dúvidas desses profissionais da pesca”.

Data: Sábado – 22/03
Horário: 08h às 12h
Local: EMEF Prof. Bárula Neves dos Santos (Av. Dr. Orlindo Borges, s/n – Barra do Sahy)

Fonte: Prefeitura de Aracruz.