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20 de maio de 2025Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre o tema, com a participação do VAT, movimento social em prol da mudança da jornada de trabalho no país
Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai realizar uma audiência pública para discutir os impactos da escala 6×1, em que os trabalhadores trabalham seis dias e folgam um por semana.
De acordo com a proponente da audiência e presidente da comissão, deputada Camila Valadão (Psol), o objetivo é abordar os motivos pelos quais a classe trabalhadora está se mobilizando pelo fim dessa escala, que “tem sido alvo de críticas por impor jornadas exaustivas, afetar a saúde mental e física dos trabalhadores e comprometer a convivência familiar e social”.
Para debater o assunto, foram convidados representantes de sindicatos, movimentos sociais e profissionais que atualmente exercem o trabalho com apenas um dia de descanso semanal. Também está prevista a participação do coordenador nacional do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), Wesley Fábio.
O VAT é um movimento social no Brasil que se mobiliza para mudar a legislação trabalhista, principalmente em relação à escala 6×1. A organização é inspirada em exemplos de outros países (como Alemanha e Reino Unido) que já adotaram jornadas de trabalho mais curtas e, assim, garantiram melhorias na qualidade de vida e na produtividade dos trabalhadores.
A presidente da comissão espera ampla participação da sociedade civil na audiência pública a fim de “fortalecer o debate e promover mudanças concretas nas políticas públicas de trabalho no Espírito Santo”, destaca a deputada.
“A audiência é uma oportunidade para ampliar a discussão sobre a necessidade de garantir pelo menos dois dias de descanso semanal. Nosso mandato já protocolou o Projeto de Lei 635/2024, que tem como objetivo acabar com a escala 6×1 nos contratos públicos, justamente para garantir que o governo do Estado seja exemplo para as empresas capixabas. Descanso não é privilégio, é um direito fundamental. O Estado precisa assumir sua responsabilidade para evitar a exaustão e preservar a saúde de quem trabalha”, afirmou a parlamentar.
Na Câmara Federal tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, iniciativa encabeçada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) que visa implantar a escala 4×3 no país, com jornada semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias da semana.
O encontro será realizado na quarta-feira, dia 21, às 18h30, no Auditório Hermógenes da Fonseca, no Pilotis da Ales.
Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo.