Aumento em contas de energia pauta reunião

Comissão de Defesa do Consumidor sugere trabalho integrado com Delegacia do Consumidor e Ipem para acompanhar reclamações na Serra

Na reunião desta segunda-feira (18), a Comissão de Defesa do Consumidor sugeriu um trabalho integrado com o Instituto de Pesos e Medidas do ES (Ipem) e com a Delegacia do Consumidor. O objetivo é acompanhar in loco reclamações apresentadas por moradores sobre o aumento no valor da fatura de luz após a instalação do sistema de medição BT Zero, feito pela EDP em bairros da Serra.

Um desses bairros é Serra Dourada. Residente da localidade, Fábio Rosa disse que viu sua conta de energia passar de R$ 300 para mais de R$ 800 depois que o BT Zero foi instalado. “Está difícil demais para quem ganha um salário mínimo pagar uma conta de energia como está vindo hoje”, desabafou. Ele defendeu que essa é a realidade de muitos moradores da região e questionou o que pode ser feito diante das constatações.

O gerente operacional da EDP, Bruno Mendonça, fez algumas ponderações e citou o impacto da vigência da bandeira de escassez hídrica nas contas deste ano, o que acabou encarecendo as contas. Além disso, lembrou que os períodos de fevereiro e março foram muito quentes e, mesmo sem alterar o hábito de consumo, é possível ter havido aumento na conta. A geladeira, por exemplo, pode funcionar de maneira mais forçada para manter a temperatura.

Segundo Bruno Mendonça, os dias em que as leituras do consumo de energia foram feitas também podem influenciar. “Às vezes a leitura pode ter acontecido com 28 dias, 32 dias, de acordo com período que o leiturista passou”, afirmou. Ele frisou que é necessário fazer essa comparação com contas antigas no mesmo período.

Embora tenha garantido que os equipamentos instalados não tenham apresentado problema de medição (são todos metrologicamente certificados e homologados pelo Inmetro), concordou com a sugestão do presidente da comissão, Vandinho Leite (PSDB), de enviar equipes da concessionária às comunidades para verificar eventuais problemas de comunicação. “A gente tem que analisar caso a caso mesmo”.

O presidente da comissão falou sobre a dificuldade de justificar ocorrências como essas. “É importante a gente fazer esse trabalho in loco, avaliar tecnicamente”, considerou Vandinho Leite. Ele destacou que a instalação do sistema BT Zero deve continuar desde que não existam irregularidades. O tucano lembrou que esse processo não é agora de março e sim do fim do ano passado, antes “dessa crise mais pesada” da bandeira vermelha. “Naquele caso, pelo que acompanhei, os moradores estão com a razão”, finalizou.

CPI do Saneamento

Vereadores da Câmara Municipal da Serra participaram da reunião e apresentaram os resultados da CPI do Saneamento. Segundo o presidente do colegiado, Anderson Muniz (Pode), laudos de laboratórios contratados apontam que o nível de eficiência do tratamento de esgoto na cidade é inferior ao parâmetro legal. Conforme a CPI, esse resíduo é lançado ao meio ambiente abaixo do padrão aceitável.

O vereador afirmou que, diante do fato da ineficiência no tratamento de esgoto, a população serrana está sendo “lesada” nas faturas de água e esgoto paga mensalmente. O presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira (PRTB), chegou a sugerir que essa cobrança fosse suspensa. O relator do colegiado, vereador Fred (PSDB), endossou as palavras dos colegas.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Vandinho Leite afirmou que o relatório da CPI – entregue ao colegiado da Ales – aponta a existência de crimes claros, tanto na relação de consumo quanto no âmbito da violação de leis ambientais e de saúde pública.

A sugestão apresentada pelo parlamentar é levar o assunto para que o Ministério Público de Contas avalie uma possível isenção na taxa dos moradores enquanto as adequações no tratamento do esgoto sejam feitas.

Também com a presença dos deputados Carlos Von (DC) e Delegado Danilo Bahiense (PL), o colegiado aprovou a convocação do diretor-presidente da Ambiental Serra, Justino Brunelli, para explicar as denúncias feitas pelos vereadores. A empresa é a concessionária dos serviços de saneamento na Serra contratada pela Cesan. 

Fonte: Assembleia Legislativa Espírito Santo.