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mila afirma que designação atual tem caráter pejorativo e, por isso, propõe renomeá-la para Semana Estadual da Luta Indígena no calendário de datas importantes do ES
Por Redação Web Ales, com a colaboração de Jéiny Schitine e edição de Angèle Murad 20/06/2024 – 09h26
Camila: o termo “índio” ignora a diversidade cultural, linguística e étnica dos povos originários / Foto: Mara Lima
A Semana Estadual do Índio (12 a 19 de abril) poderá ganhar nova designação no calendário de datas importantes do Espírito Santo: Semana Estadual da Luta Indígena. Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) altera a redação do anexo único da Lei 11.212/2020 para combater o caráter pejorativo do termo “índio”, segundo a deputada Camila Valadão, autora do Projeto de Lei (PL) 219/2024.
Conforme a deputada, uma semana criada para valorizar e ecoar as lutas dos povos indígenas não pode carregar em seu nome estigmas que vêm sendo combatidos cotidianamente. Os verbetes “índio”, “tribo”, ou “programa de índio” estão ligados a estereótipos enraizados no imaginário popular e que representam algo atrasado, selvagem e miserável.
Segundo Camila, o uso do termo “índio” ignora a diversidade cultural, linguística e étnica dos povos originários. “É mais apropriado e respeitoso utilizar termos como povos indígenas ou os nomes específicos das etnias ou grupos étnicos, reconhecendo, assim, a identidade e a diversidade desses povos”, defende a proponente.
A expressão “índio” vem do grego ‘indo’ e se refere a um rio que passa pela Índia e Paquistão. A princípio, ela foi usada para denominar a população indiana. Na justificativa do PL, Camila explica o uso histórico da palavra, que remonta ao período das grandes navegações e à chegada de Cristóvão Colombo no Brasil, quando se acreditava ter desembarcado nas Índias.
Para categorizar e subjugar os indígenas, prossegue a autora, os colonizadores europeus passaram a utilizar o nome também no continente americano. “O termo foi incorretamente usado para se referir aos povos nativos das Américas”, frisa. O sentido que melhor representa os povos originários brasileiros vem do latim e significa “nascido ali” ou “originário”, indígena, afirma a deputada.
A proposta será analisada pela Comissão de Justiça de forma terminativa.
Fonte: ALES
