Em outubro, mês da campanha 'Outubro Rosa' de conscientização sobre o câncer de mama, o Espírito Santo comemora a ampliação do acesso à mamografia, que agora estará disponível para todas as mulheres a partir dos 40 anos.
Mulheres pescadoras, comerciantes e outras afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco denunciam discriminação no processo de reparação, alegando que suas atividades e sustento foram prejudicados sem a devida consideração nas compensações.
Desde sua inauguração em agosto, as Centrais Integradas de Alternativas Penais (Ciapes) no Espírito Santo já realizaram cerca de 290 atendimentos. Coordenadas pela Sejus e em parceria com o Poder Judiciário, as Ciapes em Vitória e Viana acompanham pessoas sob medidas cautelares, oferecendo uma alternativa ao encarceramento para crimes de menor potencial ofensivo.
Em outubro, a Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Saúde, intensifica ações de prevenção ao câncer de mama e colo do útero. As Unidades Básicas de Saúde estão com horário estendido para orientar sobre mamografias e exames preventivos, visando informar e conscientizar mulheres de todas as idades.
A Assembleia Legislativa analisará o Projeto de Lei 527/2024, que propõe incluir atletas surdolímpicos no Programa Bolsa Atleta Capixaba. A leitura ocorrerá na sessão virtual de hoje, e os parlamentares votarão um pedido de urgência para a proposta. Se aprovada, pode ser votada em sessão extraordinária ainda hoje.
A Assembleia Legislativa (Ales) promoveu, na manhã de quinta-feira (10), uma ação em apoio ao Outubro Rosa, com alunos de Enfermagem do Instituto Humboldt orientando servidoras e visitantes sobre prevenção ao câncer de mama e colo do útero, sob a supervisão da enfermeira Michelle Rocha.
Nos dias 3 e 4 de outubro, Ibiraçu sediará a roda de conversa "A Fotografia como Ferramenta para o Debate Racial", parte da exposição "É Eu, Mulher Preta?", visando refletir sobre a fotografia e suas narrativas sobre a vivência da mulher negra no Brasil.
O deputado Denninho Silva propôs o Projeto de Lei 469/2024 para criar o Selo Amigo Inclusivo no Espírito Santo, que reconhecerá anualmente empresas que promovem a inclusão de pessoas com deficiência.
Aposentados e pensionistas que aniversariam entre maio e agosto devem concluir o Recadastramento 2024 do IPAJM até 30 de setembro. Caso contrário, o pagamento dos benefícios será interrompido a partir de 1º de outubro.
O deputado Dr. Bruno Resende (União) propõe a Campanha “Salve uma Criança” por meio do Projeto de Lei 491/2024, com o objetivo de ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual a solicitar socorro.
Na terça-feira (24), a Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) realizou uma reunião para discutir a personalidade a ser homenageada no novo Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência. Este será o primeiro espaço na América Latina projetado e executado exclusivamente para atender às necessidades das pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei (PL) 472/2024, apresentado pelo deputado Denninho Silva (União), visa garantir que as operadoras de planos de saúde ofereçam cobertura integral para todas as especialidades terapêuticas necessárias ao tratamento de saúde mental.
As inscrições para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET/ES) começam na próxima segunda-feira (23) e vão até 10 de outubro. São três vagas disponíveis. O edital completo e a ficha de inscrição estão no site da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), e a seleção será feita pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura (CEPET/ES) com apoio da SEDH.
O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 258/2024, visando punir a intolerância religiosa contra cristãos, especialmente nas redes sociais. A proposta prevê multas de até R$ 10 mil e a cassação do alvará de funcionamento para empresas reincidentes em atos discriminatórios.
Maria Aparecida dos Santos, de 42 anos e em tratamento contra câncer, enfrentou golpes enquanto estava internada em um hospital em Vitória. Uma familiar próxima se aproveitou da situação, tomou seu cartão e documentos, e fez empréstimos e compras em seu nome. A aposentada relata que a dívida aumentou significativamente e que ficou com apenas R$ 200 por mês após a fraude.
Nas Eleições de 2024 no Espírito Santo, apenas 19 mulheres se candidataram ao cargo de prefeito em 78 municípios, representando 6,86% das candidaturas, a menor proporção do Brasil. Isso é uma queda em relação à eleição municipal anterior, quando 44 mulheres haviam concorrido, correspondendo a 11,64% das candidaturas.
O governador Renato Casagrande lançou a segunda fase de 2024 do programa CNH Social, que oferece 3.500 carteiras de motorista gratuitas para residentes do Espírito Santo. O programa, conduzido pelo Detran|ES, visa aumentar as oportunidades de emprego para os capixabas.
O Projeto de Lei (PL) 474/2024, proposto pelo deputado Capitão Assumção, visa garantir que pessoas com deficiência mental, intelectual, sensorial, doença rara, orgânica ou mobilidade reduzida tenham o direito de estar acompanhadas por seus cães de serviço em todos os locais públicos e privados de uso coletivo, incluindo transporte e estabelecimentos comerciais.
A deputada Iriny Lopes (PT) propôs o Projeto de Lei 130/2024, que visa isentar mães solo do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos da administração direta e indireta do Espírito Santo. A proposta altera a Lei 9.652/2011, que já prevê isenção para alguns casos, incluindo agora as mães que criam seus filhos sem auxílio.