Comissão debate medidas para proteção de abelhas

Especialistas apontaram caminhos para preservar colmeias sem prejudicar desenvolvimento do setor agrícola, responsável pelo uso de agrotóxicos em larga escala

Essenciais para o meio ambiente e também para agricultura, as abelhas vêm sendo ameaçadas pelo uso indiscriminado de agrotóxicos. A questão foi debatida durante audiência pública virtual da Comissão de Meio Ambiente na noite desta quinta-feira (18). O engenheiro agrônomo Edegar Formentini e o presidente da Associação de Meliponicultores do Espírito Santo, João Luiz Teixeira Santos participaram do evento.

João Luiz ressaltou a importância da apicultura para a produção de alimentos e para a manutenção do ecossistema. “A abelha tem o poder de gerar vida. Seu papel vai muito além do mel, ela poliniza e garante a existência das plantas, dos animais e dos seres humanos. Para agricultura é fundamental, as abelhas polinizam 70% das produções agrícolas, e ajudam na qualidade e quantidade do fruto”, apontou.

Criação de abelhas protege meio ambiente e gera renda  

O objetivo da audiência pública foi encontrar soluções que possam convergir no equilíbrio entre a proteção das abelhas e a manutenção de atividades agrícolas que dependem de agrotóxicos, como a cultura do café.

Os especialistas falaram sobre a necessidade de garantir uma distância ideal entre apiários e áreas em que são usados agrotóxicos de modo a não matar as colônias. No Espírito Santo, existem 39 tipos de abelhas que têm alcance de voo que varia entre 500 e 2.500 metros. “O ideal seria uma distância de mais de dois quilômetros, mas sabemos que várias propriedades seriam englobadas e as barreiras para conseguir são muitas. Um consenso pode acontecer. Uma distância de mil metros, por exemplo, não resolve, mas já ajudaria,”, declarou João Luiz.

Substâncias nocivas

Formentini é membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) do Ministério Público Estadual (MPES). Dados levantados pelo Fesciat, mostraram que no Espírito Santo são utilizados em média 10 milhões de quilos de agrotóxicos anualmente.

Ele ressaltou que pesquisas acadêmicas comprovaram que os agrotóxicos com princípios ativos como Imidaclopiro e Tiametoxan, entre outros, são extremamente letais às abelhas. Essas substâncias são usadas no plantio de várias culturas no Espírito Santo, como tomate, pepino e principalmente café.

Fotos da audiência pública

Formentini apontou três medidas que poderiam auxiliar na preservação das colmeias: proibição do uso de agrotóxico no período de floração da cultura; normatização do controle de derivas (resto de agrotóxicos espalhados pelo vento) nas pulverizações; e normatização das formas de aplicação dos produtos altamente prejudiciais às abelhas.

Projeto

A proponente da audiência pública, deputada Iriny Lopes (PT), apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 686/2019, que proíbe a utilização de agrotóxicos, fungicidas e inseticidas em locais próximos a áreas de apicultura e meliponicultura. O intuito da audiência pública foi colher informações para aprimorar o projeto e encontrar consenso entre representantes do agronegócio e dos apicultores.

Em 2019, o projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado nas comissões de Justiça e Meio Ambiente com emenda substitutiva que retira a previsão de multa para os infratores e estabelece prazo de 45 dias depois da publicação oficial para a lei entrar em vigor.

A matéria aguardava o posicionamento da Comissão de Agricultura, mas a autora pediu a retirada do projeto da pauta de votação em novembro de 2019. “O poder de pressão tanto das indústrias de agrotóxico quanto do agronegócio é muito grande. Mas vamos continuar no projeto, por isso precisamos chegar a um consenso para garantir um projeto que se torne lei e torná-la eficaz”, reforçou a deputada.

Ao final da audiência pública, a deputada apresentou uma emenda substitutiva ao PL 686/2019 com as sugestões colhidas. Iriny informou que irá realizar outros encontros para dialogar com os demais atores envolvidos na questão, como agricultores que utilizam agrotóxicos em suas plantações e representantes do governo do Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa ES