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Denninho Silva apresentou projeto para criar premiação destinada aos alunos da rede estadual com melhores rendimentos, assim como as escolas onde os premiados estudam
Com o objetivo de incentivar o desempenho escolar dos alunos, professores e instituições escolares da rede de ensino público capixaba, o deputado Denninho Silva (União) apresentou para análise de seus pares o Projeto de Lei (PL) 74/2013.
A matéria institui as premiações anuais “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez”, destinadas aos estudantes das séries do ensino médio e às unidades de educação, representando a direção e corpo docente. Os aspectos a serem considerados para a competição são a nota no boletim e o rendimento global do estudante.
Há critérios de desempate, caso aconteça de haver mais de um aluno com a mesma quantidade de pontos, pela ordem: vence quem tiver menor número de faltas durante o ano; maior nota nas disciplinas de matemática e português; maior idade.
O deputado Denninho destaca que o papel da premiação é elevar a autoestima dos alunos e dos profissionais da educação. “O presente projeto de lei vem ao encontro das políticas públicas educacionais que buscam estimular a melhoria na qualidade do ensino, proporcionando estímulo e reconhecimento aos alunos e profissionais da rede estadual de educação”, disse.
A responsabilidade da divulgação do evento, regras e premiação caberá à Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Conforme o PL, os diplomas para os vencedores serão entregues nas escolas entre a penúltima e última semana do ano escolar.
A matéria foi lida em plenário no dia 15 de fevereiro último, seguindo para análise nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Educação; e de Finanças. Caso vire lei, a medida deve ser aplicada até 60 dias após a publicação oficial.
Fonte: Assembleia Legislativa Espírito Santo.
