Deputado sugere campanha permanente de combate ao capacitismo

Para promover a inclusão e combater o preconceito contra pessoas com deficiência, o deputado Allan Ferreira (Podemos) sugere a instituição da Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo. Esse é o teor do Projeto de Lei (PL) 10/2025.

Segundo a medida, capacitismo é “toda forma de discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência, manifestados por atitudes ou práticas que considerem a deficiência como um obstáculo à plena participação da pessoa na sociedade, em aspectos como a independência a realização de tarefas cotidianas, a inserção no mercado de trabalho e a formação familiar”.

O texto prevê que o tema seja trabalhado no setor público, sobretudo em seus equipamentos nas áreas da educação, cultura, esporte e assistência social, e por meio de parceria com a iniciativa privada. O PL também estabelece a possibilidade de colaboração do terceiro setor. 

Os objetivos da matéria são, entre outros, a inclusão do assunto nos currículos escolares para conscientizar alunos e professores; a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência e leis pertinentes; o entendimento do significado dos símbolos de acessibilidade; e inserção no mercado do trabalho.

“Apesar dos avanços legais, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), ainda é necessário promover uma conscientização mais ampla sobre os direitos das pessoas com deficiência e combater os preconceitos arraigados” defende o autor no texto.

“A campanha proposta visa educar a população sobre a importância da inclusão e sensibilizar diferentes setores da sociedade, como escolas, empresas e órgãos públicos, para o respeito aos direitos dessas pessoas”, completa o parlamentar. 

Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo.