Educação domiciliar é tema de audiência
Modalidade de ensino conhecida como “homeschooling” será debatida em encontro da Comissão de Educação nesta quinta-feira (11)
O “homeschooling”, traduzido como educação domiciliar, é tema de audiência pública da Comissão de Educação que acontece nesta quinta-feira (11), às 9 horas. A agenda será híbrida, no plenário Dirceu Cardoso, e vai contar com a presença de pesquisadores da área, além do Ministério Público, um dos proponentes do debate junto com o colegiado parlamentar. Os trabalhos poderão ser acompanhados pela TV Assembleia e canal do Legislativo no YouTube.
Os seguintes convidados estão confirmados para o debate: a promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel; a doutora em educação Marciane Cosmo; o pós-doutor em educação Rogério Drago; e o doutorando Paulo da Silva Rodrigues, todos pesquisadores da área com foco em atendimento escolar domiciliar. A Comissão de Educação é presidida pelo deputado Bruno Lamas (PSB).
Educação Domiciliar
Este ano, o Ministério da Educação (MEC) lançou a Cartilha Educação Domiciliar, com orientações e diretrizes sobre essa modalidade de ensino, que é dirigida pelos próprios pais, podendo contar com a contratação de professores, e reconhecida como um direito das famílias em mais de 60 países.
Esse documento defende a necessidade de instituir essa alternativa de ensino, ainda não regulamentada no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou sobre o assunto, decidindo que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas carece de normatização para ser regularizada.
O assunto divide opiniões, já que os especialistas que se posicionam contra essa modalidade de ensino alegam que o “homeschooling” compromete a convivência social do aluno, oculta casos de violência doméstica e pode aumentar as desigualdades escolares.
