Enfermeiros do Espírito Santo aderem à paralisação nacional do dia 21

Valeska Fernandes afirma que haverá mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde

Os enfermeiros da rede pública de saúde do Espírito Santo aderiram à mobilização nacional em prol do piso salarial da categoria, que será na próxima quarta-feira (21), caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a suspensão dessa conquista. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quarta (14), de maneira virtual. A adesão à paralisação foi aprovada por cerca de 80% da categoria.Os trabalhadores da rede privada não participaram da assembleia para discutir o assunto, pois estão em processo de negociação da convenção coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), o que, como explica a presidente do Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes, impossibilita que façam paralisações. A assembleia para que seja avaliada a proposta do Sindhes será na próxima segunda-feira (19).

A paralisação é puxada pela Federação Nacional dos Enfermeiros. A dirigente sindical informa que no dia 21 não haverá manifestações de rua, e sim, mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde, mas sem que haja barulho e com garantia dos atendimentos aos quais chama de “inadiáveis”, entre eles, os de urgência e emergência.

O julgamento da suspensão do piso prossegue até a próxima sexta-feira (16). Até o momento, o placar está em cinco votos a três pela manutenção da suspensão do novo piso. Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Os contrários à suspensão são André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda não se posicionaram Rosa Weber, Luís Fux e Gilmar Mendes.

O piso foi suspenso em quatro de setembro, em decisão liminar de Barroso, que deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), questionando a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional.

Ainda nesta semana, outros dois sindicatos farão assembleias com a categoria. O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sitaen-ES), que representa os auxiliares e técnicos das redes pública e privada, realiza uma assembleia nesta quinta-feira (15) às 9h30, na sede da entidade. Outras duas, no norte do Estado, acontecem nesta sexta (16), às 9h, na frente do Hospital Rio Doce, em Linhares, e na subsede do sindicato, em Colatina.

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (SindSaúde-ES) fará assembleia nesta quinta-feira (15), às 19h, virtualmente, com enfermeiros, auxiliares e técnicos que trabalham em hospitais públicos, Organizações Sociais (OSs), fundações e hospitais filantrópicos. Ambas as entidades irão debater possibilidade de greve, bem como outras formas de protestos. A paralisação do dia 21 está somente na pauta do SindSaúde/ES.

Fonte: Século Diário.