Proposta quer assegurar a famílias que têm animais de estimação acesso gratuito a medicamentos veterinários
Segundo informações do Instituto Pet Brasil, com base em dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 140 milhões de animais de estimação. O país ocupa o terceiro lugar no mundo em população pet. São, em números arredondados, 54 milhões de cães, 24 milhões de gatos, 19 milhões de peixes ornamentais, 40 milhões de aves e 2 milhões de outros tipos de animais. Os dados são referentes a 2018.
Os bichos em ambiente doméstico devem ser bem tratados pelos seus responsáveis e esse tratamento tem um custo, às vezes alto, fato que acarreta à população de baixa renda dificuldades financeiras para manter seus pets em condições mínimas de saúde.
Considerando essa realidade, o deputado Adilson Espindula (PDT) sugere ao governo estadual que implante um programa de farmácia veterinária popular gratuita para atender as famílias de baixa renda que possuam animais domésticos. O deputado dá o exemplo do programa federal Farmácia Popular, implantado em 2004 no país, que fornece medicamentos a baixo custo para a saúde da população.
Por essas razões, Adilson defende “a necessidade de se implantarem políticas públicas que atendam aos interesses das populações de baixa renda proprietária de animais domésticos, pois não podem arcar com os altos custos das despesas. A implantação deste projeto possibilitará às pessoas carentes o acesso a medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais”, argumenta o pedetista.
A proposta não se restringe a medicamentos, mas ao tratamento do animal com oferecimento de equipamentos e procedimentos veterinários, incluindo vacinações e castrações.
A Indicação 2.868/2022 foi lida e aprovada em sessão plenária no dia 17 de maio e encaminhada ao Executivo, que pode ou não acatar a sugestão parlamentar.
Fonte: Assembleia Legislativa Espírito Santo.
