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As operações da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do distrito de Barbados, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, serão inauguradas nesta quinta-feira (02). A parte da ETE que compreende o tratamento preliminar foi concluída com recursos compensatórios do Programa de Saneamento da Fundação Renova, no valor de cerca de R$ 2 milhões.
Uma segunda etapa de obras está prevista para complementação do tratamento secundário na ETE, com a implantação de decantadores finais, que também será financiado com recursos da Fundação Renova, no valor de cerca de R$ 11,3 milhões.
O projeto de saneamento beneficiará mais de 125 mil habitantes na região. Com o funcionamento da ETE, o esgoto doméstico do município passará por processos de tratamento antes de retornar ao meio ambiente.
Em Colatina, também está em andamento a obra para a implantação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) pelo Condoeste (Consórcio Público para o Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo), que deverá beneficiar cerca de 500 mil pessoas.
“Os investimentos em coleta e tratamento adequado de esgoto no município trarão melhorias significativas para a qualidade de vida da população colatinense e também da água na bacia do rio Doce”, diz Nilo de Carvalho, gerente de Obras Complementares da Fundação Renova.
Recursos compensatórios
A Fundação Renova irá disponibilizar, para obras de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, cerca de R$ 170 milhões em recursos compensatórios para quatro municípios capixabas (Linhares, Colatina, Baixo Guandu e Marilândia) impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) e para Condoeste, composto por 22 municípios do Espírito Santo.
Por meio da contratação do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), estão sendo custeadas ações de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos urbanos com vistas à melhoria da qualidade da água do rio Doce. O programa da Fundação Renova conta ainda com atividades complementares de apoio técnico e capacitação dos agentes municipais.
Até março deste ano, R$ 11,6 milhões foram repassados aos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares e ao Condoeste. As parcelas são liberadas mediante análise, aprovação dos projetos e vistorias das obras, realizadas pelo banco.
Em Baixo Guandu e Marilândia, estão em elaboração os projetos de engenharia dos sistemas de esgotamento sanitário da sede municipal.
Revitalização do rio Doce
A coleta, o tratamento do esgoto e a destinação adequada dos resíduos sólidos são considerados fundamentais para a revitalização do rio Doce. O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH–Doce) aponta que 80% do esgoto doméstico gerado pelos municípios ao longo da bacia seguem diretamente para o rio, sem nenhum tratamento, poluindo os cursos d’água. Ao mesmo tempo, grande parte dos resíduos sólidos urbanos coletados são dispostos em lixões, ocasionando vários impactos ambientais, como proliferação de vetores, poluição visual, contaminação do solo e dos recursos hídricos , dentre outros.
A expectativa da Fundação Renova é gerar um impacto ambiental positivo para toda a bacia, com a redução da carga orgânica poluidora lançada diretamente nos recursos hídricos. Nesse sentido, os projetos de saneamento irão promover a melhoria da qualidade das águas da Bacia do Rio Doce e consequente melhorias na qualidade de vida e saúde da população.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.