Supermercados que abrirem aos domingos poderão ser multados; entenda

O valor da multa é referente a um salário de cada funcionário que estiver trabalhando no domingo; piso da categoria é de R$ 1.650

Supermercados, atacarejos e hipermercados do Espírito Santo que desobedecerem à decisão tomada em convenção coletiva e insistirem em abrir as portas aos domingos, a partir de março, podem ser multados.

A multa, de acordo com o vice-presidente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Luiz Coutinho, é calculada de acordo com o salário de cada colaborador que estiver trabalhando no domingo.

“A multa é um salário do trabalhador por dia. Por exemplo, se há 10 trabalhadores expostos naquele local em um domingo e o salário de cada um deles é de R$ 2.200, então a multa aplicada à empresa será de R$ 22 mil”, explicou.

Coutinho esclareceu que, apesar de o piso da categoria ser de R$ 1.650, muitos funcionários de supermercados têm um salário maior que esse valor, o que pode fazer variar bastante o cálculo da multa de cada estabelecimento.

Entenda a mudança

A partir de março, supermercados, atacarejos e hipermercados do Espírito Santo deixarão de funcionar aos domingos.

A mudança, que vale até outubro de 2026, foi definida em uma convenção coletiva de trabalho firmada entre representantes dos trabalhadores e das empresas do setor.

O acordo foi aprovado em outubro de 2025 e começa a valer agora como um período de experiência.

Medida será reavaliada em outubro

Inicialmente, o acordo previa vigência entre outubro de 2025 e outubro de 2026. No entanto, devido ao aumento natural do consumo no fim de ano, impulsionado por datas como Natal, Ano Novo e pela temporada de verão, as partes decidiram adiar o início para março de 2026.

O encerramento do acordo está previsto para outubro, quando uma nova avaliação será feita. “Antes do fim do acordo, vamos discutir com empresas e trabalhadores se ele será renovado ou não. Caso não haja renovação, ele simplesmente deixa de valer”, afirmou o vice-presidente da entidade.

Pedido de compreensão aos consumidores

A Acaps pede que os consumidores se organizem e antecipem as compras, especialmente durante o período de adaptação. A expectativa é que, com equipes mais completas durante a semana, o atendimento melhore.

“Sabemos que no começo pode causar algum impacto na rotina das pessoas, mas pedimos compreensão. A ideia é equilibrar os interesses dos clientes, dos trabalhadores e das empresas, garantindo um serviço melhor e mais sustentável”, concluiu o vice-presidente.

Ainda de acordo com o representante da Acaps, pequenos comércios familiares podem abrir aos domingos, desde que não estejam utilizando a mão de obra dos empregados.

Fonte: Folha Vitória