Sábado (1º) é o último dia para divulgação de campanhas de candidatos e partidos em todo o país
O horário eleitoral no rádio e na televisão acaba nesta quinta-feira (29). É a última oportunidade para o eleitor conhecer as propostas de candidatos nesses veículos de comunicação antes da votação. Se ocorrer segundo turno para presidente ou governador, o horário volta a ser exibido entre os dias 7 e 28 de outubro.
Conforme definido pelo TSE, nesta quinta será exibida a última propaganda eleitoral em rede para os candidatos a presidente da República e deputado federal antes do primeiro turno. A veiculação para os demais cargos acabou na quarta (29). Também nesta quinta terminam as inserções de 30 e 60 segundos que são veiculadas durante a programação das emissoras de TV e rádio e abrangem todos os candidatos.
Na sexta-feira (30) é o último dia para veicular propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reproduzi-la na internet. Já no sábado (1º) encerra o prazo da propaganda eleitoral. Isso inclui caminhadas, distribuição de material gráfico, carreatas, passeatas, uso de carros de som e alto-falantes.
Não é permitido aos candidatos e apoiadores campanha no domingo (2), dia da eleição. Contudo, o eleitor pode ir votar vestindo camiseta, bandeira, entre outros adereços do partido ou candidato de sua preferência.
Quem praticar a chamada “boca de urna” (tentativa de arregimentar votos para um determinado candidato) ou for pego em flagrante descartando material de campanha pelas ruas com o intuito de obter alguma vantagem está sujeito a detenção e multa segundo a legislação eleitoral.
Denúncias eleitorais
Foram registradas até a publicação desta matéria 836 ocorrências em 45 dos 78 municípios capixabas no Pardal – ferramenta da Justiça Eleitoral para receber denúncias de propaganda irregular na eleição. Vila Velha (221), Vitória (140) e Cachoeiro de Itapemirim (110) lideram o ranking com o maior número de denúncias.
Quem quiser pode baixar o aplicativo para celular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Google Play ou App Store. Pelo portal do sistema Pardal é possível conferir o andamento da denúncia caso tenha o número do protocolo e ainda verificar a quantidade de denúncias registradas até o momento por estado e município.
Fonte: Assembleia Legislativa Espírito Santo.
