Incentivos Fiscais: o motor do desenvolvimento do Espírito Santo

O Espírito Santo é prova de que, mesmo sendo um estado com território pequeno e mercado interno modesto, é possível conquistar protagonismo nacional com planejamento, equilíbrio fiscal e estabilidade institucional. A política de incentivos fiscais é um exemplo de política pública que transformou o nosso Estado em uma referência de desenvolvimento econômico e social.

Um marco dessa trajetória foi a aprovação da Lei Complementar nº 186/2021, que prorrogou até 2032 os incentivos fiscais concedidos por estados e o Distrito Federal. Como relator dessa proposta na Câmara dos Deputados, tive a honra de articular, com diálogo e compromisso, o apoio necessário para que o Espírito Santo mantivesse uma das ferramentas mais eficazes de atração de investimentos.

E os resultados estão à vista. Hoje, o setor atacadista e distribuidor capixaba reúne mais de três mil empresas, respondendo por cerca de 25% da arrecadação de ICMS e gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. Galpões logísticos continuam a ser erguidos em municípios da Grande Vitória, mas também nas demais regiões. Isso mostra que o efeito dos incentivos se interioriza, criando oportunidades de renda e emprego em todo Espírito Santo.

No comércio exterior, batemos recorde em 2024: movimentamos US$ 24,58 bilhões — um crescimento de mais de 27% em relação ao ano anterior. Tudo isso reforça a posição estratégica do Estado como uma das principais portas de entrada e saída do Brasil.

Mas os bons números não são obra do acaso. São fruto de uma construção coletiva que passa pela responsabilidade fiscal, pela estabilidade política e por uma forte parceria entre os poderes públicos. Essa combinação tem dado ao investidor a segurança que ele precisa para apostar no Espírito Santo.

Com a iminente implementação da Reforma Tributária, que alterará a dinâmica dos incentivos, é hora de avançarmos ainda mais. A infraestrutura passa a ser o novo diferencial competitivo. Por isso, temos lutado, como bancada federal, para garantir recursos e acelerar obras estruturantes. A Rodovia do Contorno do Mestre Álvaro é exemplo disso: 70% dos recursos são fruto de emendas parlamentares articuladas pelos nossos parlamentares.

Outros investimentos privados importantes estão em andamento, como o novo Porto Imetame e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), ambos em Aracruz.

Na área rodoviária, as negociações para o novo contato de concessão para duplicação da BR-101 estão andando e são urgentes. Já para a duplicação da BR-262 e da BR-259, fundamentais para ampliar a logística de escoamento da produção, recursos da repactuação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), estão assegurados.

É fundamental lembrar que seguimos atentos e preparados. O trabalho conjunto do Recomex-ES— que une governo, Assembleia Legislativa, setor produtivo e bancada federal — tem sido essencial para debater cenários e garantir que o Espírito Santo continue competitivo, mesmo diante das mudanças tributárias aprovadas pelo Congresso Nacional.

O capixaba tem vocação empreendedora. Tem garra, coragem e capacidade de superação. Foi assim que, em meio a tantas desigualdades regionais no país, conquistamos nosso espaço. E será com esse mesmo espírito de união que vamos continuar avançando.

É preciso seguirmos firmes, com os pés no chão e os olhos no futuro. Trabalhando para garantir que o Espírito Santo continue sendo um bom lugar para viver, empreender e prosperar.

Da Vitória
Deputado Federal e Coordenador da Bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional.

Fonte: ES hoje.