Justiça aprova criação de rotas turísticas

Propostas criam roteiros de interesse turístico para valorizar região de montanhas

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou nesta terça-feira (5) dois projetos que criam novas rotas turísticas no Espírito Santo. De autoria do deputado Coronel Alexandre Quintino (PDT), o Projeto de Lei (PL) 242/2021 cria a Rota da Serra das Torres, na Região Sul Capixaba. O roteiro compreende os municípios de Muqui, Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua.

Já o Projeto de Lei 595/2021, de autoria do deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB), sugere a criação da Rota do Vale do Guarani, em Muniz Freire. Ambos os roteiros valorizam as regiões de montanha, que se destacam no Espírito Santo. A finalidade é atrair visitantes para as cidades e gerar renda e emprego para os moradores das localidades

O colegiado votou um total de oito matérias, tendo aprovado cinco e rejeitado três. Veja como ficou a ordem do dia:

PL 161/2022, do deputado Luciano Machado, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Vinil, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 do mês de Abril. Aprovado
PL 53/2022, do deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual de Conscientização sobre a Baixa Visão, a ser realizado, anualmente, no dia 25 do mês de maio. Aprovado
PR 05/2022, do deputado Theodorico Ferraço, que revoga a Resolução nº 5.915, de 18 de fevereiro de 2019, que alterou a Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009. Parecer pela inconstitucionalidade
PR 11/2022, do deputado Theodorico Ferraço, que altera o § 3º do art. 115 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, Regimento Interno. Parecer pela inconstitucionalidade
PL 370/2020, do deputado Dary Pagung, que dispõe sobre a doação de alimentos excedentes não comercializados, destinados ao consumo humano, nos estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Espírito Santo. Parecer pela inconstitucionalidade
PL 242/2021, do deputado Coronel Alexandre Quintino, que cria, no Estado do Espírito Santo, a Rota da Serra das Torres. Aprovado
PL 621/2021, do deputado Adilson Espindula, que declara como patrimônio cultural imaterial os Grupos de Trombonistas do Estado do Espírito. Aprovado
PL 595/2021, do deputado Pastor Marcos Mansur, que cria, no Estado do Espírito Santo, a Rota do Vale do Guarani, no Município de Muniz Freire. Aprovado

Fonte: Assembleia Legislativa Espírito Santo.