PL que reconhece jogos indígenas tramita em urgência

Deputados aprovaram requerimento de urgência para proposta que pretende fortalecer cultura de povos tradicionais

Os deputados acataram requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 141/2021, que trata do reconhecimento e prática dos jogos tradicionais dos povos indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo. A matéria, de Iriny Lopes (PT), teve a solicitação acolhida durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (4).

A proposição determina que os jogos estaduais sejam organizados a cada dois anos, e que no ano que não acontecer o estadual sejam realizados os jogos locais de cada aldeia com o objetivo de selecionar as equipes que vão disputar o estadual do próximo ano.

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De acordo com o PL, a organização das jornadas esportivas deverá ficar a cargo de um comitê composto por um representante de cada aldeia indígena. Dentre as modalidades esportivas que podem fazer parte dos jogos estão: arremesso de lança, arco e flecha, bodoque (estilingue) ao alvo, luta corporal, salto, zarabatana ao alvo e corrida com tora (tronco de árvore).

Com o acolhimento do pedido de urgência, a proposta pode agora compor a pauta da Ordem do Dia da próxima sessão, prevista para esta terça-feira (5), às 15 horas.

Novas proposições

Dez novas iniciativas foram lidas no Expediente para simples despacho e começaram a tramitar na Casa. Destaque para o PL 590/2021, de Bruno Lamas (PSB), que dispõe sobre a consulta popular como pré-requisito para a tramitação e o processamento de autorização que disponha sobre a privatização de bens e serviços públicos estaduais. A proposta foi encaminhada para as comissões de Justiça e Finanças.

Ordem do Dia

Dezenove itens constavam na Ordem do Dia, mas nenhum deles foi analisado porque a pauta foi “trancada” em virtude de pedido de prazo regimental feito por Marcos Garcia (PV) na Comissão de Justiça. A solicitação é referente ao veto total do Executivo ao PL 385/2021, de Vandinho Leite (PSDB), que proíbe empresas de fazerem cobranças a consumidores com débitos aos finais de semana e das 18 às 8 horas.

Também na Ordem do Dia foi baixado de pauta, por iniciativa do autor, o PL 332/2019, do deputado Coronel Alexandre Quintino (PSL), que determina o uso obrigatório de capacetes para usuários de patinetes elétricos. Dessa forma, pelo menos 18 itens devem compor a pauta na sessão de amanhã.

Fonte: Assembleia Legislativa Espírito Santo