Prefeitura revisa Projeto Orla para promover o ordenamento territorial e a preservação da faixa costeira

Em meio aos desafios do crescimento urbano desordenado e da pressão sobre os recursos naturais, o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, conhecido como Projeto Orla, se destaca como uma estratégia nacional que busca conciliar desenvolvimento e preservação ambiental nas regiões litorâneas do Brasil.

Após um período de paralisação desde 2016, a gestão municipal retomou as ações do projeto em 2022, visando integrar políticas ambientais e patrimoniais. Em abril, teve o início do processo de revisão com a realização de capacitação on-line, a fim de fundamentar conceitos essenciais sobre o projeto com a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), o comitê gestor, a comissão técnica, o Instituto Chico Mendes de Conservação Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que fizeram essas revisões que deverão ser implementadas. Essa revisão se faz necessária devido à adesão do município, em 2022, ao termo de adesão de Gestão de Praias (TAGP) junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Foram três dias de ações junto aos órgãos e lideranças comunitárias, que resultaram em visitas práticas com o pesquisador em governança costeira, Marcus Polette nos dias 14 e 15, nas 26 praias que norteiam os 47 km de extensão litorânea de Aracruz. Foram abordados diversos aspectos, dentre eles a recuperação das restingas, que são vegetações nativas das praias de Mar Azul, Quinze, Putiri e dos Padres, as quais obtiveram erosões costeira, prejudicando a preservação da biodiversidade local. Educação com o meio ambiente, instalação de piquetes para delimitar áreas de preservação e ações de conscientização ambiental junto à comunidade, instalações de duchas e banheiros.

No último dia da jornada, ocorreram reuniões presenciais, com a participação do prefeito Dr. Coutinho, da secretária de Gestão Estratégica, Jessala Coutinho, do secretário de Governo, Saulo Meirelles, e demais secretários municipais. Também estiveram presentes vereadores, empreendedores, corretores de imóveis e representantes da Polícia Militar.

O pesquisador Marcus Polette, falou da importância do projeto para Aracruz. “Ficamos dois dias e tivemos a oportunidade de fazer a visita nas 26 praias do município e eu diria que as praias de Aracruz elas estão em diferentes fases de desenvolvimento temos ali as praias prístinas que são as praias ainda não ocupadas, e que realmente podem ser considerada como um grande patrimônio da população de Aracruz inclusive do Espírito Santo e até brasileiro, porque são praias com características únicas na costa Sudeste Brasileiro. Então também nós temos as praias que estão em em processo de desenvolvimento urbano principalmente devido ao turismo e praia que é muito característico dessa região toda costa brasileira, e realmente são poucas as praias onde você já tem um desenvolvimento urbano então é um lugar uma partição praias que tem aí potencialidades não só de serem conservadas porque existem unidades de conservação federal e municipal né sobre essas áreas mas também existem áreas potenciais por um turismo E por um turismo de qualidade então acho que o desafio do município ele está exatamente de implementar o projeto orla”.

O secretário da Sempla, Giuseppe Coutinho, falou que a revisão do Projeto Orla de Aracruz visa aprimorar a infraestrutura das praias e ordenar seu uso de forma estratégica. “Como disse o professor Polette, se você estiver na China e pesquisar no Google sobre Aracruz, 75% das imagens que aparecem mostram o nosso litoral. Isso evidencia tanto o forte crescimento industrial da região quanto a presença marcante de nossa sociedade, que inclui os povos originários, os moradores da orla e o turismo. Todos esses elementos fazem parte de uma cadeia que precisa conviver de forma harmônica. Por isso, o objetivo do Projeto Orla é justamente a criação de um Termo de Gestão Integrada, que organize todas as ações voltadas à faixa costeira mar, praia e entorno para podermos alcançar um desenvolvimento sustentável, eficiente e, acima de tudo, equilibrado”, enfatizou.

Fonte: Prefeitura de Aracruz.