Assembleia deliberou retorno em 72 horas após assinatura de acordo prevista para ocorrer nesta quinta

Em greve desde abril, os professores e técnico-administrativos em educação (TAEs) do Instituto Federal do Espírito Santo retomarão as atividades na semana que vem. Em assembleia realizada nessa terça-feira (25), os servidores aprovaram por consenso a resolução de voltar ao trabalho 72 horas após a assinatura do acordo com o governo federal. Como o documento deverá ser assinado nesta quinta-feira (27), a expectativa é de reinício das aulas na próxima segunda-feira (1).

Segundo a coordenação capixaba do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-Ifes), também foi aprovado por consenso um encaminhamento sobre o calendário letivo a ser discutido com a Reitoria do Ifes, na segunda-feira. Os servidores defendem priorizar a manutenção do calendário de férias escolares, sem aceleração das aulas, “tendo em vista a possibilidade de prejuízos para os estudantes e servidores”.

Os TAEs e professores do Ifes votaram pela aprovação da última proposta do governo federal para encerrar a greve nas instituições federais de educação, em assembleia em formato híbrido (presencial e online) realizada no último dia 18.

“A reunião teve ampla participação da categoria, e na oportunidade foram feitas diversas manifestações, tanto da conjuntura nacional quanto local. O entendimento da base foi de que as propostas poderiam ser melhores, mas foi deliberado pelo aceite”, justificou o Sinasefese-Ifes na ocasião.

As últimas propostas de reajuste salarial do governo federal foram 9% a partir de janeiro de 2025 para docentes e técnico-administrativos. Em 2026, os percentuais previstos são de 5% para os TAEs, a partir de abril, e 3,5% para os professores, começando em maio. Entretanto, não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve.

O governo federal também indicou aos TAEs aumento nos ganhos com progressão na carreira (steps), passando dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o reajuste acumulado poderá variar de 26,8% a 46,5%, a depender do nível da carreira. Além disso, o tempo de progressão deverá diminuir de 18 para 12 meses.

Junto ao aumento nos salários, também foi proposto reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1 mil em 2024; e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche. O governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas à concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC). Outro ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos.

Para os professores, uma das promessas feitas pelo governo federal foi a revogação da Portaria 983, de novembro de 2020, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e Tecnológico (EBTT), cujo resultado foi o aumento da carga horária mínima.

O governo também indicou que poderá revogar a Instrução Normativa 66, de setembro de 2022, que, na visão da categoria, dificulta a progressão múltipla, a qual ocorre quando há acúmulo de interstícios diferentes, nos quais não foram requeridas as progressões ou as promoções funcionais devidas. Após revogar as normativas, deverão ser criados grupos de trabalho para a criação de novas regulamentações. Entretanto, o governo condicionou as mudanças ao encerramento da greve.

A previsão é de que a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e Sinasefe assinem os acordos com o governo federal de forma conjunta nesta quinta-feira.

De acordo com a Fasubra, os TAEs de 75 instituições de ensino federais continuavam em greve até essa segunda-feira (24). E, de acordo com o Andes-SN, professores de 65 instituições permaneciam paralisados até a última sexta-feira (21).

Os TAES e professores do Ifes e os docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) iniciaram a greve em abril. Já os técnico-administrativos da Ufes começaram a paralisação no último mês de março.

Ufes

Na Ufes, a greve também está perto do fim. Os professores votaram pela continuidade da paralisação em assembleia realizada na última sexta-feira (21), mas a maioria dos docentes das demais universidades do Brasil optou por aceitar o acordo proposto pelo governo. Os técnico-administrativos universitários também haviam votado contra o fim da greve, posicionamento que deverá ser revisto a partir de novas orientações da Fasubra.

Nesta sexta-feira (28), tanto a Associação dos Docentes (Adufes) quanto o Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes) realizarão novas assembleias em suas sedes, no campus de Goiabeiras, em Vitória. De acordo com o Sintufes, o retorno ao trabalho poderá ocorrer na próxima terça-feira (2).

A Reitoria da Ufes aguarda o fim da greve para reformular o calendário letivo da instituição. A Adufes reivindicava a suspensão do calendário, o que não foi acatado.

Fonte: Século Diário