Projeto busca reduzir esgoto no ambiente

Iniciativa obriga concessionárias a efetuarem ligações de imóveis à rede de saneamento quando essa providência não tiver sido tomada no prazo pelos proprietários

O deputado Gandini (Cidadania) apresentou proposta que poderá ajudar na redução dos focos de esgoto a céu aberto em todo o Espírito Santo. 
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 452/2021, as concessionárias que atuam no setor ficam obrigadas a efetuar a ligação dos imóveis à rede coletora do sistema de saneamento quando os proprietários não o fizerem. 

Essa providência deverá ser tomada pelas empresas após expirar o prazo dado aos proprietários pelos fiscais ambientais que atuam nas prefeituras. 
Conforme a iniciativa, a ligação ao sistema de saneamento, quando realizada pelas concessionárias, não isentará o usuário de arcar com eventuais penalidades aplicadas pelas secretarias municipais de meio ambiente. 

Parcelamento

O custo da ligação ao sistema poderá ser cobrado do usuário na fatura do serviço de coleta de esgoto em no mínimo 12 parcelas, forma de pagamento que poderá ser ampliada mediante acordo.  

Diz ainda o projeto que os usuários que promoverem a ligação ao sistema público de saneamento poderão ter direito a um desconto na tarifa do serviço. 

O desconto seria estipulado previamente pela concessionária numa forma de estimular os donos de imóveis residenciais e comerciais a tomarem as providências para que as ligações sejam feitas. 

Economia

Na justificativa da matéria, Gandini aponta os ganhos ambientais, já que o esgoto deixa de ser despejado in natura nos rios e lagoas, chegando ao mar. Além disso, afirma que ligação à rede coletora também traz benefícios do ponto de vista econômico Isso porque, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada real investido na coleta e tratamento de esgoto são economizados pelo menos R$ 4,00 gastos no combate a doenças contraídas em função da falta de saneamento. 

O deputado lamenta que, no Espírito Santo, apesar de investimentos na ampliação dos serviços de água e esgoto, um número considerável de imóveis ainda esteja fora da rede coletora. 

Gandini acrescenta que esse fato pode ser constatado quando se verifica, nos portais de transparência das concessionárias, a lista de quem ainda não ligou sua residência ou comércio ao sistema de saneamento. 

A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Saúde e Saneamento, Infraestrutura, Meio Ambiente e Finanças. 

Fonte: Assembleia Legislativa Espírito Santo