Reparação financeira na bacia do rio Doce ultrapassa R$ 10 bilhões

Até junho de 2022, a Fundação Renova, entidade constituída para gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, pagou mais de R$ 10,89 bilhões em indenizações e Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), a mais de 389 mil pessoas. Isso se deve à implementação do Sistema Indenizatório Simplificado, a partir de decisão judicial, quando as indenizações ganharam novo impulso, destravando pagamentos.

Em junho deste ano, o Sistema Indenizatório Simplificado fez o maior desembolso em um mês e pagou quase R$ 1 bilhão aos atingidos. Desde que foi implementado, em agosto de 2020, foram pagos R$ 7,09 bilhões por esse fluxo para mais de 66 mil pessoas.

O Sistema Indenizatório Simplificado permite a indenização de categorias muitas vezes informais como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros. O sistema também indeniza categorias formais como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.