16 de outubro de 2024
Na sessão virtual ordinária desta quarta-feira (16), os parlamentares aprovaram dez projetos, sendo sete de autoria dos deputados e três originados no Palácio Anchieta.
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9 de outubro de 2024
Servidores da Ales podem usar o abono de aniversário no dia seguinte se a data cair em finais de semana, feriados ou pontos facultativos.
25 de setembro de 2024
Na sessão ordinária virtual de quarta-feira (25), o deputado Coronel Weliton (PRD) expressou preocupação com a segurança dos servidores durante as eleições municipais de 6 de outubro. Ele pediu à Assembleia Legislativa que dialogasse com o governo sobre a necessidade de reforço na segurança, mencionando informações sobre possíveis tentativas de perturbar o processo eleitoral.
25 de setembro de 2024
O Projeto de Lei (PL) 472/2024, apresentado pelo deputado Denninho Silva (União), visa garantir que as operadoras de planos de saúde ofereçam cobertura integral para todas as especialidades terapêuticas necessárias ao tratamento de saúde mental.
19 de setembro de 2024
O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 258/2024, visando punir a intolerância religiosa contra cristãos, especialmente nas redes sociais. A proposta prevê multas de até R$ 10 mil e a cassação do alvará de funcionamento para empresas reincidentes em atos discriminatórios.
19 de setembro de 2024
A deputada Iriny Lopes (PT) propôs uma medida para modernizar a Lei do ICMS (7.000/2001), visando padronizar, aumentar a transparência e a eficiência na concessão de renúncias fiscais. O Projeto de Lei (PL) sugere a criação do Termo de Acordo de Incentivo Fiscal (Taif).
12 de setembro de 2024
Maria Aparecida dos Santos, de 42 anos e em tratamento contra câncer, enfrentou golpes enquanto estava internada em um hospital em Vitória. Uma familiar próxima se aproveitou da situação, tomou seu cartão e documentos, e fez empréstimos e compras em seu nome. A aposentada relata que a dívida aumentou significativamente e que ficou com apenas R$ 200 por mês após a fraude.
5 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa (Ales) está discutindo a proposta do Poder Executivo para criar o Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Fecam), por meio do Projeto de Lei 409/2024. O objetivo do fundo é aumentar os investimentos em unidades de conservação, que são áreas destinadas à preservação de fauna, flora, rios e outros recursos naturais.
3 de setembro de 2024
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) na segunda-feira (2), os deputados Alcântaro Filho (Republicanos) e Coronel Weliton (PRD) discutiram melhorias para as rodovias do estado. Alcântaro Filho abordou a situação da BR-101, enquanto Coronel Weliton falou sobre a ES-379.
2 de setembro de 2024
O Projeto de Lei 326/2024, apresentado pela deputada Raquel Lessa, propõe que empresas terceirizadas que fornecem alimentação para hospitais, presídios, escolas e outras unidades governamentais adquiram 20% dos produtos de origem animal e 20% dos produtos de origem vegetal das agroindústrias do Espírito Santo.
30 de agosto de 2024
Protocolado pelo governo do Estado, a matéria traz em seu texto uma adequação legal motivada por decisão da Suprema Corte acerca da cobrança de ICMS na modalidade de substituição tributária.
12 de julho de 2024
O Instituto Mulheres no Poder (IML) concluiu um ciclo de seminários na Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira (11), capacitando e encorajando pré-candidatas a vereadora para as eleições municipais de outubro.
15 de fevereiro de 2023
