18 de outubro de 2024

Procon-ES e ANP intensificam fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras de gás em 10 municípios do Estado

O Procon-ES, em parceria com a ANP, inspecionou 11 postos de combustíveis em oito municípios do Espírito Santo, incluindo Vila Velha, Serra e Vitória, além de duas distribuidoras de GLP em Aracruz e Linhares.
23 de julho de 2024

DIRBI: como se adaptar à mais nova obrigação fiscal?

Em junho deste ano, entrou em vigor a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), conforme a Instrução Normativa RFB n.º 2.198/2024. Essa nova obrigação acessória exige que os contribuintes justifiquem o uso de benefícios fiscais, detalhando suas bases legais, para coibir abusos e assegurar a recuperação de receitas para os cofres públicos.
DIRBI: como se adaptar à mais nova obrigação fiscal?
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