ICMS – Jornal Entrevista

28 de outubro de 2024

Café conilon capixaba vai ganhar competitividade com redução de carga tributária

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em 25 de outubro, a redução da alíquota do ICMS sobre a comercialização de café conilon no Espírito Santo, passando de 12% para 7%, igualando-se à alíquota do café arábica.

14 de outubro de 2024

Governo propõe incentivo à aviação comercial no ES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo analisará um projeto de lei do governo que propõe alterações na Lei 10.568/2016, visando proteger a economia e promover o Programa Compete/ES. O objetivo é incentivar o ambiente de negócios e as operações de aviação comercial no estado.

30 de agosto de 2024

Projeto permite mudança no recolhimento de ICMS

Protocolado pelo governo do Estado, a matéria traz em seu texto uma adequação legal motivada por decisão da Suprema Corte acerca da cobrança de ICMS na modalidade de substituição tributária.

13 de agosto de 2024

Saúde aprova fundo para combate ao câncer

A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei (PL) 108/2023, que institui as diretrizes para a criação e funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

8 de julho de 2024

Mudança no ICMS vai beneficiar empresas de transporte

O Projeto de Lei (PL) 208/2024, proposto pelo governo do Estado, permite que empresas de transporte abatam do ICMS devido o valor equivalente ao imposto pago na compra de Arla 32. O PL será lido na sessão ordinária desta segunda-feira (8) e tramitará em urgência na Assembleia Legislativa (Ales).

20 de abril de 2023

Energia solar: Meneguelli propõe isenção de ICMS

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