5 de setembro de 2024

Mães solo poderão ter isenção em concursos

A deputada Iriny Lopes (PT) propôs o Projeto de Lei 130/2024, que visa isentar mães solo do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos da administração direta e indireta do Espírito Santo. A proposta altera a Lei 9.652/2011, que já prevê isenção para alguns casos, incluindo agora as mães que criam seus filhos sem auxílio.
29 de julho de 2024

Nova regra de taxação de importados afeta bolso do consumidor

A partir de 1º de agosto, novas regras de taxação para bens importados entram em vigor no Brasil, aplicáveis a remessas postais ou encomendas aéreas internacionais. As mudanças visam nivelar a concorrência entre produtos importados e nacionais, garantindo uma tributação justa para todos.
Energia solar: Meneguelli propõe isenção de ICMS
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