16 de outubro de 2024
Na sessão virtual ordinária desta quarta-feira (16), os parlamentares aprovaram dez projetos, sendo sete de autoria dos deputados e três originados no Palácio Anchieta.
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19 de setembro de 2024
O governador Renato Casagrande sancionou uma lei que modifica a operacionalização do benefício fiscal do ICMS para o setor atacadista no Espírito Santo. A nova legislação altera a Lei nº 10.568/2016, que instituiu o Programa Compete-ES, beneficiando mais de 1,5 mil empresas desse segmento no estado. A medida entra em vigor na data de sua publicação.
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25 de julho de 2024
O Projeto de Lei (PL) 281/2024, proposto pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), visa melhorar a assistência a crianças com cardiopatias congênitas na rede pública de saúde, com o objetivo de reduzir a mortalidade.
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19 de julho de 2024
Uma proposta na Assembleia Legislativa visa modificar a Lei 8.279/2006 para garantir que policiais militares e civis, bem como bombeiros remunerados por subsídio, tenham direito à Indenização por Acidente em Serviço.
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5 de maio de 2023
27 de fevereiro de 2023
